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Tribunal de Justiça MT

Inovações do Poder Judiciário garantem o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços

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O Poder Judiciário de Mato Grosso tem inovado e investido sem poupar esforços para o aprimoramento das ações e da gestão de governança institucional. Sempre buscando ir além, em especial durante o período da pandemia da Covid-19, quando trabalhou de forma ininterrupta, mesmo com os fóruns fechados, mas em regime de teletrabalho, os resultados apareceram na prestação de serviços à população.
 
A transformação digital é um dos principais objetivos estratégicos da atual direção do TJMT, voltada para a transformação digital. Uma das ações de modernização do Judiciário estadual, ainda no início da pandemia, foi a regulamentação do Plenário Virtual, para julgamento de processos de competência ordinária, recursos e incidentes processuais distribuídos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em ambiente totalmente virtual, regulamentado pela portaria n. 298/2020-PRES, assinada pelo desembargador-presidente.
 
Diferentemente dos julgamentos por videoconferência, as sessões virtuais são realizadas em um ambiente eletrônico próprio ao julgamento, o Plenário Virtual, onde serão lançados os votos do relator e dos demais magistrados componentes do quórum de julgamento.
 
Os julgamentos por videoconferência nos órgãos judiciais e administrativos do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das Turmas Recursais também colocaram a Justiça estadual na vanguarda, se adequando à realidade. Transmitidas pelo aplicativo LifeSize e podem ser acompanhadas pelo aplicativo clickjudapp.tjmt.jus.br. Também assinada pelo presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, a Portaria N. 283/2020-PRES, de 13 de abril de 2020 autorizou a realização das sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário.
 
Em todas as comarcas do Estado os juízes tem realizado audiências virtuais, seja de conciliação, tribunal do júri, instrução, além das inúmeras capacitações para magistrados e servidores, tudo de forma remota, o que demonstra que o judiciário não para. Da mesma forma, garantiu que os advogados tivessem acesso aos processos físicos, mesmo com os fóruns fechados, ao realizar a carga programada e em algumas comarcas, por meio do sistema Drive-thru.
 
Uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o desenvolvimento do robô Mako incorporado ao PJe e que vai trabalhar realizando operações dentro do sistema do Banco Central, o Sisbajud. Essa integração garante que as ordens de bloqueios, desbloqueios e transferências de recursos para contas judiciais sejam totalmente automatizadas, eliminando tarefas manuais. Uma cartilha foi elaborada pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para auxiliar magistrados e assessores no manuseio da ferramenta.
 
As inúmeras inovações mostram que o Judiciário pensou ‘fora da caixa’, e por meio do Núcleo de Inovação do TJMT, em conjunto com as mais diversas áreas da instituição, buscou alternativas para manter e aperfeiçoar o ritmo constante de trabalho e foi além, disponibilizando o aplicativo PJe Token, que permite aos magistrados assinar, de onde estiver, despachos, decisões monocráticas e acórdãos sem a necessidade do certificado digital, garantindo celeridade na prestação jurisdicional.
 
Foram implementadas ferramentas como a Business Intelligente (Qlik), que produz informações gerenciais para as mais diversas áreas do Tribunal de Justiça. Também foi desenvolvido o aplicativo para celular ClickJud, que permite ao advogado fazer praticamente tudo ao alcance da mão; as intimações por WhatsApp e audiências por videoconferência são inovações que têm facilitado o trabalho e a vida da população e chegam a todos os cantos do Estado.
 
Outra inovação foi a ferramenta que possibilita a digitalização do acervo judicial e posterior migração dos processos físicos para o PJe. A expansão do módulo criminal para todas as unidades judiciárias, ainda em 2020 foi uma das metas audaciosas, além do desenvolvimento do desenvolvimento do layout do PJe 3.0, a novas interfaces para sistemas nacionais do CNJ e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
 
A 1ª Jornada da Inovação, realizada em setembro e promovida pelo Núcleo de Inovação do TJMT, reuniu entre os palestrantes, magistrados brasileiros que se destacam por meio de iniciativas inovadoras. Ao final de uma série de encontros foram contabilizadas 37 iniciativas e sugestões de inovações e melhorias no Poder Judiciário de Mato Grosso, enviadas por servidores, magistrados, advogados e participantes de outros estados. Incentivar a cultura de cooperação, inovação e pró-atividade na solução dos desafios diários foi o foco do evento.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Em clima de Natal, Verde Novo promove distribuição de mudas em Cuiabá

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 O projeto Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso está preparando uma grande ação de distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas do cerrado. Com o mote, ‘Dê um presente para a vida toda, neste Natal’, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) estará na Praça da República, em Cuiabá, entregando cerca de mil mudas.
 
