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Política Nacional

Inep e gráfica que imprimia Enem desde 2009 são suspeitos de fraudar licitações

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Divulgação/RR Donnelley

Gráfica que imprimia o Enem declarou falência há alguns dias; ela e o Inep são suspeitos de fraudar licitações no MEC

A gráfica RR Donnelley – que vinha sendo responsável pela impressão das provas do Exame Naiconal do Ensino Médio (Enem) desde 2009 e que decretou falência nesta semana – é suspeita de participar de um esquema, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que resultava em fraudes nas licitações do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com as investigações, a gráfica e o Inep são suspeitos de serem os responsáveis por irregularidades que teriam ajudado a empresa a ser a única a imprimir o Enem durante os últimos dez anos. Segundo denúncias, funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley, modificando as licitações de forma que só a mesma gráfica pudesse vencê-las.

Leia também: Falência de gráfica não altera as datas do Enem, garante Inep

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo , que teve acesso a um relatório de auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a publicação, o relatório recomendou em 2018 que não houvesse “excesso de rigor” nas exigências da licitação.

Afinal, tal excesso, no entendimento do TCU, restringia a competição, fazendo com que só a RR Donnelley poderia cumpri-las.  O processo ainda não foi julgado e, de acordo com o mesmo relatório, os
 contratos anuais do MEC com a gráfica são de mais de R$ 120 milhões.

Leia também: Provas do Enem de 2019 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

Entre as justificativas do Inep ao TCU estão justamente que o rigor é necessário para que não se repita o que aconteceu em 2009. Naquele ano, a RR Donnelley foi contratada pela primeira vez, durante o governo Lula, quando a prova foi roubada e cancelada. Depois daquele ano, houve apenas duas licitações, em 2010 e em 2016, ambas vencidas pela mesma gráfica.

Nesta semana, foram incluídas ao processo denúncias feitas por uma empresa concorrente. As denúncias apontam um suposto “esquema fraudulento” que agora estaria sendo transferido para outra gráfica, a Valid SA. Essa é a gráfica que foi homologada ontem como vencedora de uma licitação para imprimir todos os outros exames do Inep, com exceção do Enem

Leia também: Gráfica que imprime o Enem decreta falência; provas podem sofrer atrasos

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Prazo de votação expira e MP que criou a ID Estudantil perde validade

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A Medida Provisória 895/2019, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como a MP produz efeitos imediatos, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o documento até dezembro. A MP alterava a norma (Lei 12.933, de 2013) que trata da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Para que virasse lei, a MP deveria passar por uma comissão mista e, depois, ser apreciada nos plenários do Senado e da Câmara. Como o prazo da MP expirou, os interessados deverão recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento. O governo ainda não informou se apresentará um novo texto com o mesmo objetivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Michelle Bolsonaro busca crianças que viralizaram falando mal do PT nas eleições

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mulher fazendo coração com as mãos e homem ao lado dela arrow-options
Carolina Antunes/PR

Michelle e Bolsonaro

Michelle Bolsonaro usou seu Instagram oficial para convocar crianças que apareceram em vídeos que viralizaram durante a campanha do marido, Jair Bolsonaro , para a presidência em 2018.

Nos stories da conta da primeira-dama, foi feita a convocação, com o desenho de um coelho: “Good morning (bom dia em inglês) com essas fofuras que marcaram a eleição do meu esposo. Se alguém conhecer alguma delas, me chame no direct”. Na sequência, foram postados alguns vídeos dessas crianças .

Leia também: Após realizar cirurgia, Michelle Bolsonaro recebe alta hospitalar em Brasília

Num desses vídeos postados no Instagram de Michelle , uma menina de cerca de 4 anos repreende a mãe, que cita o nome de Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro. Em outro, um menino chora quando ouve do pai que ele vai votar em Haddad, e responde, aos prantos, que vai votar em Bolsonaro.

Já outro vídeo, datado em 3 de outubro de 2018, também postado nos stories da primeira-dama, uma menina de cerca de 4 anos é filmada euquanto fala: “Eu sou o Bolsonaro, eu sou o Bolsonaro…”. A mãe, então, a interrompe e pergunta o que o Lula é. “Lula é um ladrão”, responde a garotinha na gravação.

Fonte: IG Política
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