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Homenagem do presidente aos 300 anos de Cuiabá marca início das comemorações no TCE

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 Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto
 ASSISTA A HOMENAGEM DO PRESIDENTE

“Salve, terra de amor, terra do ouro, que sonhara Moreira Cabral!”, o trecho do hino do Estado de Mato Grosso evoca mais do que memórias históricas, fala também de anseios e esperanças que convergem em sua capital, Cuiabá, que chega aos seus 300 anos de fundação no dia 8 de abril. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Gonçalo Domingos de Campos Neto demonstrou sua gratidão e reconhecimento não somente aos anos de história como também a todos que a construíram e que a constroem todos os dias por meio do trabalho digno e incessante.

 Apresentação do Coral dos servidores do TCE-MT

A fala do presidente deu início a uma série de homenagens ao aniversário de Cuiabá, na abertura da sessão ordinária da 2ª Câmara de Julgamentos do TCE desta quarta-feira (03/04). Houve apresentação das músicas “Cuiabá, muito prazer”, de Sá e Guarabira, e “Eu sou de Cuiabá”, de Zé Bolo Flô, pelo Coral do Tribunal, conduzido pelo maestro Carlos Taubaté.

Os presentes no Plenário assistiram também um vídeo do TCE em homenagem aos 300 anos de fundação da cidade de Cuiabá que está disponível nas redes sociais e grupos de WhatsApp. O vídeo traz o poeta e escritor Moisés Martins interpretando o seu poema “Sentimento cuiabano”.

As comemorações ao aniversário de Cuiabá seguem na Recepção do Ed. Marechal Rondon com a feira de artesanato regional com o Clube Classe A – Arteiras de Cuiabá e comidas típicas nos dias 03 e 04/04 (quarta e quinta-feira), das 8h30 às 16h. O espaço ainda conta com a exposição de telas regionais sob a curadoria de Heleninha Botelho com obras de Benedito Silva, João Sebastião, Irigaray e Sebastião Silva nos dias 03 e 04/04 (quarta e quinta-feira), das 8h30 às 16h. Por fim, haverá missa no dia 04/04 (quinta-feira), às 10h, no Espaço Liu Arruda.

Cuiabá: uma história

Em 8 de Abril de 1719, Pascoal Moreira Cabral assinava a ata da fundação de Cuiabá, no local conhecido como Forquilha, às margens do rio Coxipó. A história registra que os primeiros indícios de Bandeirantes paulistas na região, onde hoje fica a cidade, datam de 1673 e 1682, quando da passagem do bandeirante Manoel de Campos Bicudo pela região. Ele fundou o primeiro povoado da região, no ponto onde o rio Coxipó deságua no rio Cuiabá, localidade batizada de São Gonçalo.

Em 1718, chegava ao local a bandeira do paulista de Sorocaba, Pascoal Moreira Cabral, que depois de uma batalha perdida para os índios coxiponés, viu-se compensado pela descoberta de ouro, passando a se dedicar ao garimpo.

Mato Grosso é o terceiro maior estado em extensão territorial do país com 903 mil km² registra 42.538 indígenas, sendo ao menos 42 etnias, além de receber fluxos migratórios de diversos estados, em especial os da Região Sul, o estado consolidado nos princípios do Estado-nação brasileiro e tem a missão de administrar as questões públicas para diferentes noções culturais sob uma mesma unidade. Sua capital, Cuiabá conta com população estimada em 607.153, densidade demográfica de 157,66 hab/km², está localizada no Centro Geodésico da América do Sul. Ao longo de 300 anos de fundação, o processo histórico de urbanização é extenso e complexo.

Missão acolhedora

 Feira de artesanato do TCE-MT expõe obras de artistas locais

A história de Cuiabá revela sua missão de acolher pessoas e culturas de diversos lugares. Desde migrações vindas de países árabes até migrantes de todas as Regiões brasileiras. Mas foi em 1960 que a população era cerca de apenas 50 mil habitantes começou um processo de boom demográfico. Em 1970 duplicou para 100 mil habitantes, na década de 1980 atingiu 200 mil e em 1991 aproximadamente 400 mil habitantes. Tal crescimento foi resultado dos incentivos federais para a chamada integração nacional e da política de ocupação da Amazônia.

Grande parte desse contingente populacional radicou-se na cidade de Cuiabá. A área urbana disponível não comportava toda aquela população, razão pela qual foram sancionadas leis ampliando o limite do perímetro urbano em 1974, 1978 e 1982, mas sem promover políticas de moradia e infraestrutura urbanas que dessem conta de prevenir ou sanar os problemas oriundos desse intenso processo migratório.

