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Cuiabá

Implementação de logística reversa para recolhimento de produtos é tema de projeto de lei

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Carol Siqueira | Secom Câmara Municipal de Cuiabá

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (25), esteve em pauta entre as propostas que receberam o veto do executivo municipal, o Projeto de Lei de autoria do vereador professor Mário Nadaf (PV) que estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa no município de Cuiabá.

De acordo com o projeto, o intuito é garantir melhorias à cidade, responsabilizando fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pelo ciclo dos produtos, cuidando da coleta, recebimento, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, após o uso do consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, e assim, evitando despesas excessivas ao erário e garantindo uma melhor qualidade de vida ao cidadão cuiabano.&nbsp

A proposta visa o cumprimento do instrumento da logística reversa, introduzido pela Lei n° 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto n° 7.404/2010, ou seja, garantindo a aplicação do que estabelece a Lei Federal. Em votação nominal, obteve 17 votos favoráveis ao parecer técnico da CCJ que se manifestou pela rejeição do veto, ou seja, favoráveis ao projeto, bem como dois contrários e cinco ausências.&nbsp

Na próxima fase procedimental, o projeto irá para sanção do prefeito, e caso ultrapassado o prazo para sua publicação, retornará a esta Casa para promulgação da Lei pelo Presidente da Câmara.&nbsp

Assessoria de Comunicação Vereador Professor Mário Nadaf

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Cuiabá

Relatórios financeiros do 2° quadrimestre do Município são apresentados em audiência pública

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Reprodução

O encontro foi realizado no formato híbrido
A audiência foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária


Os relatórios financeiros do Município referente ao 2º quadrimestre deste ano foram apresentados em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, na última quinta-feira (21).&nbsp

Os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda, Roberto Carvalho, e pelo contador geral, Eder Galiciani.
Segundo informações do Executivo, de janeiro a agosto o município arrecadou R$ 2,149 bilhões, o que representa 54,54% do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 3.940.057.934,70.&nbsp&nbsp

“Na receita corrente, nós arrecadamos o percentual de 63,21%, estando um pouco abaixo da meta de previsão, por se tratar de oito meses nós deveríamos estar em 66,66%. Nas receitas de capital, está bem reduzido o valor, 3,25%, somente arrecadado dentro do previsto, e nas receitas intra orçamentárias 84,62% do previsto.&nbspNas despesas correntes foram 58,65%, nas despesas de capital 18,50% e nas despesas intra orçamentárias 71,39%. Então observamos que apesar de que a receita corrente não conseguiu chegar na previsão da LOA, faltou 3%, por outro passo também foram tomados as iniciativas previstas no artigo 9° da LRF de contenção de despesas quando a receita não atinge o previsto na LOA”, detalhou o contador geral.

“Foi o que aconteceu aqui, a gente realizou 54% da receita prevista, em compensação apenas 52% da despesa, esse resultado em números nominais foram de R$ 2.149 bilhões de receita contra R$ 2.059 bilhões de despesas, resultando no resultado orçamentário bruto de R$ 89,6 milhões, resultado esse superavitário. Fazendo os ajustes ainda do superávit intra orçamentária, somando-se as despesas oriundas e superávit do exercício anterior nós temos resultado líquido ajustado de R$ 108, 2 milhões superavitário nesses oito meses. Então sob o ponto de vista orçamentário nesses oito meses cumprimos as metas e as previsões determinadas da boa gestão fiscal pelo TCE e pela LOA”, complementou.

Assista a audiência pública e confira outras dados apresentados: https://youtu.be/Nzlt8VSutQU

A audiência foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.&nbsp“Muito boa a audiência referente ao relatório financeiro do segundo quadrimestre do município. Tivemos a participação de alguns vereadores, participação que muito contribuiu com a apresentação, as dúvidas foram sanadas e dúvidas que ainda restarem serão oficializadas a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária para que possamos estar respondendo. Possivelmente teremos outra reunião”, disse o presidente da Comissão, vereador Chico 2000 (PL).

