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Investigações para desarticular esquema de sonegação fiscal no comércio de grãos avançam em MT

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As investigações decorrentes da Operação Ultimatum, deflagrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendária (Defaz) e 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que atuam conjuntamente no Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA), estão apresentando resultados positivos na desarticulação do esquema de sonegação fiscal com prejuízo de milhões de reais para o Estado de Mato Grosso.

A operação foi desencadeada pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (CIRA) no mês de novembro de 2021, sendo um desdobramento da operação Fake Paper.

O trabalho investiga a utilização por parte dos produtores rurais de um esquema criminoso arquitetado para falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas para a prática de crimes de sonegação fiscal.

A Polícia Civil e Ministério Público Estadual já possuem informações chaves sobre o esquema de sonegação fiscal que culminou na realização de operações irregulares que chegaram a um montante aproximado de R$ 110 milhões de reais, e envolvendo a comercialização de grãos.

Segundo os órgãos, os dados estão sendo trabalhados pela equipe de investigação e Núcleo de Inteligência, e a força tarefa do CIRA e muito em breve a operação poderá ter outros desdobramentos, inclusive com o indiciamento dos produtores rurais que se utilizaram da fraude.

Resultados

Segundo dados obtidos junto ao CIRA, dos 130 procedimentos de recuperação de ativos instaurados e produtores notificados através da ação, em torno de 45 contribuintes já procuraram o órgão ou até mesmo a própria Sefaz para discussão e negociação dos créditos tributários.

Destes, mais de 20, já promoveram, inclusive, a quitação integral e/ou o parcelamento dos valores devidos, gerando a regularização de aproximadamente R$ 45 milhões dos créditos tributários constituídos pelo Fisco Estadual na Ação, os quais já foram extintos ou suspensos pelo pagamento/parcelamento.

Regularização

As autoridades informaram que os produtores rurais que buscaram o Cira e/ou Sefaz para regularizar os débitos levantados poderão ser beneficiados com a extinção da punibilidade, que se aplica aos crimes tributários nas hipóteses em que o investigado procura o Estado para promover a regularização dos débitos em aberto com a Fazenda Pública Estadual.

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Homem é preso em flagrante pela Polícia Civil após invadir residência de ex-companheira e tentar enforcá-la

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, na madrugada deste domingo (26.06), em Água Boa, um homem de 35 anos por crimes de violência doméstica contra a sua ex-companheira.

A vítima procurou a Delegacia de Água Boa e afirmou que foi agredida durante a madrugada, quando o ex-companheiro invadiu a residência, pela janela, por volta das 03h15, e tentou enfoca-la.

Ela conseguiu escapar da agressão porque seu irmão chegou no momento e o agressor fugiu. Antes, ele quebrou o celular da vítima e fez ameaças contra ela.

Após diligências, o suspeito foi preso pela equipe de investigadores em sua residência, quando tentava fugir.

O investigado possui diversos registros criminais. Ele, inclusive, é alvo de medidas cautelares que o proíbem de manter contato com a vítima e da obrigação de recolhimento domiciliar no período noturno.

Fonte: PJC MT

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Agressor é preso novamente depois de sair da prisão, descumprir medida protetiva e ameaçar vítima

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Um agressor de 51 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil na sexta-feira (24.06), em Sapezal, após descumprir medida protetiva e ameaçar a ex-mulher, se aproximando de locais em que ela estava e rodando a casa da vítima.

O suspeito estava preso por crimes no âmbito da violência doméstica praticados contra a vítima e após ser liberado da prisão nesta semana, voltou a ameaçar a ex-mulher, que tem uma medida protetiva em vigor.

A vítima procurou a Delegacia da Polícia Civil na tarde de sexta-feira e informou que o agressor voltou a se aproximar dela no mesmo dia que deixou a prisão e também ameaçou pessoas próximas a ela.

Na quinta-feira pela manhã, por volta das 06h30 horas, o suspeito foi até a residência da vítima e ficou esperando por ela na porta do prédio e depois ligou para um familiar da vítima e fez novas ameaças.

Após as informações prestadas ela vítima, uma equipe de investigadores fez diligências e localizou o suspeito próximo ao prédio da delegacia, mexendo no seu veículo que estava estacionado. Ele foi conduzido para a Delegacia de Sapezal e autuado em flagrante pelo delegado Heberth Hugo Montenegro pelo descumprimento de medida protetiva de urgência.

Fonte: PJC MT

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