O vertiginoso crescimento populacional e o aumento de concentração de pessoas na região urbana, levou ao agravamento do problema habitacional em Cuiabá a partir dos anos 1970. Diante desse contexto, houve a necessidade do Poder Público intervir com medidas “modernas” de expansão urbana.

Tais desafios são encarados pelas gestões atuais, tanto do município quanto do Governo do Estado.

Mas, e o nome?

Há várias versões para a origem do nome Cuiabá. Uma delas é de que tem origem na palavra bororo Ikuiapá que significa “lugar da Ikuia” (ikuia: flecha-arpão, flecha para pescar, feita de uma espécie de cana brava; pá: lugar), o nome designa uma localidade onde os índios bororos costumavam caçar e pescar, no córrego da Prainha (que corta a área central de Cuiabá).

Outra explicação possível é a de que Cuiabá seria uma aglutinação de Kyyaverá (que em guarani significa ‘rio de lontra brilhante’). Uma terceira hipótese conta que a origem da palavra está no fato de existirem árvores produtoras de cuia à beira do rio e que Cuiabá significaria “rio criador de vasilha”. Há ainda outras versões menos embasadas historicamente, que mais se aproximam de lenda do que de fatos.

Íntegra do discurso do presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto

Prezados senhores e senhoras.

Agradeço a presença de todos os membros neste plenário, em especial ao presidente da segunda Câmara conselheiro interino João Batista Camargo, pela compreensão, e ao procurador-geral de Contas Alisson Alencar.

Bom dia! Estamos aqui neste Plenário para prestar homenagem à nossa querida cidade de Cuiabá pelos seus 300 anos de história…

E que história… são riquezas que nos renderam um orgulho inigualável.

Abençoado estava Pascoal Moreira Cabral, certamente conduzido pelo Nosso Senhor Bom Jesus, naquele dia 8 de abril de 1719, quando fundou Cuiabá, às margens do rio Coxipó.

O seu povo… negros, índios, brancos, mestiços, mulatos… desfrutam do prazer de todos os dias, abrir a janela, para ver a lua como está sempre bela.

Também têm o privilégio de sentir na sua pele, a luz do sol, tão brilhante… pois o céu é limpo, o calor é intenso, o verde é deslumbrante.

Cuiabá é a nossa cidade verde. É uma terra de oração.

Parabéns, Cuiabá. Viva sua história, viva suas riquezas, sua cultura. Viva o sorriso escancarado do seu povo, seu tesouro. Viva o rio Cuiabá. Viva são benedito. Viva o Nosso Senhor Bom Jesus.

Nesta manhã, iremos transmitir um vídeo produzido por este Tribunal de Contas, o qual traz o poeta, escritor e membro da Academia Mato-Grossense de Letras, Moisés Martins, interpretando um dos seus poemas, intitulado “sentimento cuiabano”, juntamente com imagens da nossa querida capital do estado.

Esse vídeo será exibido nas redes sociais e veiculado nos grupos de WhatsApp pela nossa Secretaria de Comunicação.

Em seguida, com muita satisfação, teremos a apresentação de duas músicas pelo Coral deste Tribunal de Contas: “Cuiabá, muito prazer”, de Sá e Guarabira, e “Eu sou de Cuiabá”, de Zé Bolo Flô, que estará sendo conduzido pelo maestro Carlos Taubaté.

Além disso, informo que nesta semana, hoje e amanhã, está havendo uma feira de artesanato e guloseimas cuiabanas, na recepção, além da exposição de telas de artistas da nossa terra, organizada pelo núcleo de qualidade de vida deste Tribunal.

Ainda na data de amanhã, haverá missa no Espaço Liu Arruda às 10 h, em homenagem à Cuiabá.

Então, vamos agora dar início aos trabalhos.

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Belíssimo vídeo, como é linda nossa capital. Passo agora a condução dos trabalhos ao maestro Carlos Taubaté.
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Agradeço a presença de todos, que vieram prestigiar a festa de aniversário de 300 anos de Cuiabá. Haverá um intervalo de 10 minutos para organização do Plenário e, na sequência, será dado seguimento aos trabalhos da sessão da Segunda Câmara. Declaro encerrada a homenagem.

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Reforma administrativa no TCE mostra avanços, redução de custos e enquandramento à LRF

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Principal compromisso do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, para o biênio 2020/2021, a reforma administrativa saiu do papel e trouxe resultados importantes como a redução nas despesas. Com intenso trabalho de enxugamento, o órgão de controle externo conseguiu se enquadrar novamente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita o máximo de gastos com pessoal.

