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Política Nacional

Integrantes do Novo pedem suspensão de Salles do partido: “Irresponsabilidade”

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Alan Santos/PR – 2.7.19

Integrantes do Novo pedem suspensão de Salles do partido: “Irresponsabilidade”

Filiados do Partido Novo no Rio de Janeiro apresentaram um pedido para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja suspenso da legenda. A representação, que será
avaliada pelo Diretório Nacional, é assinada pelo ex-candidato ao governo do Rio Marcelo Trindade, o deputado estadual Chicão Bulhões e Ricardo Rangel, que concorreu a deputado
federal.

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O texto encaminhado ao comando da sigla afirma que Salles vem “desdenhando de dados científicos”, “revogando políticas públicas sem qualquer debate prévio” e “atuando com
absoluta irresponsabilidade”. Há ainda uma solicitação para que seja aberto um processo na comissão de ética do partido, que poderá resultar na expulsão. O Novo é presidido por
João Amoêdo, que foi candidato à Presidência no ano passado.

A informação sobre o pedido contra o ministro havia sido antecipada pelo colunista do jornal O Globo , Lauro Jardim. Salles concorreu a deputado federal pelo Novo, mas não se
elegeu. No fim do ano passado, foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério do Meio Ambiente . Segundo o documento, a conduta dele tem causado
“dano grave” à imagem do partido e é contrária ao que a legenda defende na área ambiental.

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Em maio deste ano, o Novo aprovou uma resolução que determina a suspensão dos filiados que exercerem cargos de primeiro escalão sem a indicação do partido. É o caso de Salles,
mas a resolução tem efeitos apenas posteriores à data em que foi publicada. A representação pede que ele seja suspenso do partido liminarmente, antes mesmo de o pedido ser
julgado internamente.

“Anote-se que o ministro Ricardo Salles tem atuado com grande convicção na adoção de condutas divergentes com os programas do Partido Novo no tema ambiental, demitindo
profissionais qualificados, desdenhando de dados científicos e revogando políticas públicas sem qualquer debate prévio, aprofundado e responsável, reduzindo a capacidade de
interlocução do país com seus pares internacionais e atuando com absoluta irresponsabilidade. Isto, por si só, já constituiu violação dos princípios e valores do Partido Novo, que prega a atuação profissionalizada, e não politicamente motivada, dos agentes públicos”, diz a representação.

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O texto também cita a condenação de Salles por improbidade administrativa, em função do período em que foi secretário estadual do Meio Ambiente em São Paulo sob a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). O ministro recorreu da decisão. Procurado, via assessoria, para comentar a representação de filiados do partido Novo, ele não respondeu.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

“Vivemos uma era de mares revoltos”, diz Mourão

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (6) que o mundo atravessa uma fase conturbada, com o tradicional modelo político e econômico se rompendo e um novo modelo ainda não estabelecido.

“Estamos vivendo uma era de mares revoltos, de céus um tanto quanto cinzentos”, disse Mourão ao receber do governo do Paraná a comenda Expoente da Defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal, concedida a várias autoridades por ocasião do Dia Nacional da Justiça e da Família, no próximo domingo (8).

Ao defender a importância da preservação das instituições democráticas e de políticas públicas que busquem superar as desigualdades socioeconômicas que caracterizam a sociedade brasileira, Mourão citou vários exemplos que, para ele, revelam a instabilidade global.

“O mundo se encontra em um ponto de mutação. Está se rompendo o modelo político e econômico construído após o fim da Segunda Guerra Mundial, mas o outro modelo que vem surgindo ainda vai levar um tempo para se estabelecer”, declarou o vice-presidente.

Mourão frisou que, em meio a este cenário de mudanças tecnológicas e sociais, o eixo de poder econômico, político e militar estabelecido nas últimas décadas está se deslocando, com a disputa entre China e Estados Unidos.

“Vivemos uma guerra comercial e uma guerra tecnológica”, acrescentou Mourão, ao falar sobre os desafios não só para o Brasil, mas para a população global, já que, segundo ele, a “disrupção após disrupção [rompimento]” provocada pela velocidade das mudanças tecnológicas contribuem para aumentar a sensação de inquietação e de insegurança.

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“Com a revolução tecnológica, a desigualdade tende a aumentar, pois está havendo uma acomodação no mercado e o modelo de produção em massa vai se transportar para o modelo da economia de conhecimento, no qual precisaremos ter gente qualificada para empregar a tecnologia”, pontuou o vice-presidente.

Mourão disse que é papel do Estado “fazer sua parte” para corrigir as distorções e impor políticas públicas capazes de romper com a “desigualdade estrutural”.

“Vivemos uma desigualdade estrutural neste país. Há milhões de brasileiros sem oportunidade de estudar; que não tem esgoto e água encanada em suas casas; não tem energia elétrica, atendimento básico de saúde”, disse o vice-presidente, apontando a necessidade de um trabalho conjunto, que mobilize esforços no âmbito federal, estadual e municipal para oferecer aos cidadãos brasileiros um mínimo de igualdade. “Temos que trabalhar para que os brasileiros estejam alinhados em condições de igualdade na linha de partida, no momento de começar suas vidas profissionais. A partir daí, uns progredirão mais, outros menos”, acrescentou Mourão.

Para Mourão, no Brasil, há três graves problemas estruturais a serem resolvidos. “Um é a questão das contas públicas, deterioradas a um tal nível que estamos no sexto ano no vermelho, [e ainda] gerando dívidas”, comentou, citando a dívida pública, que já chega a 78% do Produto Interno Bruto (PIB). “É algo em torno de R$ 4.5 trilhões. O que nos leva a pagar um Plano Marshall em juros, por ano. Temos que equilibrar nossas receitas e despesas.”

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Para o vice-presidente, outro problema é como reduzir os entraves fiscais e burocráticos para permitir uma melhora da produtividade. “Temos o chamado Custo Brasil; a ineficiência burocrática; a infraestrutura logística deteriorada e um sistema tributário caótico, que ninguém consegue entender. É uma carga brutal de impostos que, na maioria das vezes, serve apenas para sustentar um Estado ineficiente e, muitas vezes, corrupto”, disse Mourão.

“Temos que fazer a Reforma Tributária para tornar o sistema de arrecadação mais justo. A própria Constituição determina a necessidade de se observar a capacidade contributiva do contribuinte. E aí, vamos tocar em outro aspecto da Justiça. A Justiça fiscal: quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos”, defendeu o vice-presidente.

Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Comissão da MP que extingue seguro obrigatório tem reunião de trabalho na terça

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 904/2019 traça seu plano de trabalho na próxima terça-feira (10), às 14h30. Será a primeira reunião de trabalho da comissão, depois que o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) foram eleitos para presidente e para relator, respectivamente. Além da definição do plano de trabalho, a comissão mista também votará requerimentos.

A MP 904/2019 extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Segundo o governo, a medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes. Em 2018, arrecadação bruta com o seguro DPVAT alcançou R$ 4,7 bilhões.

O governo argumenta que esses seguros foram criados para indenizar as vítimas dos acidentes, mas hoje elas podem ser atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e podem receber do governo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dessa forma, não seria necessário indenizá-las por meio do DPVAT e do DPEM.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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