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Idoso passa mal e morre na saída da cadeia após 32 dias preso injustamente

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Cícero Maurício da Silva, de 63 anos, morreu após ficar preso injustamente
Arquivo pessoal

Cícero Maurício da Silva, de 63 anos, morreu após ficar preso injustamente

Cícero Maurício da Silva, de 63 anos, morreu na tarde de sexta-feira (24) em frente ao Presídio de Segurança Máxima I (PMS1) em Maceió. Ele havia passado 32 dias detido e acabara de ser liberado da penitenciária após a Justiça de Alagoas ter reconhecido que sua detenção era indevida.

Silva teve um ataque cardíaco quando iria entrar em um Uber. O motorista contou que o idoso morreu antes de entrar no veículo. Durante o período preso, Silva não teve contato com a família ou advogados. Havia um impedimento à realização de visitas por causa da greve dos policiais penais de Alagoas. De acordo com a família, Silva passou mal devido à ansiedade para deixar a cadeia.

Silva foi preso em 23 de agosto quando tentava tirar um novo documento de identidade. Na ocasião, a polícia anunciou a existência de uma ordem de prisão referente a um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. De acordo com o mandado, Silva havia vendido um mesmo terreno para mais de uma pessoa.

A defesa de Silva alegou inocência. Em um habeas corpus, o advogado Gilmar Francisco Soares Júnior argumentou que o idoso desconhecia a denúncia, era analfabeto, não usava qualquer tecnologia, não sabia o que é uma citação por edital e tampouco saberia pesquisar nas plataformas digitais da Justiça para saber que era processado.

Júnior também argumentou que a prisão era um “constrangimento ilegal”, pois caso houvesse condenação, ela seria em regime aberto, devido aos bons antecedentes. E caso Silva pegasse pena máxima, ficaria no regime semiaberto.

“Infelizmente o Brasil é um país que prende muito e prende mal. Temos um sistema carcerário falido, que deveria ser como um hospital, mas, na verdade, é como um cemitério. Trataram-no como uma coisa, um número. Ele não sabia o porquê de estar preso e nem eu, como advogado, tampouco a família, conseguimos ter acesso a ele para explicarmos que houve uma confusão. Ele tinha diversos problemas de saúde e era um sexagenário. Todos foram avisados sobre isso, mas infelizmente, não nos ouviram”, disse Júnior.

Antes de conseguir o alvará de soltura, Silva teve dois habeas corpus negados, um pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça. Somente em 22 de setembro o juiz Thiago Augusto Lopes de Morais reconheceu a prescrição do crime.

“Vale dizer, a continuidade de processos desta natureza, caso seja levado até a fase decisória, seria pura perda de tempo, pois, mesmo que o réu seja condenado, a pena infligida seria letra morta, uma vez que o sentenciado já estaria protegido pelo manto da prescrição da pretensão punitiva do Estado, que não atingiu seu mister em tempo hábil”, escreveu o magistrado.

O alvará de soltura foi publicado na quinta-feira. No dia seguinte, Silva foi autorizado a deixar o presídio. “O alvará de soltura do senhor Cícero, que não deveria sequer estar preso, saiu tardiamente. Foi um dos dias mais frustrantes da minha vida profissional, pois, depois de ter dado a boa notícia para os seus filhos de que as coisas haviam dado certo, tive que ligar novamente para avisar sobre a morte do seu pai, que enfartou na saída do presídio”, afirmou o advogado. Procurado, o TJ-AL não se manifestou até a publicação da reportagem.

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Sábado será quente e sem chuva em São Paulo

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Previsão do tempo São Paulo
Pixabay/Creative Commons

Previsão do tempo São Paulo

O sol predomina e o calor volta neste sábado (23), em São Paulo. A madrugada continua sendo fria, mas ao decorrer do dia as temperaturas podem passar dos 30ºC. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) divulgou que a mínima será de 14ºC e a máxima de 30ºC.

No final da tarde, o tempo começa a ficar nublado por conta de uma brisa marítima que atinge a Grande São Paulo. A umidade do ar na cidade oscila entre 30% e 90%.

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Auxílio aluguel para moradores de áreas de risco será R$ 600 em São Paulo

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Desabamento em Paraisópolis em outubro de 2021
Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Desabamento em Paraisópolis em outubro de 2021


O valor do auxílio aluguel pago pela Prefeitura de São Paulo vai passar de R$ 400 para R$ 600 num período máximo de 18 meses. O benefício será para pessoas que residem em áreas de alto risco em intervenções ou obras realizadas pela própria administração municipal, com o compromisso de atendimento habitacional definitivo.

Essa foi uma das propostas apresentadas aos moradores e lideranças da região do Córrego Antonico, em Paraisópolis, nesta sexta-feira (22). A medida deve atender às 1.500 famílias que residem em cima do córrego .

Na apresentação, estiveram presentes os secretários da Habitação, Orlando Faria, de Assistência Social, Carlos Bezerra, e de Projetos Estratégicos, Alexis Vargas e o coordenador geral da Defesa Civil, Joel Malta de Sá. Cada um destacou as ações planejadas por suas pastas após o desabamento ocorrido na região no último sábado (16).

Em Paraisópolis, 19 famílias que tiveram suas casas interditadas já estão autorizadas a receber o benefício de auxílio aluguel provisório. As formas de atendimento habitacional definitivo serão oferecidas por meio do programa “Pode Entrar”, sancionado em setembro deste ano, com previsão de regulamentação até novembro.

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A iniciativa oferece uma Carta de Crédito aos beneficiários. Ela funciona como um subsídio para a aquisição do imóvel e a conta garantidora, que faz com que a prefeitura garanta crédito para as pessoas que não conseguem comprovar renda ou que não tenham acesso ao sistema bancário. O valor dessa carta vai variar de acordo com a renda do cidadão, com limite de R$ 120 mil, não reembolsável.

Além disso, o secretário Orlando Faria mencionou a possibilidade de a gestão adquirir imóveis privados para fins de habitação de interesse social, garantindo redução dos custos e tempo de entrega. “Já fizemos uma pesquisa na região e já mapeamos 6 mil unidades de interesse social que a Prefeitura pode comprar”, adiantou.

A administração municipal frisa que o plantão social, tanto da habitação como da Assistência Social permanece na região. “Porém nenhuma família aceitou a oferta de ser abrigada pelos serviços municipais, inclusive em hotéis”, explicou o secretário, Carlos Bezerra.

Interdição

Segundo o comandante da Defesa Civil, foram vistoriados e selados 32 imóveis, sendo sete deles comerciais, no local do desabamento. A prefeitura ressalta que, para o avanço das obras no local, é fundamental que as famílias aceitem alguns dos benefícios ofertados, deixando suas casas que se encontram em área de risco hidrológico. Após a desocupação de toda a área, as intervenções de engenharia poderão ser iniciadas.

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