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Tribunal de Justiça MT

Idosa de 84 anos consegue 2a via de documento com mais de 30 anos durante ação do Ribeirinho Cidadão

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Distante ao menos 110 km da unidade mais próxima onde poderia fazer a segunda via do registro geral, o RG, a idosa dona Deonísia Alexandrina de Amorim conseguiu atualizar seus documentos durante ação do Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Defensoria Pública. Moradora de São Pedro de Joselândia, distrito de Barão de Melgaço, a mulher foi uma das primeiras a chegar ao local para ser atendida pela equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), na manhã desta terça-feira (2).
 
“A mulher tinha um RG feito há mais de 30 anos, então tinha um lapso temporal muito grande. Aí ela veio fazer segunda via para atualizar os dados cadastrais dela. A população sempre vai atrás do RG porque ele é cidadania. Se vai ao banco, não é aceito o documento desatualizado e a pessoa fica impedida de ter acesso aos serviços. Faz parte do mutirão do Ribeirinho cidadão proporcionar isso”, diz Elthon da Silva Teixeira.
 
Durante as ações nos locais é feita toda a parte de solicitação, coleta de dados biométricos como digital e foto. A confecção dos documentos ainda passa pela análise técnica na capital e, após impressos, os RGs são enviados para a comunidade e entregues às pessoas por um assistente social ou líder comunitário.
Para conseguir a segunda via de forma gratuita, a Defensoria Pública atua também. Isso porque ao longo de todo o percurso defensores públicos participam e são procurados pela população que precisa de uma declaração de hipossuficência, documento que permite a concessão de gratuidade da emissão do RG e ainda de segunda via de certidão de nascimento, por exemplo.
 
É a certidão de nascimento ou de casamento que permite a confecção da segunda via do RG. De acordo com o responsável pela equipe da Politec no projeto, até o momento já foram realizados quase 300 atendimentos e a expectativa é de chegar até 500. Podem pedir o RG pela primeira vez crianças a partir dos 10 anos de idade.
 
Cestas básicas – Foram distribuídas cestas básicas ao longo do percurso do Ribeirinho Cidadão, cuja expedição iniciou no dia 25 de abril em Santo Antônio de Leverger e encerra dia 8 de maio em Barão de Melgaço, passando por Juscimeira. Os alimentos e kits de limpeza foram arrecadados pela Justiça Comunitária e contou com a parceria da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.
 
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, participam do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: fotografia colorida em formato retangular retratando o técnico da Politec coletando as digitais da dona Deonísia.
 
Nos links a seguir você tem acesso a outras matérias sobre o Projeto Ribeirinho Cidadão
 
 
 
 
 
 
  
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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O futuro do judiciário já chegou

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A pandemia transformou o mundo e na esfera do Poder Judiciário não foi diferente. Se antes de 2020 os tribunais do país já estavam no caminho para que todos os processos fossem eletrônicos, em 2022 temos uma justiça ainda mais digital, com possibilidade concreta de que todos os atos judiciais sejam realizados por meios tecnológicos e de forma remota. A justiça 4.0 já integra o cotidiano do Mato Grosso e de todo o país e dá os primeiros passos no uso de dados, inteligência artificial e machine learning (aprendizado e apreensão contínua de novos dados) para assegurar direitos a mato-grossenses e brasileiros. O Judiciário do futuro – ao que parece – já chegou.
 
Na quinta e última matéria da série da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que fala da migração de todo o acervo processual ativo da Primeira Instância do Tribunal para um único sistema de gerenciamento de processos eletrônicos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), vamos falar sobre esse futuro do Poder Judiciário.
 
Segundo o coordenador de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Thómas Augusto Caetano, os desafios enfrentados pelo Judiciário no período pandêmico levaram a soluções rápidas para garantir a prestação jurisdicional.
 
“A pandemia impulsionou diversos avanços. E nos próximos dois anos, algo que será bastante perceptível para os nossos clientes é a integração com os serviços nacionais com a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Esse ambiente uniformizado, que permite o trabalho de forma conjunta entre os órgãos do Poder Judiciário de modo a alcançar soluções para os desafios que a Justiça possui em comum. Seguindo essa linha, desde o dia 21 de junho, Mato Grosso adotou o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais substituindo o Diário de Justiça Eletrônico do TJMT. Outro exemplo desse nosso futuro é a integração com Gov.br, identidade do cidadão, que passará a ser transversal em vários serviços públicos, incluindo o judiciário. Passamos por um momento efetivo, de aceleração das tecnologias para entrega de um serviço mais célere e eficiente”, destaca.
 
