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Economia

Índice de Confiança de Serviços sobe 4 pontos em abril, diz FGV

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O Índice de Confiança de Serviços (ICS) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) cresceu 4 pontos em abril, atingindo 96,2 pontos. Este é o maior nível desde novembro de 2021, quando alcançou 96,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, a alta no índice chegou a 1,7 ponto, sendo a primeira no ano.

A elevação do indicador foi espalhada em 12 dos 13 segmentos pesquisados. De acordo com o Ibre, o resultado de abril teve influência da melhora na avaliação das empresas sobre a situação atual e das perspectivas para os próximos meses.

O Índice de Situação Atual (ISA-S) subiu 5,1 pontos, passando para 96 pontos, que é o maior nível desde abril de 2014. Lá, havia atingido 96,3 pontos. O Índice de Expectativas (IE-S) também avançou. A alta ficou em 2,9 pontos, chegando a 96,6 pontos. É o maior nível desde dezembro do ano passado, quando alcançou 98,7 pontos.

Para o economista do FGV/Ibre, Rodolpho Tobler, o avanço pelo segundo mês seguido na confiança de serviços sugere volta ao padrão de retomada ocorrido ao longo de 2021. Segundo Tobler, o resultado foi disseminado entre os principais segmentos e mais influenciado pelo segmento de serviços prestados às famílias, que, na avaliação do economista, demonstram responder positivamente, após o surto de Ômicron que ocorreu no início de 2022.

“A melhora também foi difusa entre indicadores sobre o presente e de expectativas. Para os próximos meses, ainda é possível imaginar continuidade de recuperação. O setor de serviços foi o que mais sofreu ao longo da pandemia. Contudo, altas mais expressivas ainda dependem de melhora do cenário macroeconômico”, observou.

Famílias

Um dos principais destaques no resultado positivo do mês, disseminado entre os principais segmentos do setor, voltou a ser o de serviços prestados às famílias. No ano passado, influenciado pelos altos índices de vacinação no país e flexibilização das restrições impostas pelo combate ao vírus, o segmento contribuiu positivamente para a recuperação do setor.

Apesar disso, na virada para 2022, com o aparecimento da variante Ômicron, o recuo nos serviços prestados às famílias se mostrou mais intenso. Mas a alta da confiança, nos últimos meses, já recuperou o que foi perdido nos primeiros meses deste ano com a melhora dos números da pandemia e voltou a puxar a retomada do setor.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

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Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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