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Direitos Humanos

ID Jovem garante viagens gratuitas a pessoas de 15 a 29 anos

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemora nesta segunda-feira (12) o Dia Internacional da Juventude. A data ocorre durante a Semana Nacional de Juventude, quando haverá uma série de eventos na sede do ministério, em Brasília, com pautas de interesse de jovens. Para marcar a abertura da Semana, a Secretaria Nacional da Juventude, em pareceria com o Governo do Distrito Federal, o Senai e o Sesc, promoveu neste sábado (10), em Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF, atividades desportivas, culturais, de práticas de saúde preventiva e de acesso à cidadania.

Um dos serviços mais acessados foi a emissão da Identidade Jovem (ID Jovem) que permite a pessoas de 15 a 29 anos. de renda familiar de até dois salários mínimos, o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e até uso gratuito do transporte entre estados, como prevê o Decreto nº 8.537/2015

A perspectiva de pegar um ônibus gratuito animou brasiliense Letícia dos Santos (17 anos) e estudante do 3º ano do ensino médio que pretende visitar uma tia em Barreiras (BA). “Se você vem aqui, consegue resolver muita coisa. Nós temos direito de acesso à cultura e à mobilidade”, assinalou.

Letícia relata que tentava a ID Jovem há mais de um ano. Essa era mesma situação de Eduardo Leite (22 anos), que trabalha como garçom e faz o curso técnico em equipamentos biomédicos no Instituto Federal de Brasília. Eduardo, que está há menos de dois anos em Brasília, pretende ir de ônibus à sua terra natal, Santa Luzia do Paruá, no norte do Maranhão.

Também pretendem visitar a terra natal, em Ubajara, no noroeste do Ceará, o casal de noivos Rayane da Costa, contabilista, e Samuel Meneses, eletrotécnico. Segundo ela, há pouca informação no interior do país sobre os direitos que o programa estabelece.

Rayane comenta que no interior “lá não chega informação do benefício e tem promotores de eventos que desconhecem os nossos direitos”. O noivo compara “aqui [em Brasília] tem essa facilidade de obter o benefício. É uma forma da gente se motivar a viajar”, diz antes de admitir que vai aproveitar a meia-entrada no cinema para levar a futura esposa para namorar.

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De acordo com Janayna Nicaretta da Silva, secretária nacional da Juventude no MMFDH, o ID Jovem é o principal programa e o mais antigo da área. “O maior benefício que é o diferencial é a passagem interestadual gratuita”, reconhece a secretária. Há um site mantido pelo governo com informações sobre a emissão da Identidade Jovem.

 

Edição: Bruna Saniele

EBC
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Direitos Humanos

Atentado na BR-262 mata índios Guajajara no Maranhão

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A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão informou hoje (7), no Twitter, que está acompanhando, com a Secretaria de Segurança Pública e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o atentado contra lideranças indígenas Guajajara, ocorrido neste sábado na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel.

Até agora, de acordo com a secretaria, duas mortes foram confirmadas. Dois índios ficaram feridos.    

A secretaria informa ainda que os feridos foram encaminhados ao hospital, com o apoio do Distrito Sanitário Especial do Maranhão.

O governo do Maranhão comunicou o caso à Polícia Federal (PF) e pediu providências.

Uma equipe da Secretaria dos Direitos Humanos já está a caminho de Jenipapo dos Vieiras, município onde ocorreu o atentado.

A Secretaria de Segurança e as polícias Civil e Militar também atuam no caso.

Pelo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou o atentado e disse que a Funai e Polícia Federal foram acionadas e vão tomar as devidas providências. 

“Lamento o atentado, ocorrido hoje no Maranhão, que terminou com dois índios guajajara mortos e outros feridos. Assim que soube dos tiros, a Funai foi até a aldeia tomar providências, junto com as autoridades do governo do Maranhão. A PF já enviou uma equipe ao local e irá investigar o crime e a sua motivação. Vamos avaliar a viabilidade do envio de equipe da Força Nacional à região. Nossa solidariedade às vítimas e aos seus familiares”, afirmou Moro. 

Edição: Graça Adjuto

EBC
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Direitos Humanos

Pateo do Colégio recebe Feira dos Direitos Humanos na segunda-feira

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Interessados em fazer o exame de DNA para investigação de paternidade terão, na próxima segunda-feira (9), a chance de fazer a coleta de material biológico por meio de um serviço oferecido pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), vinculado à Secretaria da Justiça, durante a 2ª Feira dos Direitos Humanos. Para fazer o teste será preciso pegar uma senha, apresentar a certidão de nascimento da criança e os documentos de identificação originais, com fotos da mãe e do pai. Os três deverão comparecer ao local. O número de senhas é limitado.

A feira será realizada no Pateo do Colégio, no Centro Histórico de São Paulo, em comemoração à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completa 71 anos. Serão oferecidos à população mais de 40 serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, mercado de trabalho, assistência social, bem-estar, beleza, entre outras. A feira, promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania, começará às 10h e seguirá até as 16h.

Serão 42 barracas, cinco unidades móveis para a prestação de serviços, como orientações ao consumidor e ao empreendedor e saúde bucal. Cerca de 300 pessoas estão envolvidas nas atividades da feira. A partir das 12h30,haverá apresentações musicais da Banda Soul da Paz, do percussionista Ronaldo DiCastro, da dupla Gisele Nery e Júlio Nery e da Família Sambafro.

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“O objetivo do evento é facilitar o acesso da população aos serviços públicos da Secretaria da Justiça, órgãos vinculados à pasta, e dos parceiros envolvidos na ação. A feira também visa a disseminar as boas práticas que envolvem os direitos humanos”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.

Além da coleta de DNA para exame, estão entre os serviços de cidadania oferecidos orientação jurídica, orientação ao consumidor, orientação ao empreendedor e microcrédito, cadastramento biométrico de eleitores (necessário apresentar o comprovante de residência e um documento original com foto), emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, atestado de antecedentes criminais. 

Serão oferecidos ainda impressão de segunda via de contas, orientação para programas sociais e Cadastro Único, inscrição para cursos profissionalizantes, cadastro de currículos e pesquisa de vagas de emprego, cadastro de vagas para jovem aprendiz, orientação migratória e emissão da Carteira de Trabalho para imigrantes, educação fiscal, empregabilidade LGBTI+, fórum Inter-Religioso.

Entre os serviços de saúde estão o atendimento de saúde bucal, orientação nutricional com medição de peso e altura, aferição de pressão arterial e teste de glicemia, acupuntura, teste rápido de HIV e sífilis, atendimento sobre dependência química, vacinação contra gripe, HPV e meningite.

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Quem for à feira poderá ainda passar pelos serviços de beleza e lazer, que incluem corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelhas, massagem e orientação postural, limpeza de pele e maquiagem, spa para as mãos, bijuterias, tranças e roupas afro, espaço kids, caricatura e cosplay, artesanato indígena, produtos orgânicos de comunidades remanescentes de quilombos, exposição da cultura nordestina, culinária afro-brasileira, doces artesanais produzidos por alunos do Curso de Chocolateria dos Centros de Integração da Cidadania (CICs).

Edição: Graça Adjuto

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