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Economia

Indicadores fiscais de Bolsonaro são piores que os da era Dilma

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Preços já estão em dois dígitos há 10 meses seguidos. Taxa para rolar dívida sobe com maior risco fiscal do governo após PEC Eleitoral
Luciano Rodrigues

Preços já estão em dois dígitos há 10 meses seguidos. Taxa para rolar dívida sobe com maior risco fiscal do governo após PEC Eleitoral

A inflação acelerou em junho , quando subiu 0,67%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE. Nos últimos 12 meses, os preços acumulam alta de 11,89% . Assim, o país completa 10 meses com a inflação acima de dois dígitos.

É um descontrole da inflação maior do que o vivido no governo Dilma Rousseff, quando a economia brasileira conviveu com preços subindo mais de 10% por quatro meses seguidos, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016.

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Sob o governo Bolsonaro, outros indicadores chaves de estabilidade econômica, como os juros e o custo da dívida, também estão piores do que na gestão de Dilma.

A piora no risco fiscal, com a aprovação de medidas visando as eleições – como a PEC que vai aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 apenas até o fim do ano, já aprovada pelo Senado e que deve ser votada na Câmara na semana que vem -, fizeram o custo pago pelo governo para emitir títulos da dívida pública subirem com força.

O título público prefixado de 10 anos, referência para investidores que olham o médio prazo no país, foi vendido por 13,21% no último leilão semanal do Tesouro Nacional, maior taxa desde abril de 2016. Este mesmo papel, o NTN-F 10 anos, era emitido por apenas 9,218% em janeiro de 2019, início do governo Bolsonaro.

Além do maior risco fiscal do governo brasileiro, uma reversão no cenário internacional, com um temor cada vez maior entre investidores de que os Estados Unidos e os países desenvolvidos entrem em recessão, contribuiu para o aumento do custo do endividamento do Brasil.

Os números de arrecadação e o resultado fiscal do governo Bolsonaro estão melhores, mas muito influenciados pela alta da inflação. Em maio, no acumulado de 12 meses, o país estava com um déficit de R$ 21,3 bilhões. No mesmo período de 2016, o rombo era de R$ 218 bilhões, já considerando a inflação.

A preocupação dos investidores, ao pedirem juros mais altos para comprar os títulos públicos brasileiros, é com a incerteza em relação aos próximos anos. A arrecadação melhorou substancialmente, de R$ 1,521 trilhão, em 12 meses, em maio de 2016 para R$ 1.794 trilhão no mesmo período de 2022.

Se ficou mais caro para o governo financiar a dívida pública, também para consumidores e empresas o custo do dinheiro subiu. Com a disparada da inflação, o Banco Central subiu a taxa básica de juros sistematicamente desde março de 2021, quando a taxa estava em 2% ao ano. Desde então, a taxa básica Selic já aumentou em mais de 11 pontos percentuais, em 1 ano e 4 meses, para o atual patamar de 13,25%.

No governo Dilma, a Selic saiu de 7,25% em abril de 2013 para 14,25% em 2016 – um salto menor, de sete pontos percentuais, e num prazo mais longo, de três anos e sete meses.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Uber vai acabar com o Rewards, seu programa de fidelidade

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O programa Rewards chegou ao Brasil em 2019
Giovanni Santa Rosa

O programa Rewards chegou ao Brasil em 2019

A Uber comunicou a usuários do aplicativo de transporte neste fim de semana que vai encerrar o seu programa de fidelidade, o Rewards, que chegou ao Brasil em 2019. A decisão, segundo a empresa, é global e não haverá um programa substituto, ao menos por enquanto.

O programa permitia a usuários da plataforma acumular pontos a cada corrida ou pedido (no caso do Uber Eats), os quais poderiam ser trocados por benefícios como descontos na própria plataforma ou em parceiros como serviços de streaming.

Neste sábado, usuários da plataforma no Brasil receberam um comunicado sobre o assunto. “Você tem até o dia 31 de agosto para acumular pontos. Depois dessa data, os benefícios atrelados aos níveis do programa também deixarão de existir.”

Segundo o comunicado, os pontos já acumulados poderão ser trocados por benefícios até 31 de outubro de 2022. Em 1º de novembro, o Uber Rewards será “totalmente encerrado”, segundo o anúncio. Os usuários podem visualizar seus pontos e resgatar seus benefícios na seção ‘Conta’ no app da Uber.

O fim do programa não ocorrerá apenas no Brasil, e sim em todas as operações da Uber no mundo. Segundo o site The Verge, usuários nos Estados Unidos também receberam comunicado semelhante. O encerramento do benefício ocorre após a plataforma realizar, no Brasil, pesquisas com usuários sobre a avaliação que faziam dos benefícios oferecidos. Por aqui, a plataforma enfrenta forte concorrência da 99, controlada pela chinesa Didi.

“No sábado, dia 13 de agosto, anunciamos aos nossos usuários que o Uber Rewards será encerrado em 1° de novembro. (…) Agradecemos aos nossos usuários pela fidelidade e por fazerem parte do Uber Rewards”, disse a Uber em nota.

No segundo semestre deste ano, a Uber teve, globalmente, um prejuízo de US$ 2,6 bilhões (R$ 13,2 bilhões no câmbio atual), ante lucro de US$ 1,14 bilhão registrado no mesmo período de 2021.

Apesar disso, e de buscar encerrar suas operações mais deficitárias (a exemplo da operação de delivery do Uber Eats no Brasil), a plataforma tem aumentado sua receita. O faturamento no segundo semestre deste ano foi de US$ 8,07 bilhões, o dobro do registrado de abril a junho de 2021.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Gastos reais com funcionalismo caem para menor nível desde 2008

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A ausência de reajustes salariais, a falta de concursos públicos e o adiamento de precatórios contribuíram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores públicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor nível em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões. De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

Congelamento

Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde. No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022. Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

Governo eletrônico

A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional. Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

Precatórios

Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026. O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

Críticas

A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público. Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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