“No discurso de posse, disse que enquadraria o TCE-MT na LRF novamente, mas imaginava e trabalhávamos para alcançar esse objetivo no final do segundo ano. Para minha satisfação, com as medidas austeras que adotamos, já conseguimos enquadrar o TCE-MT na LRF e hoje estamos abaixo do limite prudencial. A instituição que cobra isso dos fiscalizados, precisa dar exemplo. Agora, vamos continuar avançando na nossa reforma administrativa para alcançar mais objetivos no próximo ano”, afirmou Maluf.

No TCE-MT, o limite prudencial é 1,17% da receita corrente líquida. Após intenso trabalho de redução da despesa com pessoal, a Corte de Contas passou de 1,36%, dados do segundo quadrimestre de 2019, para 1,26% no terceiro quadrimestre de 2019 e para 1,20% no primeiro quadrimestre deste ano. No segundo quadrimestre de 2020, o TCE-MT conseguiu ficar abaixo do limite prudencial, com 1,08% da receita corrente líquida.

Ao avaliar o primeiro ano de gestão à frente do TCE-MT, mesmo em ano de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente Guilherme Maluf considerou extremamente positivo, destacando também a modernização da Tecnologia da Informação com a criação do Protocolo e Vista Virtual, a doação de 100 computadores para o Sistema Prisional de Mato Grosso, e 500 computadores que serão doados para as escolas municipais.

“Avançamos muito na Tecnologia da Informação. Criamos o Protocolo Virtual, que democratizou o acesso, onde o fiscalizado não precisa mais ir até a sede da Corte de Contas pessoalmente, podendo fazer de forma virtual o protocolo. Também estamos criando a manifestação prévia, que é uma forma de relacionamento com o nosso controle externo que vai diminuir o tempo das ações de controle externo, o tornando mais ágil. As parcerias também foram muito importantes, como a estabelecida com o desembargador Orlando Perri, governador Mauro Mendes e secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, onde cedemos 100 computadores para equipar o sistema prisional, propiciando que as ações judiciais sejam feitas de forma mais ágil, não precisando transportar presos, gerando economia ao Estado”, avaliou Maluf.

Outras conquistas da gestão do TCE-MT em 2020 elencadas por Maluf, foram as recém-criadas Secretaria de Recursos e a Assessoria Parlamentar (Aspar), que vai ser um elo do TCE-MT com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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Médico, presidente do TCE diz que problema com UTIs já existia e defende educação e telemedicina contra pandemia

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Guilherme Maluf, em live de debate sobre a pandemia do coronavírus, com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que o Estado apresenta hoje uma das piores curvas ascendentes, proporcionalmente, de mortes por coronavírus.

“Temos hoje uma das piores curvas ascendentes, proporcionalmente, do País. Mato Grosso vem tendo sim um prejuízo muito grande com o Covid. Se fosse uma vida seria muito ruim, mas nós estamos perdendo muitas vidas. E todos nós não podemos parar de trabalhar para reverter essa posição do nosso Estado”.

Conforme o conselheiro, é preciso tirar o foco da discussão, neste momento, só da questão dos leitos de UTIs. “Nós temos que tirar um pouco o foco da questão de só leitos de UTIs. É preciso, sim, atuar também nas unidades básicas de saúde. A questão de leitos de UTIs já era um problema muito antes do Covid. Eu discordo em municipalizar mais as UTIs. Neste momento, infelizmente, não dá para pensar nisso. Porque nós não temos equipes multidisciplinares uma doença complicada como o Covid nos municípios de Mato Grosso”.

Segundo Maluf, “não adianta abrir UTI no Araguaia, turbinar muitos números de leitos. A  ineficiência, a falta de capacitação, enquanto lá vai levar 40 dias para você tirar um paciente da UTI, aqui em Cuiabá tira em 20 dias. Essa ineficiência tem que ser observada pelo poder público”, disse.

Maluf argumentou que “neste momento vamos ter recursos escassos, grande demanda e não dá para fazer política. Segundo o conselheiro, “o Estado precisa implementar a telemedicina. Só assim podemos levar especialistas para o interior, levar protocolo e, mais do que tudo, nós podemos supervisionar como essas UTIs estão se comportando. A eficiência do tratamento tem que ser prioridade”, afirmou.

O conselheiro adiantou que o Tribunal de Contas “sabe da sua responsabilidade de fazer o controle de contas. Por isso, neste momento, estamos trabalhando muito na área pedagógica, na área técnica, explicando aos municípios, para o Estado, como atuar, de que forma podemos todos trabalhar e combater o vírus para que as políticas públicas possam ser aplicadas ao Covid”.

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