O coordenador de tecnologia da informação do TJMT destaca ainda que para o segundo semestre de 2022 novas funcionalidades serão lançadas no Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ).
 
“A consulta unificada a todos os processos eletrônicos em andamento nos sistemas de tramitação processual, o peticionamento inicial e intercorrente em todos os processos eletrônicos em andamento nos sistemas de tramitação processual, a efetivação de citações, intimações e comunicações processuais em todos os sistemas de tramitação processual eletrônica conectados à PDPJ-Br. Além do utilização do Sistema de login único da PDPJ-Br são algumas das novas funcionalidades”, conta.
 
Com essa integração, iniciativas de outros Tribunais do país serão mais fáceis de serem adotadas pelo TJMT ressalta o juiz auxiliar da Corregedoria de Mato Grosso, João Thiago de França Guerra.
 
“A convergência do acervo para plataforma PJe é um passo importante, fim de uma era, mas definitivamente não é o final da nossa caminhada. Firma nosso compromisso com o PJe, que já evoluiu para o PDPJ-Br. Novamente estamos na vanguarda da tecnologia, aderentes ao padrão de tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que transforma o PJe em micro serviços. Assim somos capazes de consumir os produtos do marketplace do PDPJ. Dentro desse universo de possibilidade que se abre, conseguimos vislumbrar alguns insights do futuro do judiciário, como a customização do nosso front-end (interface) que os usuários poderão utilizar”, afirma.
 
João Thiago destaca que quanto mais usuários utilizarem o PDPJ mais versões poderão ser desenvolvidas. “Imagine que um tribunal desenvolveu uma ferramenta, uma funcionalidade especifica para gabinetes no PJe, por exemplo. Essa funcionalidade ficará disponível no marketplace do CNJ, que seria como uma loja de aplicativos. Basicamente como estamos todos interligados, cada uma leva sua contribuição para o marketplace e aquilo que a gente quiser implementar no nosso Tribunal é só ir lá e pegar. Assim esses microsserviços serão incorporados ao ambiente do PDPJ”, explica o magistrado, que ressalta ainda, que esse é um ambiente mais colaborativo, mais transversal, onde a comunidade pode efetivamente dar sua ajuda para economia de recursos e maior efetividade dos serviços jurisdicionais.
 
AI – Quando falamos de avanços do Poder Judiciário não podemos deixar de citar a Inteligência Artificial (IA). A IA é um ramo de pesquisa da ciência da computação que busca, através de algoritmos e processos estatísticos, construir mecanismos e/ou dispositivos que simulem a capacidade do ser humano de aprender, pensar e resolver problemas, ou seja, de ser inteligente.
 
Porém quando falamos de Inteligência Artificial no judiciário, muitas pessoas pensam que ela substituirá os humanos, mas, na Justiça, ela veio para apoiar. Um dos subcampos mais difundidos da IA é o aprendizado de máquinas (machine learning), que permite o reconhecimento de padrões com base nos conjuntos de dados apresentadas para o algoritmo. Assim, a evolução deste recurso passa por fases até que um computador consiga auxiliar na tomada de decisão.
 
Ciente disso e alinhado a esse entendimento, o TJMT também vem investindo em iniciativas de inteligência artificial, com a finalidade de auxiliar o dia a dia dos servidores e magistrados – reduzindo atividades repetitivas e agregando agilidade e precisão na entrega de resultados à sociedade.
 
O assessor pleno de Business Intelligence do TJMT, Pablo Marquesi, explica que as atuais iniciativas de IA do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão alinhadas com a Resolução nº 332/2020, que dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder Judiciário. “Além disso, o TJMT busca realizar um trabalho colaborativo com a equipe responsável pelo Sinapses do Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)”, explica.
 
O Sinapses é uma plataforma em nuvem para desenvolvimento e disponibilização em larga escala de modelos de IA. Por meio dele, o processo de entrega dos modelos é acelerado em uma escala infinitamente superior ao sistema tradicional. O objetivo é prover uma série de modelos para utilização nos sistemas de processo judicial, possibilitando utilização por qualquer tribunal além de permitir que cada um possa construir seus próprios modelos, compartilhá-los e consumir modelos de outros tribunais.
 
