conecte-se conosco


Jurídico

Inovação e sustentabilidade marcam o 77º Coptrel em Natal

Publicado

Os presidentes de todos os Regionais Eleitorais do país se reuniram em Natal para participar do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), edição que encerra os encontros do ano de 2019. Ao longo do evento sediado pelo TRE-RN, inovação e sustentabilidade foram as temáticas que nortearam as discussões dos representantes da Justiça Eleitoral. A solenidade de abertura aconteceu na noite de quinta-feira (7), no Plenário do Regional do RN. Além dos presidentes, diversas autoridades prestigiaram o início das atividades, como os ministros  Emmanoel Pereira e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, representando o Conselho Nacional de Justiça e a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

“Abrir as portas de nossa cidade para receber o último encontro dos presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação dos Tribunais Eleitorais do país antes da chegada de 2020 é antes de tudo o coroamento para um ano marcado por desafios e conquistas. Sediar esse encontro é mais um fato marcante para Justiça Eleitoral do RN. Estamos às vésperas do ano eleitoral de 2020 quando os brasileiros de 5.570 municípios irão voltar às urnas para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que no quadriênio seguinte irão definir a vida de cada cidadão e conduzir os caminhos das municipalidades”, comentou o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo. 

Leia Também:  STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri

Com auditório lotado, ainda foram recebidos pelo presidente do TRE-RN e pelo vice-presidente e corregedor do Regional potiguar, Cornélio Alves, o presidente do TJRN, em exercício, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura e seus pares, Zeneide Bezerra, Judite Nunes, Vivaldo Pinheiro, Gilson Barbosa,  a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representantes do legislativo estadual e municipal, magistrados que compõem a Corte Eleitoral norte-rio-grandense, entre outras autoridades. Momentos culturais abrilhantaram o evento. O artista plástico mossoroense Carlos Careca registrou nos pincéis a solenidade de abertura. A tela que foi pintada ao vivo foi doada para o TRE-RN para compor o acervo de artes da Justiça Eleitoral potiguar.   

A sustentabilidade também ganhou foco no 77º Coptrel. Antes da abertura oficial, os presidentes participaram do plantio de uma muda de ‘Oiti em frente à sede do TRE-RN’. A ação encerra o primeiro ciclo do projeto ‘Plante a Democracia’, lançado pelo Regional potiguar no dia 4 de outubro para marcar a contagem regressiva para as Eleições 2020. O presidente do TRE-RN e o presidente do Coptrel, Desembargador Carlos Padin, conduziram o momento do plantio. O ‘Plante a Democracia’ durante esse mais de um mês de ações, promoveu e incentivou o plantio de mudas de árvores nativas da região nas sedes dos cartórios eleitorais do RN. A um ano das eleições, o projeto representou também uma maneira de sinalizar ao eleitor que, tal como o plantio das mudas, o voto pode ser a semente de algo maior que, uma vez lançado em solo fértil, irá florescer, frutificar, transformar.

Leia Também:  Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC é inconstitucional

O segundo dia de atividades segue norteado pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”, alinhado com o que de mais moderno acontece no Brasil e no mundo. Exposições dos regionais eleitorais, palestras com os ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), com o jornalista Gaudêncio Torquato e muita troca de experiências dão continuidade ao 77º Coptrel. Além disso, o encontro ainda propicia uma experiência na “Sala de Inovação”, um local que o TRE-RN reservou para apresentar os projetos executados na Residência em Tecnologia da Informação, uma iniciativa do Regional potiguar pensada para trazer soluções tecnológicas para os serviços da Justiça Eleitoral. 

Confira todas as informações na página do evento.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-RN

Leia mais:

06.11.2019 – TSE participa do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

Fonte: TSE
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Jurídico

Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência

Publicado

Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira (18), quais instituições e agentes são cadastrados para receber os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), considerando o período de três anos.

A decisão do ministro foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, em petição apresentada nesta sexta-feira (15) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O procurador-geral pediu a reconsideração de decisão do ministro que solicitara informações ao Banco Central e ao Ministério da Economia, com o intuito de compor a instrução do processo para julgamento plenário.

