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Política Nacional

“Igual a uma ferida, cicatriza naturalmente”, diz Bolsonaro sobre crise com PSL

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Tomaz Silva/Agência Brasil

Bolsonaro participa de cerimônia de conclusão do processo de união das partes do Submarino Himaitá, na Base de Submarinos de Itaguaí

O presidente Jair Bolsonaro considerou nesta segunda-feira, em Tóquio, que ”não há crise política nenhuma” e previu que a reforma da Previdência deve ser aprovada em 24 horas no Senado Federal.

Indagado se havia perspectiva de desfecho para a crise dele com seu próprio partido, o PSL , Bolsonaro retrucou: “As coisas acontecem. É igual a uma ferida, cicatriza naturalmente”.

Para o presidente, houve um ”bate-boca exacerbado” no partido. Disse que a maioria do PSL é novato na política e ”chega achando que sabe tudo”.

Leia também: Bolsonaro chega nesta segunda-feira ao Japão para viagem por cinco países

“Passei 28 anos ali (no Congresso) sem um cargo. Problemas eu tive lá dentro, mas sem chegar ao nível que um parlamentar chegou agora, com linguajar que nunca vi em lugar nenhum do mundo”, afirmou.

Pouco antes, ao chegar ao hotel em Tóquio, nesta segunda-feira, ele comparou política a uma ”nuvem” , atribuindo a frase de Ulysses Guimarães, e afirmou que ”o bem vai vencer o mal, pode ter certeza disso”.

Pouco depois, em passeio por uma zona comercial da capital japonesa, ao ser indagado se uma crise política poderia ter impacto nas reformas, Bolsonaro respondeu. “Desde quando estão tentando a reforma… Que crise politica? Inventaram a crise política. Não ha crise nenhuma. Zero. Não tem crise nenhuma, não há crise nenhuma”, garantiu.

Leia também: “Está faltando maturidade política”, diz presidente do DEM sobre crise no PSL

Quando um reporter perguntou se a crise partidária pode trazer algum efeito no placar da votação da Previdência no Senado , Bolsonaro respondeu que ”é o Senado que decide amanhã”. E mostrou confiança: ”Eu tranquilo e o Parlamento tranquilo também. Responsabilidade de todos nós”.

O assessor de Bolsonaro para assuntos internacionais e que o acompanha a Tóquio, comentou  o assunto nas redes sociais. ” Brasil se liberta da servidão a um partido, a uma ideologia e a um sistema que nada fizeram senão sugar as energias da nação e perverter a sociedade. A eleição de @jairbolsonaro é só o início de uma longa história”, disse.

Para o assessor, além de algumas medidas, e da agenda de valores e ideias que elegeu o Presidente, ”é garantia de que os parlamentares que o apoiarem contarão, no futuro, com um capital político muito mais valioso do que o de qualquer partido— o mesmo capital que fez do nanico PSL o que ele é hoje”.

A briga pelo comando dos cargos do PSL tem como pano de fundo o controle das milionárias fatias dos fundos partidário e eleitoral.

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Política Nacional

Toffoli deseja pronto restabelecimento a Bolsonaro e todos brasileiros

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, desejou hoje (7), em nota divulgada à imprensa, pronto restabelecimento ao presidente Jair Bolsonaro e a todos os brasileiros que enfrentam os sintomas da covid-19. Mais cedo, Bolsonaro informou que testou positivo para  o novo coronavírus.

“Uma sociedade livre não se constrói com ódio e intolerância, mas com respeito à diversidade, elemento essencial à convivência democrática. Desejamos o pronto restabelecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos demais brasileiros que enfrentam hoje a covid-19. Somente um processo de pacificação cicatrizará as feridas deixadas por essa pandemia, que já tirou 66.868 vidas no Brasil. Em nome pessoal e do Poder Judiciário, trabalhamos pela vida e pela paz”, diz a nota. 

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo e também desejou melhoras ao presidente. 

“Espero que o presidente esteja bem e que rapidamente retome suas atividades. É importante que a gente tenha o presidente organizando o governo, a pauta, dialogando com os outros Poderes e a sociedade”, disse Maia. 

O resultado do exame realizado pelo presidente ontem (6) saiu nesta terça-feira por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

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A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais aplicam-se a passagens aéreas compradas até 31 de dezembro deste ano. 

Editada pelo governo federal em março, a medida prevê socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares devem continuar a apreciação da matéria nesta quarta-feira (8).

“Em termos globais, o documento [da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI] estima que haverá, em 2020, redução de 32% a 59% dos assentos oferecidos pelos transportadores aéreos; redução de 35% a 65% do número total de passageiros; e perda de receita de US$ 238 bilhões a US$ 418 bilhões, nos segmentos doméstico e internacional”, disse o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), ao justificar a aprovação da matéria.

No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), as companhias filiadas registraram queda de 93,9% na demanda por voos domésticos, em abril, e de 91,35% na oferta de assentos, no mesmo período.

O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um dispositivo para conceder ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser usado, por ele ou outra pessoa, em até 18 meses, para adquirir produtos ou serviços oferecidos pela empresa.

O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, vale para qualquer meio de pagamento utilizado para a compra da passagem: dinheiro, crédito, pontos ou milhas.

Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea deve interromper o lançamento das demais parcelas da compra no cartão de crédito ou em outros instrumentos de pagamento utilizados para comprar o bilhete, sem prejuízo da restituição de valores já pagos. Essa solicitação não acontecerá de forma automática e deve ser feita pelo consumidor.

A proposta de Maia transfere a cobrança da tarifa de conexão, atualmente devida pelas companhias aéreas, para o passageiro. Atualmente, as empresas aéreas repassam esse custo ao valor total do bilhete quando as companhias fazem uso da estrutura do aeroporto para que o passageiro aguarde o próximo voo. 

Estarão isentos dessa cobrança os passageiros de aeronaves militares e da administração federal direta; passageiros de aeronaves em voo de retorno por motivos técnicos ou meteorológicos; passageiros com menos de 2 anos; inspetores de aviação civil no exercício de suas funções; passageiros de aeronaves militares ou públicas estrangeiras; e passageiros convidados do governo brasileiro.

A partir de 1º de janeiro de 2021 será extinto o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997, para financiar o pagamento da dívida pública.

Saque FGTS

Entre as medidas econômicas, o texto prevê o saque o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aeronautas e aeroviários nos casos em que tiverem suspensão total ou redução de salário, o saque mensal de recursos, por trabalhador e até o limite do saldo existente na conta vinculada, de seis parcelas de R$ 3.135, no caso de suspensão total do salário, e de R$ 1.045, no caso de redução do salário.

Edição: Fábio Massalli

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