“A importância é, primeiramente, cumprir o que está previsto na Lei Orgânica, em que o município tem por dever, o executivo vir até a Câmara Municipal, que é o fiscalizador dos atos do executivo, apresentar por quadrimestre a execução orçamentária, para que possamos saber se está dentro, se está próximo de extrapolar, como está a arrecadação, como estão as despesas. E, um ponto interessante que foi trazido, e eu fiz questão de frisar, é com relação aos grandes empréstimos. Havia uma previsão maior de já ter esse dinheiro em caixa, mas por várias circunstâncias, inclusive na própria execução burocrática de aferição, medição, acabou atrasando esses pagamentos”, disse o vereador Tenente Coronel Paccola (Cidadania).

Secom Câmara

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Cuiabá

Dose de reforço passa a ser aplicada em pessoas com 60 anos a partir desta terça-feira (26)

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Gustavo Duarte

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Pessoas com 60 anos ou mais poderão tomar a dose de reforço da vacina contra o coronavírus a partir desta terça-feira (26) na campanha Vacina Cuiabá – Sua Vida em Primeiro Lugar, da Prefeitura de Cuiabá. Para receber o imunizante, a pessoa precisa ter no mínimo 180 dias que tomou a segunda dose, conforme recomendação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

“Quem tem a partir de 60 anos e já tem 6 meses que tomou a segunda dose, precisa ir a algum polo de vacinação ou a qualquer uma das 14 unidades básicas de saúde que aplicam o imunizante, tendo em mãos o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto. As doses de reforço são realizadas com a Pfizer, independente da vacina que a pessoa tomou anteriormente. Importante ressaltar que não é preciso agendamento, é preciso apenas comparecer ao local de vacinação”, explicou Valéria de Oliveira, coordenadora da campanha de imunização.

Também estão recebendo a dose de reforço os trabalhadores da saúde que já tenham 6 meses que tomaram a segunda dose e os imunossuprimidos que tenham recebido a segunda aplicação há 28 dias. “No caso dos trabalhadores da saúde, além do cartão de vacinação e um documento com foto, precisam trazer algum documento que comprove vínculo com o estabelecimento de saúde, como crachá ou mesmo o holerite. E os imunossuprimidos precisam trazer um laudo ou receita médica”, revelou Valéria.

Vacinação de adolescentes e adultos

A vacinação de primeira dose do grupo de 12 a 17 anos e de pessoas a partir de 18 anos já está liberada. A pessoa deve apenas realizar o cadastro no site vacina.cuiaba.mt.gov.br e se dirigir a um dos seguintes polos de vacinação: Senai Porto, Assembleia Legislativa, Sesc Balneário, Sesi Papa ou UFMT. Não é mais preciso aguardar o agendamento. “Todos os cadastros que tínhamos no site já foram agendados, por isso agora estamos atendendo em livre demanda. Mas é importante realizar o cadastro para colocarmos as informações no sistema do Plano Nacional de Imunização”, comentou a coordenadora.

Vacinação nas unidades básicas

A segunda dose da vacina contra a Covid-19 e as doses de reforço estão disponíveis em tempo integral nas 14 unidades básicas de saúde que oferecem esse serviço. São elas: 

Região Norte

UBS Ilza Terezinha Picolli Pagot

 UBS Jardim União/Jardim Florianópolis

UBS Três Barras 

Clínica da Família (CPA 1)

Região Sul

UBS Tijucal

UBS Pedra 90 V e VI

UBS Parque Ohara 

UBS Jockey Clube

Região Leste

UBS Terra Nova

UBS Pedregal 

UBS Dr. Fábio

Região Oeste

UBS Novo Colorado

UBS Santa Amália 

UBS Novo Terceiro

No caso das unidades dos bairros Ilza Terezinha Picolli Pagot, Clínica da Família (CPA 1), Tijucal e Parque Ohara, que funcionam em horário estendido, a vacinação ocorrerá até às 20 horas. 

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