“À luz das relevantes preocupações demonstradas pelo procurador-geral da República com a segurança das informações disseminadas pela própria UIF, através dos relatórios de inteligência, e pelo fato de que, até o momento, não se tem nos autos de forma clara informações sobre os destinatários dos RIFs disseminados para as autoridades competentes”, o ministro determinou o envio de novas informações pela UIF.

Leia Também:  Exigência de professor extra em salas com aluno com deficiência em SC é inconstitucional

Toffoli ressaltou que, em relação a informações encaminhadas ao Supremo pela UIF sobre a síntese de suas atividades, a própria unidade esclareceu que o acesso aos RIFs é feito, sem exceção, por seus sistemas eletrônicos de segurança, mediante cadastro prévio das autoridades competentes. “Anoto que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência. Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça, não havendo que se cogitar, portanto, da existência de qualquer medida invasiva por parte do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judiciária do País”.

Quanto às informações já prestadas pela Receita Federal, o presidente do STF destacou que os documentos solicitados em decisão anterior já foram disponibilizados, em forma de representações fiscais para fins penais (RFFP), a todo o Sistema de Justiça brasileiro para adoção de medidas cabíveis. “Portanto, ao assim proceder, prestando essas informações à Corte, a Receita Federal do Brasil demonstrou transparência ao comunicar os destinatários das suas ações, o que, nem de longe, caracterizaria uma medida desproporcional e invasiva.”

Leia Também:  TSE promoverá mobilização nas redes sociais em alusão ao Dia Internacional da Democracia

O RE, com repercussão geral reconhecida (tema 990), discute o compartilhamento com o Ministério Público, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. O julgamento de mérito do RE, pelo Plenário do STF, está pautado para o dia 20 de novembro.

Leia a íntegra da decisão.

EH//SCO

Fonte: STF
Continue lendo

Jurídico

Planejamento estratégico STF: prazo para participar da pesquisa termina dia 18

Publicado

Planejamento estratégico STF: prazo para participar da pesquisa termina dia 18

O público interessado em participar da pesquisa aberta que subsidiará a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2025 do Supremo Tribunal Federal tem até as 14h da próxima segunda-feira (18/11) para responder ao questionário (clique aqui para acessar). Os dados vão auxiliar o Tribunal a traçar estratégias para aprimorar a prestação jurisdicional e embasar a tomada de decisões no que diz respeito à priorização de projetos e ao manejo de recursos.

Entre os temas listados estão a redução do tempo de resposta pelo Poder Judiciário às demandas da sociedade; a terceirização das áreas meio da administração pública; a adoção do regime de teletrabalho; e a participação social com o uso de tecnologias. Com base nas respostas, a Secretaria de Gestão Estratégica do STF observará potenciais riscos e oportunidades para o Tribunal. O diagnóstico será utilizado para elaborar os objetivos e as metas a serem alcançados nos próximos cinco anos.

Segunda rodada

A pesquisa utiliza a técnica Delphi, que prevê que o respondente acesse o questionário pelo menos duas vezes. O objetivo é identificar a convergência de opiniões entre os participantes.

Leia Também:  Ministro Barroso participa de painel em Harvard sobre as relações entre Estado e religião no Brasil

Quem já respondeu uma vez, pode acessar o formulário novamente e responder à segunda rodada. Quem ainda não respondeu, poderá fazê-lo e, imediatamente, acessar o questionário para a segunda rodada. A diferença é que, na segunda rodada, o participante pode ver a média das respostas já apresentadas e, caso julgue adequado, alterarar suas respostas.

É possível retomar o questionário e responder de onde parou. Serão consideradas as respostas enviadas até a data e horário limites.

Transparência

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a transparência é um dos principais objetivos a serem perseguidos. “Para alcançarmos o ideal de Justiça, é necessário planejar o futuro, identificando os temas estratégicos que irão configurar e conformar o Supremo Tribunal Federal às demandas dos jurisdicionados e da nossa sociedade”, afirmou, no lançamento da elaboração do Plano Estratégico 2021-2025. “Devemos interagir especialmente com o cidadão de maneira direta, transparente e responsável”.

30/10/2019 – STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025

Fonte: STF
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana