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Política Nacional

ILB promove debate sobre os desafios do agronegócio brasileiro

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O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) promoveu na segunda-feira (16) o encontro “Agro + Infraestrutura: integração e desafios”. Abrindo o evento, o diretor-executivo, Márcio Coimbra, ressaltou que o Instituto tem procurado trazer para o Senado temas importantes para o Brasil.

­— Como think tank da Casa Legislativa, temos essa responsabilidade de discutir e trazer para o debate grandes temas que permeiam o país — afirmou.

O diretor também frisou que a iniciativa para o evento foi do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que sugeriu que a integração do agro com a infraestrutura é um dos temas mais importantes para se debater na atualidade. O senador trouxe dados para demonstrar que o agronegócio brasileiro tem enormes desafios a enfrentar e dar vazão à produção nacional crescente.

Ao destacar que o saldo positivo na balança comercial brasileira vem do agronegócio, o senador falou das projeções para os próximos dez anos que estimam que a área plantada com lavouras no país passará de 75, 4 milhões de hectares para 85 milhões, aproximadamente. No campo da pecuária, Marcos Rogério afirmou que o Brasil já tem o segundo maior rebanho bovino do mundo, com 215 milhões de cabeças.

— Isso demonstra que o setor vai muito bem da porteira para dentro. Mas as demandas na infraestrutura ainda são um desafio na hora de escoar essa produção, a chamada porteira para fora — alertou.

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Segundo ele, o principal gargalo está em infraestrutura de transporte, tanto para a distribuição interna quanto para a exportação, comprovada com a escassez e a má conservação das rodovias, ferrovias, hidrovias e terminais portuários. O senador ressaltou as condições das rodovias brasileiras, que transportam 70% da produção brasileira. Do 1,7 milhão de quilômetros de estradas, apenas 13% está pavimentado, tornando a exportação brasileira quatro vezes mais cara que a exportação argentina, por exemplo.

— Se os problemas referentes ao escoamento do agronegócio brasileiro fossem solucionados, os produtores rurais teriam um aumento de 35% de ganho no seu negócio.

A falta de recursos disponíveis para investir em infraestrutura foi um dos pontos mais frisados pelos palestrantes. Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, afirmou que a oferta de recursos públicos para infraestrutura é de menos de 2% do PIB.

O secretário apresentou as diretrizes de atuação do governo para tratar do problema, que passam pela ampliação de parcerias com o setor privado e a continuação de obras estratégicas, como corredores de exportação e eixos de integração nacional, e melhoria da mobilidade em áreas urbanas.

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A fala foi corroborada por Érico Reis, diretor de Política e Planejamento Integrado do ministério. Ele explicou que as parcerias são uma maneira que o governo está encontrando para enfrentar a falta de recursos públicos para tocar obras.

O momento fiscal delicado, que faz com que seja um grande desafio para o setor de infraestrutura acompanhar o ritmo do desenvolvimento agroindustrial, também foi lembrado por Christian Schneider, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e pela consultora do Senado Liliane Galvão. Liliane destacou que a falta de investimentos na malha rodoviária pavimentada, restrita a obras de manutenção, poderá ter graves consequências para o cenário futuro.

Elisângela Lopes, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, apresentou os desafios a serem superados a fim de tornar mais competitivo o setor agropecuário brasileiro no mercado internacional. As respostas, segundo ela, passam pela redução dos custos de transporte com a integração de modais e o aumento da oferta portuária. Também apresentou as frentes em que Confederação tem atuado a fim de sanar as dificuldades de infraestrutura.

O debate foi transmitido ao vivo pelo e-Cidadania e pode ser revisto neste link.

Do ILB/Interlegis

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental

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Agência Brasil

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José Cruz/Agência Brasil

Testo foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (16).

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais.

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O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário da Casa.

A proposta acrescenta à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

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“Defendo que a lei considere se a empresa tinha boas práticas de gestão ambiental, se observava os procedimentos legais, se realizava auditorias periódicas e se punia os seus funcionários envolvidos em infrações ambientais. Isso é fundamental para o juiz graduar sua decisão”, disse o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Deputada do PSL “confessa” candidaturas laranjas ao tentar acusar adversários

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputada do PSL, Soraya Manato (ES) “confessou” que houve candidaturas laranjas no partido ao tentar acusar adversários

A deputada Soraya Manato (PSL-ES) foi ao microfone na Câmara na noite desta terça-feira (15) para tentar atacar adversários e afirmou que todos os partidos utilizaram a prática de ” candidaturas laranjas ” nas eleições de 2018, mas acabou por admitir que a legenda da qual faz parte utilizou o expediente. A declaração foi feita no mesmo dia em que o  presidente da legenda, Luciano Bivar, foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a prática em Pernambuco.

Ela começou sua fala lendo um estudo feito pelas professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, e divulgado pela BBC Brasil , que apontava a possibilidade de a irregularidade ter sido realizada por vários partidos. Segundo o estudo, no PSL a suspeita é que 15,9% das candidatas mulheres serem, na verdade, laranjas.

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O percentual seria de 11% no PT, 10,5% no PP, 15,6% no PSDB e as suspeitas se aplicariam a quase todos os partidos. Soraya Manato usou esses dados para dizer que seu partido não poderia ser atacado e acabou por confirmar a prática.

“Pessoal da esquerda, não tem ninguém santo aqui dentro não, tá? Tem laranja em tudo que é partido. Aqui no PSL tiveram os candidatos laranja, mas a grande maioria foi eleita honestamente”, disse a parlamentar.

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A “confissão” de Soraya Manato ganhou as redes sociais. Até agora, o PSL tem negado as acusações. Segundo as investigações, mulheres eram inscritas como candidatas, recebiam recursos do fundo eleitoral, mas o montante era gasto em campanhas de candidatos homens. A prática teria sido usada porque na eleição passada vigorou uma obrigatoriedade de destinar 30% dos recursos para mulheres.

Fonte: IG Política
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