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Política Nacional

Instaurado processo contra o deputado Coronel Tadeu

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Em reunião nesta quarta-feira (15), os deputados do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar votaram o plano de trabalho sobre a reformulação do atual regimento do Conselho, atualizado em 2011. O presidente, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), designou para a relatoria o deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária
Deputados também votaram plano de trabalho sobre reformulação do regimento do Conselho

Durante a reunião, foi também instaurado o processo do PSDB contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Em março deste ano, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado acusou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin de ter feito acordo com o PCC, facção criminosa que atua em presídios do estado, e chamou Alckmin de “assassino de policiais”.

Ainda foi sorteada uma lista com três nomes para posterior escolha do relator do processo. Os sorteados foram os deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Célio Mouro (PT-TO) e Márcio Jerry (PCdoB-MA).

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Política Nacional

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do triplex

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Ex-presidente Lula da Silva.
Agência Brasil

Ex-presidente Lula da Silva.

Na última quarta-feira (30), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a paralisação da ação do triplex do Guarujá (SP) envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do ex-presidente Lula .

A intenção era suspender o andamento do processo do triplex no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) até que a Segunda Turma da Corte julgasse a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O argumento dos advogados de Lula é de que a condenação do ex-presidente pode vir a ser anulada pela Segunda Turma do STF, que ainda precisa avaliar se Moro agiu com parcialidade durante a Lava Jato.

O processo que analisará a suspeição de Sergio Moro está parado. O ministro Gilmar Mendes deve colocar o caso em votação, mas ainda não há data para que isso ocorra.

Fachin negou o pedido da defesa de Lula e afirmou que “o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma”.

“Não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus , indefiro a liminar”, sentenciou.

O ministro pediu também que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em cinco dias.

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Política Nacional

Corregedor recomenda continuidade de processo contra Flordelis

Publicado


Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson, está cercado de jornalistas e microfones
Paulo Begtson concede entrevista na frente da residência oficial da Câmara

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“Ela [Flordelis] não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo”, afirmou Bengtson. “Fizemos as dez perguntas. Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou.”

O parlamentar falou à imprensa após deixar a residência oficial da Presidência da Câmara, nesta quinta-feira (1º), onde esteve para entregar seu parecer de 16 páginas sobre o assunto ao presidente Rodrigo Maia. Como Maia se recupera da Covid-19, a entrega foi feita a um assessor.

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Em sua defesa, a deputada afirma que existe erro na conclusão das investigações e alega que não pode ser julgada e condenada antes que todo o processo seja concluído.

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Deputada Flordelis discursa ao microfone
Deputada Flordelis nega as acusações

Análise prévia
Ao corregedor da Câmara coube fazer a análise prévia da acusação e emitir o parecer, que será analisado agora pela Mesa Diretora. Em seguida, a Mesa poderá enviar o caso ao Conselho de Ética para abertura de processo contra a deputada (veja infográfico abaixo). O conselho é o órgão que poderá recomendar ou não a cassação de Flordelis.

“Lá, é um processo que começa de novo. Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados. Ela vai poder passar todas as versões, trazer as provas que não trouxe para a Corregedoria. É outra oportunidade de trazer a luz da verdade neste caso”, afirmou Bengtson.

Trabalhos suspensos
O Conselho de Ética, no entanto, assim como todas as comissões da Casa, está com seus trabalhos suspensos em razão da pandemia de Covid-19. O retorno das atividades depende da aprovação de uma resolução pelos deputados.

Bengtson lembrou que já apresentou um projeto de resolução (PRC 52/20) para autorizar o funcionamento remoto do conselho.

O corregedor acredita que, se o processo for encaminhado logo ao Conselho de Ética, o caso poderá ser encerrado até o fim de novembro. “Nós adiantamos muito o processo. Entregamos com quase 30 dias de antecedência”, declarou o corregedor.

O pedido de representação contra Flordelis foi feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG).

 

 

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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