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Economia

INSS cancela 8,5 mil benefícios; confira como reativar o pagamento

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INSS cancela 8,5 mil benefícios de pessoas falecidas. Caso caia nesse pente-fino, confira como reativar o pagamento
Redação 1Bilhão Educação Financeira

INSS cancela 8,5 mil benefícios de pessoas falecidas. Caso caia nesse pente-fino, confira como reativar o pagamento

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu 8,5 mil benefícios previdenciários com suspeita de fraude esta semana e promete não parar nesse número. O órgão assegurou que o pente-fino vai continuar para identificar pessoas que estejam recebendo aposentadorias e pensões indevidamente. As varreduras são constantes, explica uma fonte do INSS, mas o que motivou esses cancelamentos foi uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou pagamentos de R$ 80 milhões a pessoas que morreram no ano passado. O órgão terá 150 dias para cancelar estes pagamentos definitivamente. No entanto, caso o benefício seja suspenso e o aposentado ou pensionista esteja vivo, é possível pedir a reativação do pagamento pela internet no aplicativo ou site Meu INSS. O EXTRA mostra explica como.

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que muitas pessoas se aproveitam da posse da senha e do cartão do aposentado e continuam recebendo o benefício mesmo após o óbito.

“Atualmente, há um controle maior através do Sisob (Sistema de Informação de Óbitos), que cancela o CPF pouco tempo após a morte do segurado”, explica Adriane.

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E como funciona o Sisob? Os cartórios, no momento do comunicado do óbito para realização da declaração e posterior certidão, devem informar à Dataprev – empresa de processamento de dados do governo federal – a morte da pessoa. Dessa forma a é dada baixa no CPF do falecido, o que impede eventuais pagamentos de benefícios.

E o INSS já avisou que vai cobrar o que foi pago indevidamente: se o pedido de ressarcimento for feito e a pessoa se recusar a devolvê-lo, ela poderá responder judicialmente.

Dados do Fundo do Regime Geral de Previdência Social indicam que o INSS pagou mais de R$ 80 milhões em aposentadorias e pensões indevidas somente em 2021, sendo R$ 53 milhões acima do teto do Regime Geral e R$ 27 milhões em pagamentos a pessoas falecidas.

Resposta do INSS

“O INSS realiza rotineiramente ações de revisão em sua base de dados para que não ocorra o pagamento indevido de benefícios. Esse trabalho é realizado por meio de uma série de cruzamentos com bases de dados de outros órgãos federais. Recentemente, recebemos acesso a uma base da Receita Federal, o que permitiu ampliar a revisão nos casos em que o INSS não é oficialmente informado sobre o falecimento do segurado. Ressaltamos que os dados informados pelo TCU são enviados para o tribunal também de forma rotineira”, informou em nota.

Mais beneficiários que a população brasileira

Em maio, um levantamento do Tribunal de Contas da União identificou 101 milhões de dados com erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), principal documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão e cálculo de aposentadorias e benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Entre as principais falhas estão: dados incompletos, inválidos e inconsistentes, o que pode fazer com que o INSS negue pedidos de aposentadoria e pensão por morte, por exemplo.

Para se ter uma ideia, em abril, segundo o INSS, o CNIS somava 446 milhões de Números de Identificação do Trabalhador (NITs). Esse número supera o da população brasileira, hoje com 213,3 milhões, segundo dados do governo federal. A diferença da quantidade de pessoas se dá, segundo aponta a auditoria do TCU, porque há registros repetidos para o mesmo trabalhador, além de dados de pessoas mortas.

Os dados das irregularidades foram estimados pelos técnicos do TCU a partir de uma amostra de 300 mil Números de Identificação do Trabalhador (NITs). A medida foi necessária diante das dificuldades técnicas na extração da base integral do cadastro dentro do prazo da auditoria.

Esses números constam de um ofício enviado pelo TCU em 16 de maio ao INSS, a que o EXTRA teve acesso, a partir de uma fiscalização que começou em 21 de junho do ano passado, sobre a qualidade dos dados do CNIS e o possível impacto de divergências no cadastro sobre a concessão de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

14 milhões de mortos na folha de pagamento

Entre as falhas detectadas dentro do CNIS, a auditoria identificou 24.306.894 de registros de Pessoas Físicas com dados incompletos, inválidos, ou inconsistentes, sendo que 2.021.195 são de CPFs falsos. Ou seja, que não existem na base de dados da Receita Federal.

Também foram encontrados 14.664.351 registros com indícios de morte do titular em outras bases oficiais, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), e que não possuem a data de óbito no CNIS. Desse total, 1.975.616 tiveram a data de óbito registrada nos últimos cinco anos. Ou seja: 86% dos que aparecem mortos em outros bancos de dados, mas continuam “vivos” no CNIS morreram há mais de cinco anos. Ou seja, somente nessa compilação de dados foram identificadas mais de 42 milhões de irregularidades.

