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INSS: TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho presencial

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Prédio do INSS
Agência Brasil

O TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Nesta quinta-feira (24), o  Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a  liminar concedida nesta ontem pela Justiça Federal, que impedia o retorno dos médicos peritos aos atendimentos presenciais em agências do INSS e proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. A medida atende a um pedido do governo federal.

Com isso, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

421 peritos médicos compareceram às agências do órgão ontem, para atender a população. Porém, eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram, apesar de terem sido convocados.

O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.

Nova decisão

Na decisão de hoje, o magistrado criticou o juiz de primeira instância e afirmou que a liminar “contrariou o princípio da separação dos poderes” e interferiu “substancialmente” nas funções da administração pública no planejamento das perícias médicas a cargo do INSS.

De acordo com Betti, a primeira decisão também interferiu na competência do órgão de aplicar medidas de correção disciplinar de servidores dos seus quadros, “prejudicando, ao fim e ao cabo, a própria continuidade do serviço público essencial de análise dos requerimentos de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais”.

O desembargador ainda disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “vem reconhecendo a existência de ofensa à ordem pública” quando há essa interferência indevida. Betti também destacou que a Perícia Médica Federal é um serviço público essencial e que a sua atividade é fundamental na prestação de serviços à população.

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Nacional

Cidade do RS registra surto de vômito e diarreia

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Xangri-lá, no litoral norte do Rio Grande do Sul
Acervo Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Xangri-lá

Xangri-lá, no litoral norte do Rio Grande do Sul

Xangri-lá , município gaúcho de 16 mil habitantes passa por um surto de intoxicação alimentar . Desde o último sábado(17) até esta segunda(19), 94 pessoas procuraram atendimento médico, a maioria delas são crianças.

Segundo Luis Antonio Ferreira, secretário de Saúde da cidade, todos os pacientes relataram terem consumido picolé , comprado do mesmo vendedor, ainda não identificado, que passava de carro vermelho pelos bairros.

“A gente tem algumas suspeitas. É uma bactéria que está causando vômitos e diarreia. Pode ser provavelmente de alguma fábrica de picolés que andou circulando aqui na cidade no final de semana. Já conversamos também com as equipes da Corsan para averiguar se está tudo correto com a água, mas nada foi apontado. Em conversa com todos nossos pacientes que estão sendo atendidos com o mesmo sintoma, todos eles compraram picolé”, afirmou o secretário para o Zero Hora.

Nenhum dos contaminados teve de ser internado, o procedimento padrão para este caso é fazer o soro e ir para casa, mas segundo Antonio, muitas pessoas tiveram de retornar ao posto de saúde pela persistência dos sintomas.

Amostras do picolé serão enviadas para o Laboratório Central do RS(Lacen) para verificar a suspeita nesta terça (20).

O Secretário, que diz ter “99% de chance de que seja” a causa da contaminação, clamou para a população de Xangri-lá que não consuma ou compre o sorvete.

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Pantanal: chuvas na região ajudam a diminuir focos de incêndio

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pantanal
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Pantanal: chuvas na região ajudam a diminuir focos de incêndio

A volta das chuvas na região do Pantanal está ajudando a diminuir os focos de incêndio na região, que há meses sofria por conta dos recordes históricos de queimadas. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a chuva contribuiu para a redução de 48,5% nos focos de calor na última semana.

As queimadas no Pantanal de Mato Grosso devastaram 2.215.000 hectares até o último domingo (11), conforme dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em parceria com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA/UFRJ).

Com a volta das chuvas na região, brigadistas e bombeiros ganharam um importante aliado na luta para que as chamas não voltem a castigar a região.

Segundo os bombeiros, as mudanças climáticas dos últimos dias favoreceram as ações de combate nas regiões pantaneiras, após um longo período de estiagem e baixo nível do Rio Paraguai.

A umidade do ar, que ficou vários dias abaixo dos 10%, agora passa dos 60%, considerada ideal.

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