O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, promove o projeto “Juventude em Pauta, Maioridade Penal em Debate”, que reúne estudantes do segundo ano do ensino médio dos cursos técnicos de Edificações, Informática, Secretariado e Eventos para uma imersão no debate sobre a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A iniciativa visa fomentar o pensamento crítico e o engajamento social dos jovens, justamente a faixa etária diretamente impactada por essa pauta que se encontra em discussão no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Durante mais de dois meses, os alunos realizaram pesquisas aprofundadas e dialogaram com diversos agentes sociais, entre eles representantes do Judiciário, do Ministério Público, profissionais da saúde, agentes políticos das esferas federal, estadual e municipal, além de integrantes de movimentos sociais.
Essas interações foram fundamentais para que os estudantes pudessem compreender a complexidade do tema, escutando e analisando diferentes perspectivas, o que tem possibilitado a construção de argumentos sólidos e fundamentados.
Organizado com a participação de um total de oito turmas, aproximadamente, 250 alunos, o projeto promoverá quatro dias de debates dialógicos. Em cada dia, duas turmas apresentarão posicionamentos distintos: uma defenderá a proposta de redução da maioridade penal, enquanto a outra construirá argumentações contrárias à medida.
Cada equipe será responsável por expor fatos, dados e análises que fundamentem suas posições, estimulando o respeito às divergências e a compreensão do tema sob múltiplos ângulos.
Ao final das atividades, um corpo de jurados formados por professores do IFMT, avaliarão as argumentações apresentadas para destacar a turma que melhor desenvolveu seu raciocínio crítico e a qualidade de suas defesas, reconhecendo o empenho e o aprendizado construídos durante o processo. O espírito do projeto não está na competição, mas na valorização da capacidade analítica e do diálogo construtivo entre os estudantes.
O Reitor do IFMT, Júlio Santos, valorizou o projeto: “Parabenizo o Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva e todos os alunos da instituição pela brilhante realização do projeto ‘Juventude em Pauta’. Debater a redução da maioridade penal com estudantes do ensino médio é um exercício de cidadania que evidencia o compromisso do IFMT com uma educação crítica, reflexiva e transformadora. Como gestor da instituição, incentivo que ações como essa se ampliem em nossos campi, pois é fundamental que a juventude seja ouvida e ativamente envolvida nas grandes discussões que a afetam diretamente. Que esta seja a primeira de muitas experiências formativas nesse sentido.”
Para o diretor-geral do IFMT, Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, Alceu Aparecido Cardoso, “iniciativas como essa reforçam o compromisso da instituição com uma educação que ultrapassa a sala de aula e forma cidadãos conscientes. É inspirador ver nossos jovens discutindo temas tão relevantes para a sociedade, demonstrando senso crítico e responsabilidade social. Projetos como este confirmam o IFMT como um espaço democrático, que promove o debate e o exercício da cidadania ativa.”
A professora Dr. Christiany Fonseca, docente de Sociologia e coordenadora do projeto, destaca o impacto da experiência para os alunos: “Debater a redução da maioridade penal é mais do que discutir um tema jurídico: é provocar reflexões profundas sobre direitos, justiça e juventude. Ao longo desses dois meses, acompanhei de perto o amadurecimento intelectual e cidadão dos estudantes, que se dedicaram com seriedade à pesquisa, à escuta ativa e à construção de argumentos sólidos. Sinto um imenso orgulho ao ver o quanto eles cresceram e se apropriaram criticamente de uma pauta que os atravessa diretamente. É por meio de experiências como essa que a escola cumpre seu papel de formar sujeitos pensantes, capazes de dialogar com o mundo de forma ética, consciente e transformadora.”
Entre os participantes, a aluna Maria Luiza dos Santos Arruda, do 2º B de Eventos aborda “que o que começou como um simples projeto sobre a maioridade penal tomou proporções inesperadas. Atuamos como imprensa e advogados, entrevistamos figuras públicas,como o prefeito da capital, e chegamos à mídia. Mais que um debate, foi um mergulho na complexidade do mundo real, onde opinião exige responsabilidade, pesquisa e escuta.”
A aluna Laís Amissis Rodrigues, do 2º ano A de Eventos, aborda que “o debate sobre a maioridade penal, proposto pela professora Christiany Fonseca, é de suma importância para a nossa formação como indivíduos e como coletivo. Não diz respeito a polos políticos, e sim à percepção social da juventude de nossa era. De acordo com o psicólogo russo Lev Vygotsky, “o aprendizado ocorre através da interação social e do diálogo”. Além de alunos, somos resistentes e, principalmente, o meio que impede o fim.”
Os debates do projeto “Juventude em Pauta, Maioridade Penal em Debate” acontecerão nos dias 14, 15, 17 e 18 de julho, no auditório do IFMT – Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, das 13h às 18h. Excepcionalmente no dia 14/07 o debate irá acontecer no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá.
A iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a formação integral dos jovens, promovendo o exercício do pensamento crítico e a participação consciente em temas centrais da sociedade brasileira.