Como reativar o benefício

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Ciro diz que vai mudar CLT ‘de olho em eficiência e produtividade’

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Ciro Gomes em São Paulo
Reprodução Twitter Ciro Gomes 16/08/2022

Ciro Gomes em São Paulo

O candidato à Presidência da República  Ciro Gomes (PDT) afirmou que, se eleito, vai propor um novo código de leis trabalhistas para o país. Segundo o ex-governador do Ceará, a intenção é atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mantendo a proteção aos trabalhadores, mas estimulando a “eficiência produtiva”.

“A velha CLT cumpriu uma etapa histórica fundamental, mas foi superada em muitos de seus valores – mas não quanto à proteção ao trabalho”, disse Gomes ao participar, nesta quarta-feira (18), do ciclo de debates que a Associação Comercial de São Paulo vem promovendo com candidatos à presidência da República e ao governo de São Paulo.

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“Um governo meu estará comprometido com a proteção do trabalho e da renda do trabalho, mas com um olho na eficiência sistêmica e na produtividade da economia brasileira, que está perdendo produtividade”, acrescentou o trabalhista, atribuindo à perda de poder aquisitivo dos trabalhadores e à desigualdade econômica o fechamento de milhares de pontos de comércio ao longo das últimas décadas.

Gomes garantiu que os empresários serão consultados sobre a proposta, que estará alinhada com “as melhores práticas internacionais”.

“Não haverá imposição. Olharemos as convenções internacionais da OIT [Organização Internacional do Trabalho] que o Brasil assinou e que não estão sendo praticadas e também o conjunto de ações [trabalhistas] judicializadas. Por exemplo, casos de trabalho terceirizado com jornadas e tarefas iguais e remunerações distintas. Não pode isso. Da mesma forma que [não pode] mulheres receberem menos [para exercerem as mesmas funções que homens]”, disse Ciro.

O candidato também prometeu ações de estímulo à renegociação de dívidas de pessoas físicas e um programa federal de renda mínima que pague um auxílio mensal de R$ 1 mil às famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 417 mensais.

“Será um programa de renda mínima com status constitucional e fontes de recursos identificados, [que ajudará a] alargar muito a escala [de consumo], porque a população mais pobre usa praticamente 100% da sua renda com consumo”, destacou Gomes, defensor de uma reforma tributária com unificação de seis tributos em um único imposto, o IVA.

Após dizer que a elite brasileira está viciada em juros altos, Gomes foi aplaudido pelos empresários e políticos que lotavam o auditório da associação ao afirmar que, se eleito, vai propor o fim da reeleição.


Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

D’Avila defende privatizações e diz que prioridade é economia crescer

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Luiz Felipe d'Avila, candidato do Novo à presidência
Reprodução/Twitter

Luiz Felipe d’Avila, candidato do Novo à presidência

O candidato do Novo à Presidência da República, Felipe D’Avila , cumpriu agenda nesta quinta-feira (18) em Santos (SP), onde deu entrevista para o programa Ação e Reação no início da tarde. O presidenciável disse que a prioridade número um é fazer a economia voltar a crescer e a gerar renda e emprego para o brasileiro.

“Eu digo que o brasileiro hoje quer três coisas: paz, trabalho e dinheiro no bolso. Essas têm que ser as prioridades do governo. Para que a economia volte a crescer, temos que olhar duas grandes oportunidades. Primeiro, a abertura econômica é fundamental. O Brasil precisa se abrir para o mundo, ter um comércio dinâmico internacional”, afirmou.

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Para o candidato, o segundo ponto é o meio ambiente. “O mundo mudou e estamos entrando na era da economia de baixo carbono. Nessa economia de baixo carbono, o Brasil é uma superpotência”.

Porto de Santos

O apresentar do programa da TVCom perguntou sobre a opinião do candidato sobre a privatização da autoridade portuária do Porto de Santos. O presidenciável disse ser sempre a favor de aumentar a concorrência e, portanto, melhorar a qualidade do serviço.

“Na questão portuária, temos modelos de gestão pública com toda a operação privada e temos outros modelos de privatização da gestão e da operação. No caso aqui, o mais importante é a qualidade da definição da governança pública. Porque se não tiver boa governança, não adianta privatizar porque é apenas uma forma de transferir o monopólico público para o privado. Isso é ruim. Precisamos aumentar a concorrência e a eficiência”, disse.

D’Avila destacou que a governança do Porto de Santos precisa respeitar algumas regras. “Seria interessante se, na verdade, fosse um condomínio dos operadores, todos os que operam no porto tendo voz na administração. Segundo ponto, precisa ter voz na prefeitura, afinal de contas o porto afeta a cidade. Terceiro ponto é evitar a cartelização. Respeitando essas regras, eu sou favorável à privatização, mas precisa tomar muito cuidado com a questão da governança”.

Mais cedo, o candidato vistou o Centro de Controle Operacional de Santos e o Complexo Hospitalar dos Estivadores. A agenda ainda contemplava uma caminhada pela Praça Mauá; a participação na sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e participação no lançamento de candidaturas do partido Novo.


Fonte: IG ECONOMIA

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