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Política Nacional

Início das adoções e ‘outros amores’: investigação mira o passado de Flordelis

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Flordelis arrow-options
Reprodução/Câmara dos Deputados

Morte do pastor Anderson do Carmo completa três meses no próximo domingo, dia 15

A morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis dos Santos (PSD), completa três meses no próximo dia 16. Na segunda fase das investigações do crime, a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo tem mirado no passado da parlamentar e da vítima. Os policiais estão levantando detalhes do início da história de Flordelis, quando ela começou a adotar crianças, ainda na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, e informações sobre outros relacionamentos que manteve antes de Anderson.

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A Polícia Civil localizou um homem, conhecido pelo apelido de Fabão, que se relacionou com Flordelis no fim dos anos 90. Ele prestou depoimento no último dia 2. Segundo informações obtidas pela polícia, Fabão e Flordelis se casariam, mas ele acabou rompendo com a parlamentar. Em seguida, em 1998, ela se casou com Anderson. Esse foi o segundo casamento de Flordelis. Ainda nos anos 80, ela se casou com Paulo Rodrigues Xavier, pai de seus três filhos biológicos. Atualmente, Paulo vive fora do estado do Rio.

Os policiais também estão ouvindo ex-fieis da igreja fundada por Flordelis e Anderson, além de parentes da vítima. Na primeira fase das investigações do assassinato, dois filhos de Flordelis foram indiciados pelo crime – Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis e Paulo, e Lucas Cézar dos Santos, que foi adotado pela parlamentar e Anderson. O primeiro é acusado de ter atirado contra o pastor, e o segundo, de ter ajudado o irmão a comprar a arma do crime.

Após a primeira fase das investigações , a DH abriu um novo inquérito para continuar investigando o crime. A delegacia apura a participação de outras pessoas no assassinato, inclusive a própria Flordelis.

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Anderson foi morto a tiros dentro da casa da família, em Pendotiba, Niterói, na madrugada do dia 16 de junho. O corpo do pastor tinha 30 marcas de perfurações. Flávio , filho de Flordelis , confessou que atirou seis vezes contra o padrasto. A polícia desconfia que outras pessoas tenham atirado na vítima.

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Política Nacional

Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV

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O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.

A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser votado na quarta-feira.

Segundo o texto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros. Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).

Mercado de câmbio

A pauta do Plenário tem cinco itens para serem votados (incluindo o o PL 4.572/2019). Outro item é o projeto do novo marco legal do câmbio (PL 5.387/2019), que facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais. Ele também abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior.

De acordo com o texto, os bancos poderão usar dinheiro captado para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou estrangeiro — dentro de requisitos e limites a serem editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central.

Também há medidas para pessoas físicas. O texto propõe o aumento do limite de dinheiro vivo que viajantes podem levar para o exterior: em vez dos atuais R$ 10 mil seriam US$ 10 mil, ou o equivalente em outras moedas. Além disso, libera negociações de valores até U$ 500 entre pessoas físicas, sem exigências de identificação e de taxações se isso ocorrer de forma eventual e não profissional.

Energia

Outro projeto na pauta é o marco legal dos micro e minigeradores de energia (PL 5.829/2019), modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Ele define como microgeradores aqueles que geram até 75 kW de energia em suas unidades consumidoras, enquanto minigeradores são os que geram de 75 kW até 5 MW (esse limite seria reduzido para 3 MW e partir de 2045).

Esses geradores terão vantagem no pagamento da tarifa de uso dos sistemas de distribuição: só pagarão sobre a diferença entre o total consumido e o total gerado e injetado na rede de distribuição, se essa diferença for positiva. A regra valerá para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Projeto inclui Centro-Oeste em frente parlamentar de Norte e Nordeste

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de resolução que inclui as bancadas do Centro-Oeste na Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (PRS 62/2019). O texto será analisado agora pela Comissão Diretora do Senado.

Essa frente parlamentar existe desde 2019 e tem o objetivo de desenvolver iniciativas visando ao desenvolvimento econômico e social dos estados das regiões Norte e Nordeste. Com o novo projeto de resolução, os estados do Centro-Oeste também serão incluídos nessas iniciativas, e seus 12 senadores passarão a integrar o grupo.

Entre as reivindicações da frente estão: a aprovação da PEC 51/2019, que aumenta a cota do Fundo de Participação dos Estados nas arrecadações do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e a aprovação do PRS 62/2018, que altera regras para garantias da União a empréstimos de estados e municípios. Ambas as propostas estão sob análise de seus respectivos relatores.

A frente parlamentar também tem atuado em temas como a reforma tributária, a repartição de royalties do petróleo e mudanças nos fundos constitucionais.

Tanto o autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), quanto seu relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmam que o agrupamento do Centro-Oeste às outras duas regiões (Norte e Nordeste) numa frente parlamentar se justifica pelos “problemas similares” e “interesses comuns” que uniriam as três regiões.

Rogério menciona, na sua justificativa para o projeto, as taxas de desemprego acima da média nacional e os reduzidos investimentos públicos federais. Já Izalci, no seu relatório, lembra que as três regiões são “objeto explícito” de políticas públicas de desenvolvimento regional, pois contam com suas próprias superintendências federais e são atendidas por fundos constitucionais de financiamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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