A distribuição contará com a presença do Papai Noel Verde Novo e será promovida na próxima sexta-feira (dia 4 de dezembro), das 8h às 11h da manhã. Essa é uma das últimas ações de distribuição do projeto, em 2020, que já disponibilizou mais de 81 mil mudas entre plantio e distribuição.
 
O assessor do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), Sérgio Savioli Resende, explicou que a distribuição tem o objetivo de trazer conscientização para a população. “Uma árvore é um presente muito especial e representativo. Para a família é algo significativo e pode ensinar às crianças a importância das árvores para nossa cidade. Então vamos aproveitar esse clima natalino, das trocas de presentes e pensamos porque não um presente para a vida toda? Um presente que cresce junto com a família?”, comentou Sérgio.
 
Verde Novo – O projeto é desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juvam, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, Instituto Ação Verde e o Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas.
Até hoje o Verde Novo realizou mais de 374 ações e foram distribuídas e plantadas cerca de 81 mil mudas em diversos pontos de Cuiabá.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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Judiciário de Mato Grosso dá início à 15ª Semana Nacional da Conciliação

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Hoje, segunda-feira (30 de novembro), o Poder Judiciário de Mato Grosso inicia a 15ª Semana Nacional da Conciliação, um marco anual para o fortalecimento da cultura do diálogo e da autocomposição por meio da conciliação. Até a próxima sexta-feira (4 de dezembro), tribunais de todo o país, incluindo o de Mato Grosso, sob supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão empenhados em realizar o maior número possível de conciliações.
 
Nas audiências de conciliação, as partes, com o auxílio do Judiciário, podem esclarecer as suas perspectivas sobre o caso, a fim de construir uma solução para que a situação seja resolvida de forma satisfatória para ambas as partes. O acordo permite uma solução rápida e prática. O resultado da audiência é homologado por um juiz e vale como sentença.
 
Durante esta semana, vários tipos de conflitos poderão ser resolvidos, como questões contratuais, divórcio, alimentos dos filhos, guarda dos filhos entre os pais, entre outros. Para que a conciliação reste frutífera, é importante que os envolvidos compareçam às audiências munidos de empatia e boa vontade, visando a composição amigável do conflito.
 
Este ano, com a pandemia da Covid-19, as audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência serão priorizadas, e conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados. Já os juízes que optarem pelas audiências presenciais irão assegurar que todo o protocolo de biossegurança seja respeitado.
 
 
De acordo com a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a população deve priorizar a utilização da conciliação e mediação porque cada um sabe o que é melhor para si mesmo. Segundo ela, terceirizar a solução de um problema não é o melhor caminho. “Corre o risco de resolver a questão, mas não o conflito. O importante é trabalhar, com o uso das técnicas adequadas a cada caso concreto, a causa que levou àquele conflito, chegando a melhor solução para todos os envolvidos, onde todos saiam satisfeitos”, destaca.
 
 
Já segundo a coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim da Silva, o movimento nacional pela conciliação vem demonstrando o fortalecimento da cultura do diálogo entre os brasileiros. “Tenho certeza de que, juntos, alcançaremos o nosso objetivo, que é o da pacificação social efetiva. A Semana Nacional da Conciliação é um período muito importante para buscarmos a resolução pacífica dos nossos conflitos”, assinala.
 
 
É importante ressaltar que, durante o trâmite processual, em qualquer momento ou fase da demanda, é possível agendar uma audiência de conciliação. Essa forma de resolução de conflitos está disponível todos os dias, mesmo após o encerramento da Semana Nacional.
 
 
Para processos que tramitam no Tribunal de Justiça, eventuais dúvidas podem ser solucionadas na Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau de jurisdição pelos telefones: (65) 99221-1339 / 99221-7262 / 3617-3831 / 3617-3849.
 
 
Já para processos que tramitam nos Fóruns das Comarcas, as dúvidas podem ser sanadas pelos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital e do interior. Encontre AQUI o Núcleo ou o Centro de Conciliação mais próximo de você.
 
 
 
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) está à disposição para os esclarecimentos necessários, pelos telefones (65) 3617- 3658 / 3617-3659 (13h às 19h), ou pelo e-mail [email protected] .
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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