“Nossa intenção é utilizar os modelos de IA já disponibilizados no Sinapses, entregando a funcionalidade para o cliente dentro do PJe. Essa personalização no Processo Judicial Eletrônico foi a forma que o TJMT encontrou para contribuir com Sinapses nesse momento. Contudo, posteriormente queremos construir nossos próprios modelos de I.A, focados em nossas necessidades. Atualmente selecionamos modelos para estudo e possível implementação: o movimentação inteligente, Identifica Conexão e Peticionamento Inteligente. O movimento inteligente, por exemplo, sugere para servidor com base na peça minutada qual é o próximo movimento a ser dado no PJe”, detalha Pablo.
 
O assessor pleno complementa que a todas as três frentes necessitam de um aprendizado supervisionado, isto é, exige a necessidade de um especialista, chamado de curador, que acompanha o aprendizado por um determinado tempo para garantir a acurácia dos resultados. “Além disso, os modelos entregarão informações sugestivas, ou seja, caberá sempre para o servidor, magistrado ou advogado a palavra final”, explica.
 
Segundo relatório da pesquisa “Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, produzido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, atualmente, metade dos tribunais brasileiros tem algum projeto de inteligência artificial em curso.
 
“Importante ressaltar que é preciso ter um pouco de parcimônia no entusiasmo com a inteligência artificial, pois ainda estamos dando os primeiros passos nessa área. E não queremos banalizar algo bem complexo. Mas o TJMT está em sintonia com os novos tempos, integrado a Plataforma Digital do Poder Judiciário, consumindo tecnologia de ponta, produzida pelo próprio judiciário para o judiciário”, argumenta o juiz auxiliar da Corregedoria, João Thiago de França Guerra.
 
ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Em tons de azul e neon, a imagem simula um cérebro e sua transformação em uma rede neural e tecnológica, como se fossem neurônios.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça Comunitária: Jaciara fecha junho com 1.500 atendimentos e entrega de cestas em Dom Aquino

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A Justiça Comunitária da Comarca de Jaciara (a 144 km ao sul de Cuiabá) encerrou o mês de junho com 1.500 atendimentos realizados, contemplando cerca de 900 pessoas com diversos serviços sociais, entre os quais consultas oftalmológicas em parceria com o município. No último domingo (03), os agentes da JC entregaram cestas básicas às famílias carentes da cidade vizinha, Dom Aquino, extrapolando as fronteiras de Jaciara.
 
“Minha equipe não mede esforços para ir ao encontro das pessoas que necessitam de ajuda, seja entregando cestas básicas e cobertores ou os ouvindo, realizando o efetivo encaminhamento aos setores competentes de cada caso em ações de cidadania”, comentou o juiz coordenador da Justiça Comunitária de Jaciara, Ednei Ferreira dos Santos.
 
Para o magistrado, os serviços sociais demonstram a face humana da justiça, com maior aproximação e dignidade aos cidadãos, contribuindo para o bem-estar da sociedade jaciarenses e dos municípios próximos.
 
A gestora que acompanha os trabalhos da JC em Jaciara, Dionaire Vitor, explica que durante todo ano a equipe está em ação e atende os cidadãos com dignidade e respeito, cumprindo o objetivo da Justiça Comunitária, criada para atender aos anseios dos menos favorecidos.
 
Justiça Comunitária – Em Mato Grosso, a Justiça Comunitária foi criada por meio da Lei Estadual nº 8.161/04, com objetivo de informar o cidadão sobre os direitos e aproximá-lo da solução dos problemas. O agente de Justiça e Cidadania realiza o atendimento, por meio de uma conversa informal, sem palavras técnicas complicadas e depois orienta e encaminha o cidadão para os órgãos competentes.
 
É um serviço do Poder Judiciário, totalmente gratuito e sem burocracia. A coordenação estadual é feita pelo juiz José Antônio Bezerra Filho. No Estado todo 100 agentes de Justiça e Cidadania atuam distribuídos em 20 Comarcas: Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’oeste, Paranatinga, Poconé, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá.
 
Para outras informações entre em contato da Justiça Comunitária de Jaciara pelo telefone (66) 3461- 2464 ramal 219.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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