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Inscrições para seminário internacional sobre agricultura na América Latina vão até 30 de setembro

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As inscrições para o seminário “Desafios e Oportunidades para a Agricultura na América Latina” vão até o dia 30 de setembro. No evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro entre os dias 10 e 11 de outubro, serão apresentadas e debatidas as principais conclusões do estudo divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre papel da agricultura na América Latina e no Caribe. O evento terá tradução simultânea.

De acordo com o assessor do Departamento de Estudos e Prospecção da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa) e presidente do Sistema de Informações de Mercado Agrícola do G20 (Amis), Marcelo Guimarães, o estudo enfatiza o papel determinante que a agricultura da América Latina desempenhou para a redução da pobreza rural ao longo dos últimos 30 anos na região. “Mesmo em momentos de crise econômica, o setor agrícola funcionou como um amortecedor contra os efeitos mais perversos dos períodos recessivos na América Latina”, afirmou o economista.

Programação 

Renomados palestrantes de diversos países (Canadá, Argentina e Estados Unidos) e representantes de organismos internacionais (FAO, IICA, BID, OMC e a própria OCDE) tratarão de temas que constarão dos painéis no primeiro dia do encontro, como as situações dos mercados agrícolas mundiais, os desafios e políticas públicas para a agricultura na América Latina e as perspectivas e os conflitos comerciais.

No segundo dia de reunião, os especialistas vão abordar o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis na América Latina, o papel da inovação tecnológica na agricultura da região, logística e infraestrutura e crédito rural em um contexto de mudanças no Brasil.

Irão participar do evento o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, e o ex-ministro Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Estudos do Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor de Agronegócios da Esalq/USP e embaixador da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para as cooperativas. Também estará presente o chefe da Divisão de Comércio e Mercados Agroalimentares da OCDE, Jonathan Brooks.

>> Confira aqui a programação completa 

O encontro, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a FGV, será realizado no auditório do Centro Cultural da fundação, na Praia de Botafogo. A OCDE e o  Amis, em parceria com a  FAO, também apoiam a realização do encontro.

Reunião do Sistema de Informações de Mercado Agrícola (Amis)

Nos dias 8 e 9 de outubro, os representantes dos países-membros e dos organismos internacionais participantes do Amis estarão reunidos para a 16ª reunião do Grupo de Informações daquela instituição. O encontro também será na FGV.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Comitê gestor do Selo Mais Integridade se reúne nesta quinta para definir premiação

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai promover nesta quinta-feira (17) a primeira reunião do ano do comitê gestor do Selo Mais Integridade. O comitê tem dez integrantes, sendo três de governo – Mapa, CGU e Embrapa – e sete do setor privado – CNA, Febraban, CNI, OCB, Aliance for Integrity, Ethos e B3.

Cabe aos integrantes analisar os relatórios apresentados pelas empresas e cooperativas inscritas no edital 2019/2020 da premiação do Selo Mais Integridade, destinado às empresas e cooperativas do agronegócio que promovem ações de sustentabilidade, responsabilidade social e prevenção à corrupção.

A ministra Tereza Cristina vai participar da abertura da reunião, às 9h30. No processo seletivo deste ano, 25 empresas concluíram a inscrição e apresentaram material completo das três áreas de avaliação: anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade, com foco ambiental. Destas 25, 11 foram premiadas ano passado e pediram a renovação e 14 entregaram toda a documentação exigida pelo comitê gestor. Caso atinjam os critérios previstos no regulamento, todas poderão ser premiadas.

A iniciativa do Ministério em reconhecer empresas e cooperativas que adotem práticas concorrenciais éticas, de responsabilidade social e sustentabilidade se insere no âmbito do Programa de Fomento à Integridade, da Controladoria Geral da União (CGU). O Mapa foi o pioneiro entre os ministérios do setor produtivo na adoção deste tipo de incentivo.

O edital deste ano exigiu certidão de regularidade fiscal das empresas já premiadas na edição anterior e certidão negativa de multas ambientais, além de requisitos mais detalhados da área de anticorrupção. A documentação foi inicialmente analisada pela equipe técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Selo. Agora, será submetida aos membros do comitê em uma data especial: 17 de outubro, Dia da Agricultura. A premiação das empresas deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro.

“Estamos dando continuidade às ações de fomento à integridade para as empresas e cooperativas do agronegócio. Isso demonstra a preocupação do Ministério com a pauta anticorrupção e ambiental”, disse Cláudio Torquato, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Mapa.

A equipe técnica do Selo está trabalhando para aprimorar os requisitos do edital para o próximo ano, a fim de atrair uma maior participação das cooperativas no processo de premiação, e ainda está levantando informações sobre os impactos do uso do Selo sobre a imagem e o trabalho das empresas que já foram premiadas.

O Selo tem por objetivo reconhecer as iniciativas do mercado nacional que promovam relacionamento íntegro e ético entre si e com o setor público; e mitigar riscos de ocorrência de fraudes e corrupção nas relações entre os setores público e privado ligado ao agronegócio.

As 11 empresas premiadas ano passado com o Selo de Integridade foram: Produquímica Indústria e Comércio (SP), Adama Brasil (PR), Adecoagro Vale do Ivinhema (MT), Baldoni Produtos Naturais Comércio Indústria (SP), Rivelli Alimentos (MG), Indústria e Comércio de Alimentos Supremo (MG), Iharabras Indústrias Químicas (SP), Bunge Alimentos (SC), Rio Branco Alimentos S.A  (Pif Paf Alimentos – MG), Tropfrutas dos Brasil  (Leão Bebidas – SP), Old Friends Agropecuária (RS).

Informações à imprensa[email protected] 

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Fonte: MAPA GOV
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Governo libera mais recursos do orçamento para seguro rural

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Com o aumento do limite de movimentação e empenho efetivado para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em outubro, o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural passa de R$ 370 milhões para R$ 420 milhões em 2019. A alocação desses recursos nas modalidades de seguros rurais será definida em reunião do Comitê Interministerial do Gestor do Seguro Rural no dia 25 de outubro.

Em março deste ano, houve o contingenciamento de recursos para custear as despesas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O Decreto nº 9.741, de 29/03/2019 alterou o Decreto nº 9.711, de 15/02/2019, estabeleceu a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2019 e limitou o orçamento para o PSR, prevendo um bloqueio de R$ 70 milhões, ou seja, o orçamento disponível ficou em R$ 370 milhões para 2019. Porém, em outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões para ser aplicado no programa de seguro.

Para Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, o desbloqueio desses recursos indica a priorização do governo nas políticas agrícolas de gestão de riscos. Segundo ele, ainda há busca pelo desbloqueio de R$ 20 milhões, o que contemplaria todo o orçamento de R$ 440 milhões.

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“Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 que está tramitando no Congresso Nacional”, complementa.

Informações à imprensa[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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