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Mato Grosso

Infraestrutura, Assistência e Saúde apresentam metas durante audiência pública

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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na tarde desta terça-feira (29.10), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Essa foi a segunda audiência realizada pela Casa de Leis para debater o Plano Plurianual.

No total, a proposta contempla R$ 89,7 bilhões de recursos para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos, para todos os Poderes e órgãos autônomos do Estado. A média anual da receita e da despesa é de R$ 22,4 bilhões. 

Nesta audiência, as Secretarias de Infraestrutura e Logística (Sinfra), de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Saúde (SES) apresentaram suas metas e prioridades para os próximos quatro anos. A apresentação feita pela equipe dos órgãos é uma novidade deste processo de elaboração do PPA 2020-2023.

A Sinfra destacou 25 ações distribuídas em dois programas governamentais, são eles: Infraestrutura e logística – para o qual estão destinados recursos na ordem de R$ 2,9 bilhões –, e Parcerias e concessões – valor total programado de R$ 745 milhões. 

O foco do primeiro programa é ampliar e manter a infraestrutura e a logística e nele estão incluídas as ações de pavimentação de rodovias, apoio e fomento aos municípios no saneamento ambiental, e a construção do Hospital Universitário – UFMT (Júlio Müller). Já em Parcerias e concessões o objetivo é prover e gerir ativos de infraestrutura, através de parcerias de investimento público e privado. 

Uma das metas da Sinfra é aumentar a extensão total de rodovias estaduais pavimentadas de 6.987 km, dado de 2018, para 8.587 km até 2023. Com relação à extensão da malha rodoviária pavimentada concedida/parceirizada para manutenção o objetivo é saltar dos 791 km, dado de 2018, para 2.400 km até 2023.

Já as metas da Setasc compreendem 31 ações em três programas de governo, são eles: Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social – na ordem de R$ 140 milhões –, Programa estadual de direitos humanos – R$ 32 milhões –, e Proteção e defesa do consumidor – R$ 37 milhões.

Entre as ações estão a de promover a qualificação social e profissional, com ênfase na população de jovens, mulheres e trabalhadores, em risco de desemprego ou desempregados; implementar políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; e a expansão das ações do Procon no Estado, por meio da descentralização, articulação e parcerias com os municípios, órgãos e entidades que atuam na proteção e defesa do consumidor. A meta do Procon para atendimentos presenciais é alcançar até o fim de 2023 mais de 90 mil atendimentos, frente aos 17 mil computados em 2018.

Quanto à saúde pública, a pasta responsável destacou o programa Mato Grosso mais saúde para o qual estão destinados R$ 4,3 bilhões distribuídos em 29 ações. Entre elas, na atenção primária à saúde dos municípios; atenção ambulatorial e hospitalar complementar do SUS, no atendimento pré-hospitalar (urgência e emergência – SAMU), assistência especializada em saúde no Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), assistência especializada em saúde no Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), entre outras. 

As metas projetadas até 2023 são ampliar para 90% a cura de novos casos de hanseníase no Estado e a proporção da cobertura vacinal para crianças menores de dois anos. Assim como, diminuir a mortalidade materna e a taxa de mortalidade de óbitos por doenças crônicas não transmissíveis, entre outras.

O PPA é um planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos e que deve ser realizado por meio de lei. É ele que faz o vínculo entre o plano estratégico do governo e o orçamento de cada ano.

Os deputados têm até dezembro para aprovar o projeto de lei. Depois de aprovado, o documento volta para o Executivo estadual para sanção do governador e publicação como lei. 

De acordo com o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Anildo Correa, o planejamento de governo é um processo de tomada de decisão sobre um futuro desejado e de um caminho a ser seguido para alcançá-lo. 

“Todo governo define para o período de seu mandato uma estratégia que expressa os objetivos assumidos como foco de sua atuação. Destaco a atuação estatal com foco no cidadão e a gestão pública orientada pela eficiência, ética, transparência e equilíbrio fiscal como as duas principais diretrizes desse governo”, afirmou.  

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Mato Grosso

Hospitais estaduais suspendem visitas a pacientes internados para prevenção à Covid-19 e Influenza

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) suspendeu, a partir desta terça-feira (25.01), visitas a pacientes internados em hospitais geridos pelo Governo do Estado. A medida faz parte das ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 e Influenza em Mato Grosso. 

Conforme Portaria Nº 032/2022, publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira, além da suspensão das visitas, o revezamento de acompanhantes de pacientes ocorrerá em casos extremamente necessários a ser avaliado pela equipe técnica/clínica de cada hospital. 

“Caberá à unidade de internação monitorar os acompanhantes quanto ao surgimento de sintomas gripais e a necessidade de nova testagem desses casos”, diz trecho da portaria. 

As novas regras se aplicam ao Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, e ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. As medidas também valem para os Hospitais Regionais de Sorriso, Colíder, Sinop, Cáceres, Alta Floresta e Rondonópolis

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Terça-feira (25): Mato Grosso registra 605.563 casos e 14.210 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (25.01), 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.210 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 4.110 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 26.550 estão em isolamento domiciliar e 563.814 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 183 internações em UTIs públicas e 193 m enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 84,72% para UTIs adulto e em 40% para enfermaria adulta.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (117.203), Várzea Grande (45.169), Rondonópolis (39.641), Sinop (28.369), Tangará da Serra (19.662), Sorriso (18.826), Lucas do Rio Verde (17.645), Primavera do Leste (16.731), Cáceres (13.690) e Alta Floresta (12.139).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

Sistemas instáveis

Devido à instabilidade dos sistemas do Ministério da Saúde ocorrida nas últimas semanas, não foi possível atualizar os dados do Ranking da Vacinação em Mato Grosso e o número de casos e óbitos da Covid-19 no País. Os dados serão atualizados e divulgados assim que for restabelecido o acesso da SES aos sistemas do Governo Federal.

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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