conecte-se conosco


Mato Grosso

ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos feito pelo Governo de MT; Veja demais setores

Publicado

 

A partir de janeiro de 2022, quando entra em vigor o Projeto de Lei que irá reduzir impostos sobre a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel em Mato Grosso, a população irá sentir no bolso um impacto significativo, resultado de uma desoneração de R$ 1,2 bilhão por parte do Governo do Estado.

Pelo Projeto de Lei, o setor da energia elétrica, que atualmente cobra de 25% a 27% de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passará a cobrar 17%.

Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o impacto dessa redução, ou seja, a carga tributária do imposto, será de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de até R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente.

“Quando reduzimos a alíquota de ICMS, reduzimos também a carga tributária, que é o valor efetivamente pago pelo contribuinte naquela operação. Isso porque, para chegar ao valor final do ICMS a ser recolhido, a alíquota é aplicada sobre uma base de cálculo e o resultado é essa carga tributária”, esclarece o secretário adjunto da Receita Pública (SARP) do Estado, Fábio Pimenta.

Mato Grosso já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, com a aprovação da proposta do Governo de Mato Grosso pela Assembleia Legislativa, o que deve ocorrer nos próximos dias, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).

O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).

“No caso da gasolina, a base de cálculo é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que atualmente é de R$ 6,22. Com a alíquota de 25% o valor do ICMS é de R$ 1,55. Ao reduzir a alíquota para 23%, a previsão é de que o ICMS vai passar para R$ 1,39 e o PMPF para R$ 6,06, o que traz uma redução de R$ 0,16. Portanto, quando o Governo de Mato Grosso diminui 2 pontos percentuais na alíquota, o impacto final é uma redução de 10% no imposto a ser recolhido. No caso da gasolina serão R$ 69 milhões que vão ficar no bolso do cidadão”, acrescenta Fábio Pimenta.

A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. A alíquota do ICMS cobrada atualmente é de 25% para telefonia fixa e 30% para celular e internet. Após aprovação do Projeto de Lei, a alíquota será única e fixada em 17%. Um impacto redutor de -32% e -52%, respectivamente.

Isto significa dizer que, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.

Fonte: GOV MT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mato Grosso

Hospitais estaduais suspendem visitas a pacientes internados para prevenção à Covid-19 e Influenza

Publicado


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) suspendeu, a partir desta terça-feira (25.01), visitas a pacientes internados em hospitais geridos pelo Governo do Estado. A medida faz parte das ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 e Influenza em Mato Grosso. 

Conforme Portaria Nº 032/2022, publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira, além da suspensão das visitas, o revezamento de acompanhantes de pacientes ocorrerá em casos extremamente necessários a ser avaliado pela equipe técnica/clínica de cada hospital. 

“Caberá à unidade de internação monitorar os acompanhantes quanto ao surgimento de sintomas gripais e a necessidade de nova testagem desses casos”, diz trecho da portaria. 

As novas regras se aplicam ao Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, e ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. As medidas também valem para os Hospitais Regionais de Sorriso, Colíder, Sinop, Cáceres, Alta Floresta e Rondonópolis

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Terça-feira (25): Mato Grosso registra 605.563 casos e 14.210 óbitos por Covid-19

Publicado


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (25.01), 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.210 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 4.110 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 605.563 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 26.550 estão em isolamento domiciliar e 563.814 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 183 internações em UTIs públicas e 193 m enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 84,72% para UTIs adulto e em 40% para enfermaria adulta.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (117.203), Várzea Grande (45.169), Rondonópolis (39.641), Sinop (28.369), Tangará da Serra (19.662), Sorriso (18.826), Lucas do Rio Verde (17.645), Primavera do Leste (16.731), Cáceres (13.690) e Alta Floresta (12.139).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

Sistemas instáveis

Devido à instabilidade dos sistemas do Ministério da Saúde ocorrida nas últimas semanas, não foi possível atualizar os dados do Ranking da Vacinação em Mato Grosso e o número de casos e óbitos da Covid-19 no País. Os dados serão atualizados e divulgados assim que for restabelecido o acesso da SES aos sistemas do Governo Federal.

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana