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Investigadores inscritos no TPS 2019 analisam códigos-fonte do sistema eletrônico de votação

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Dois investigadores da Polícia Federal inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os códigos-fonte do sistema. Ivo Peixinho e Paulo Hermmann formam com Galileu Batista, que mora no Rio Grande do Norte, uma das equipes de investigadores que participarão do TPS, de 25 a 29 de novembro, na sede do Tribunal, em Brasília.

Ivo Peixinho participa das edições do TPS desde 2009. Para ele, é muito importante acompanhar as inovações que são implementadas no sistema eletrônico de votação a cada eleição, conforme a Tecnologia da Informação evolui com o tempo. “Temos uma preocupação de vir nesta etapa da checagem dos códigos-fonte, para termos a certeza de que as alterações que foram divulgadas foram efetivamente feitas e para compreendermos essa evolução”, explicou. Ele adiantou que o seu time já tem algumas ideias para o seu plano de ataque.

O gerente da Comissão Reguladora do TPS, Cristiano Peçanha, explicou que, nesta fase de pré-teste do TPS, os investigadores inscritos podem vir ao TSE para analisar os códigos-fonte e ter contato com as áreas responsáveis pelas diversas partes que compõem o sistema eletrônico de votação. Hoje, por exemplo, os investigadores da Polícia Federal puderam conversar com os responsáveis pelo desenvolvimento da urna eletrônica e do JE Connect, que é a solução que viabiliza a transmissão dos boletins de urna das seções eleitorais mais remotas até os locais de totalização de votos.

A sua expectativa é a de que o TPS 2019 traga ao TSE uma série de contribuições que tornem o sistema eletrônico de votação ainda mais confiável e seguro. “Estamos lidando com um pessoal muito capacitado, que pode perceber alguma falha ou possível ponto de ataque para, assim, podermos corrigir esse ponto”, observou.

Ele adiantou que, se o TPS indicar alguma vulnerabilidade no sistema, ela será corrigida e, em abril de 2020, os investigadores que a tiverem descoberto serão convocados ao TSE para refazer seus testes a fim de comprovar que a falha foi sanada.

Histórico

Esta é a quinta edição do TPS, realizado desde 2009 pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição. O teste fortalece a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias constantes no processo eleitoral.

Primeiro em todo o mundo a fazer esse tipo de teste, o TSE abre os sistemas eleitorais para que investigadores tentem quebrar as barreiras de segurança do processo de votação. Ao abrir os sistemas para inspeção e para testes diversos, a Justiça Eleitoral busca o aprimoramento dos mecanismos de segurança do software e do hardware, contando com a visão e com a experiência de outros órgãos públicos, de estudiosos e dos cidadãos em geral.

Acesse a página do TPS na internet.

RG/LC

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Instituto Eleitoral da Cidade do México promove debate sobre a experiência latino-americana nas eleições

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O Instituto Eleitoral da Cidade do México (IECM) realiza nesta quinta-feira (28), às 19h no horário de Brasília, um debate sobre o tema “Eleições 2020 a caminho: a experiência latino-americana”. Para assistir ao debate, basta acessar o canal do IECM no YouTube.

Durante o evento, serão analisados os efeitos da crise sanitária ocasionada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19) e os desafios que alguns países da América Latina terão de enfrentar com a proximidade da organização das eleições. A participação do cidadão nesse processo também é tema do debate.

O evento terá como expositores o vice-presidente da Corte Eleitoral do Uruguai, Wilfredo Penco; o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Salvador Romero Ballivián; e a acadêmica da Pontifícia Universidade Católica do Chile Julieta Suares Cao.

IC/LC, DM

Fonte: TSE

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Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (28)

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se nesta quinta-feira (28) para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, a partir das 10h. Entre os processos previstos para serem analisados, estão duas consultas de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Em uma das consultas, o deputado federal Euclydes Pettersen (PSC-MG) questiona sobre alterações no calendário eleitoral para as Eleições 2020. O parlamentar levanta a hipótese de – em situação excepcional que leve as eleições a serem adiadas – ser também prorrogado o calendário eleitoral.

Na outra consulta, o deputado Eugenio Zuliani (DEM-SP) pergunta se os gastos com a publicidade institucional voltada especificamente à informação, à educação e à orientação da população acerca da Covid-19 e das medidas para o enfrentamento da referida doença nos termos do artigo 37, parágrafo 1, da Constituição Federal, devem ser excluídos do cômputo previsto pelo artigo 73, inciso VII, da Lei das Eleições. O dispositivo trata de condutas vedadas a agentes públicos no primeiro semestre do ano eleitoral.

Sessão jurisdicional

Já na sessão jurisdicional, o Plenário deve julgar recurso em que o deputado estadual do Rio de Janeiro Gustavo Reis Ferreira (MDB) requer o cancelamento da multa que recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado por uso de serviço gratuito de caráter social para a sua promoção pessoal. O relator do processo é o ministro Og Fernandes.

Também está previsto na sessão o julgamento de um recurso apresentado por José Edson Magalhães Felix contra a decisão do TRE de Alagoas que afastou as sanções de multa, cassação de diplomas e declaração de inelegibilidade aplicadas a Isnaldo Bulhões Barros (MDB) e Christiane Bulhões Barros Silva (MDB), respectivamente, prefeito e vice-prefeita de Santana do Ipanema (AL). Eles foram condenados em primeira instância por abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições Municipais de 2016. O ministro Og Fernandes também é o relator desse processo.

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE, com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (28). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

CM/LC, DM

Processos relacionados: CTA 0600351-17 (PJe), CTA 0600461-46 (PJe), Respe 060886766 (PJe) e Respe 424 (PJe)

Fonte: TSE

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