Economia
IBGE, Tesouro e outros começam a ser afetados por greve do BC

Os técnicos do IBGE abriram a divulgação desta quinta-feira (2) do PIB avisando que não seria possível informar a taxa de poupança da economia, por falta de dados produzidos pelo Banco Central: “As Contas Econômicas Integradas e a Conta Financeira não serão divulgadas no primeiro trimestre de 2022. O balanço de pagamentos, que é uma das fontes principais para elaboração das mesmas, não foi publicado pelo Banco Central do Brasil com dados referentes ao mês de março.”
As paralisações e greves dos servidores federais nos últimos meses têm impedido ou atrasado as divulgações de dados relevantes para a avaliação do cenário econômico. No BC, a greve dura dois meses, com um curto intervalo em abril, e já afetou a divulgação do Boletim Focus, que reúne as projeções de mercado e era publicado semanalmente.
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Deixaram de sair cinco boletins que acabaram deixando um buraco nas informações de projeções do mercado de PIB, juros e inflação para este ano e os próximos.
As estatísticas que mostram o comportamento do mercado de crédito em março, como juros praticados, inadimplência e volume de concessão também não foram publicadas, assim como a nota do setor externo, que mostra o balanço de pagamento e o volume de investimentos estrangeiros no país. Desde fevereiro não sai o IBC-Br, espécie de prévia do PIB.
“Por exemplo, quando o Banco Central através da Focus, atrasa alguns dias ou seus levantamentos não são propagados, no fundo afeta-se a atividade comercial, a atividade industrial, a atividade agrícola, porque todo mundo quer saber como é a taxa de câmbio em face da taxa de inflação”, explicou.
A greve no Tesouro Nacional também já afetou publicações. O movimento começou na semana passada e já atrasou duas divulgações e um balanço. O Relatório Mensal da Dívida, marcado para 25 de maio, e o próprio resultado do Tesouro, previsto para 30 de maio, não saíram.
Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, ressalta que a falta dos números dificulta o trabalho de fazer análises do cenário econômico:
“Para quem está investindo é perda de informação, o que pode afugentar investidor.”
Ela diz que não foi possível ver o impacto da alta de juros recente no crédito. Os últimos dados são de fevereiro:
“Estamos há quatro meses sem esses dados. Neste momento, é quando conseguiríamos identificar melhor os impactos da subida dos juros.”
Sergio Vale, da MB Associados, diz que neste momento delicado da economia, não saber as expectativas para juros e inflação é muito ruim:
“Ficamos um pouco às cegas. E não parece haver solução a curto prazo.”


Economia
Rosa Weber e Guedes se reúnem para tratar de ICMS nos combustíveis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se reúnem às 17h30 desta quinta-feira (7) para tratar da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7195 , apresentada por governadores, que questionam o limite de 17% ou 18% do ICMS em produtos considerados essenciais, como os combustíveis.
Um grupo de 11 estados mais o Distrito Federal apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a lei.
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“Trata-se de um intervencionismo sem precedentes da União Federal nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias heterônomas, em ofensa às regras de repartição de competências postas na Constituição Federal de 1988, violação da autonomia financeira dos entes subnacionais e ônus excessivo e desproporcional aos cofres estaduais e municipais”, diz trecho da ação.
Em 1º de julho, a ministra Rosa Weber, decidiu levar a ação diretamente a plenário, sem decisão liminar prévia. O processo, no entanto, ainda não tem data para ocorrer.
No documento, a ministra Rosa Weber deu 10 dias para que o governo preste informações sobre a lei. Também devem se manifestar a Câmara dos Deputados e o Senado.
A lei foi sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro e retira R$ 80 bilhões de estados e municípios , segundo cálculo da CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Fonte: IG ECONOMIA
Economia
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.
O decreto publicado hoje destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: EBC Economia
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