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Inscrições para o Prêmio Ibermuseus de Educação estão abertas

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Através do Programa de Cooperação para o Fortalecimento, Desenvolvimento, Consolidação e Modernização dos Museus Ibero-Americanos (Ibermuseus), foi lançada a décima edição do Prêmio Ibermuseus de Educação. A premiação vai destinar US$ 75 mil para oito iniciativas que busquem reafirmar e potencializar a capacidade educativa dos museus e do patrimônio museológico na Ibero-América: Andorra, Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, Espanha, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) compreende a importância dessa convocatória como iniciativa fomentadora e articuladora do setor museal Ibero-americano e, nesse sentido, interessante para os Municípios brasileiros que tiverem suas iniciativas reconhecidas.

Duas categorias serão agraciadas: a primeira vai premiar três iniciativas que estão em desenvolvimento há, no máximo, um ano ou que já foram concluídas. A segunda, cinco projetos inovadores e inéditos, que ainda se encontrem em fase de elaboração ou de planejamento, isto é, que ainda não foram implantados.

Serão levadas em consideração a pesquisa e a valorização do patrimônio museológico por meio da educação, em especial, as iniciativas que contribuam para uma sociedade mais justa, aberta, democrática e inclusiva, com foco na igualdade de gênero, diversidade cultural e direitos humanos. As ações devem trabalhar o incentivo e promoção do diálogo, coordenação e colaboração com atores sociais, culturais e econômicos em uma área geográfica específica; promoção de práticas de base comunitária, comunidades tradicionais e indígenas; estímulo à práticas sustentáveis, em termos sociais, culturais, ambientais e econômicos; incentivo ao protagonismo de crianças e jovens; fortalecimento do papel das mulheres; além da inclusão de pessoas com deficiência.

Como participar Os museus e demais instituições culturais e educacionais dos Municípios podem se inscrever até o dia 18 de junho.

A instituição candidata deve ter personalidade jurídica sem fins lucrativos e ter sido legalmente constituída, em acordo com a legislação brasileira, pelo menos, dois anos antes dessa convocatória.

O primeiro lugar na Categoria I receberá US$ 15 mil, o segundo, US$ 7 mil e o terceiro, US$ 3 mil. Os cinco vencedores da Categoria II receberão US$ 10 mil, cada um. Além desses, 17 projetos receberão menção honrosa na Categoria I. As iniciativas vencedoras e as reconhecidas com menção honrosa serão incluídas no Banco de Boas Práticas do Programa Ibermuseos.

A CNM também divulga boas práticas municipais no campo da gestão pública de cultura. Recentemente, em razão do Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio, a área técnica de Cultura da CNM apresentou experiências inspiradoras de museus municipais.

Quer saber como a Confederação pode ajudar a sua gestão da Cultura? Faça parte da Lista de Transmissão da área técnica de Cultura da CNM pelo WhatsApp. Saiba como participar.

Fonte: AMM
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Prefeitura de Nova Olímpia lança IPTU 2020 com desconto de 25%

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Os contribuintes do Município de Nova Olímpia devem receber nos próximos dias o carnê do IPTU 2020, que também poderá ser emitido suas guias para pagamento via internet na página oficial da Prefeitura em https://www.novaolimpia.mt.gov.br/. Os cidadãos poderão quitar o imposto em cota única com 25% de desconto, até o dia 12 de maio ou ainda optar pelo parcelamento em até quatro vezes sem juros.

Para que vai parcelar as datas de vencimento desse ano são; dia 12 de maio, 10 de junho, 10 de julho, e 10 de agosto do corrente ano. Lembrando que para quem optar pelo parcelamento perderá o desconto de 25% para cota única.

Segundo informações do Departamento de arrecadação o desconto de 25% é válido apenas para aqueles que pagarem o IPTU 2020 em uma única parcela, ou seja em cota única. Para ara quitar o tributo municipal e garantir este desconto de 25%  basta pagar até o dia 12 de maio nos pontos de recebimento bancários e aproveitar a oportunidade”, disse.

Inadimplência:

Em relação a 2019, mesmo com boa procura do contribuinte para pagar seus impostos, os prejuízos em função da inadimplência ainda são altos no município de Nova Olímpia. O governo vai seguir na linha de negociação para oferecer oportunidade para que todos possam ficar em dias com seus débitos, se o valor acumulado nos últimos anos estivesse nos cofres do município, seria possível realizar mais obras na cidade.

Para os casos de dívida ativa a prefeitura lançou a redução de 100% de juros e multas que podem ser parcelados em 12 vezes, caso o contribuinte se interesse pela oportunidade deverá protocolar requerimento na Secretaria de Finanças até o dia 30 de setembro de 2020.

Fonte: AMM
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Prefeitura inicia instalação de tubos para drenagem no complexo Santa Terezinha

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A infraestrutura para a drenagem foi iniciada na tarde desta quinta-feira (27) no complexo Santa Terezinha, em São José do Rio Claro. Tubulações com 60 centímetros de diâmetro são instaladas a cerca de dois metros de profundidade, principiadas no cruzamento das Ruas Itaúba e Piquis. A obra integra o projeto técnico assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF) por meio de convênio para a pavimentação de ruas localizadas na zona sul da de São José do Rio Claro.

Além do asfalto nas vias, o convênio federal inclui construções complementares, ou seja, a implantação de sarjeta, meio-fio e calçada, numa extensão de 14.828,00 metros quadrados. Serão contempladas 11 ruas no total, sendo elas a João Quintino, Angelins, Piquis, Pau Brasil, Guarantã, Peroba, Cedros, Canelas, Itaúbas, Cambará e Jatobá, as quais receberão, ainda, a sinalização nominal e de trânsito.

A celebração dos termos ocorreu em dezembro, quando o prefeito, Valdomiro Lachovicz, acompanhado dos vereadores João Martins de Souza, André Luis Vieira Rosa e Adriel Pereira Irineu, assinou o contrato de repasse no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais.

De acordo com o engenheiro civil, Edmilson Medeiros, o planejamento requer, inicialmente, com a execução da drenagem como contrapartida do Município para posterior pavimentação conveniada. “Realizamos a metodologia dos processos de engenharia que constam no projeto técnico com integralidade desejável. Portanto, iniciaremos a captação e escoamento das águas pluviais por meio da drenagem, seguindo com a aplicação do revestimento asfáltico e demais estruturas”, explica.

O Chefe do Executivo rio-clarense avaliza as metas de gestão previamente estabelecidas e acredita que a infraestrutura deverá conferir mais dignidade aos moradores de bairros menos privilegiados.

“Planejamos, desde o início, contemplar os bairros mais distantes do Centro, considerando as maiores dificuldades que os moradores enfrentam diuturnamente pela falta de estrutura mínima. Conhecemos os transtornos e, finalmente, podemos contribuir para a valorização, dignidade e uma melhor qualidade de vida da comunidade”, conclui.

A previsão é que a estruturação asfáltica seja iniciada até o final do primeiro semestre de 2020, assegurada pelos procedimentos licitatórios acordados.

Fonte: AMM
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