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Política Nacional

Histórico da empresa pode influenciar pena por crime ambiental

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Agência Brasil

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José Cruz/Agência Brasil

Testo foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (16).

Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais.

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O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário da Casa.

A proposta acrescenta à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

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“Defendo que a lei considere se a empresa tinha boas práticas de gestão ambiental, se observava os procedimentos legais, se realizava auditorias periódicas e se punia os seus funcionários envolvidos em infrações ambientais. Isso é fundamental para o juiz graduar sua decisão”, disse o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

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Política Nacional

Mourão aproveita reabertura de shoppings em Brasília e vai às compras

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Com a reabertura de comércios pelo País, mesmo com o avanço da Covid-19, que já levou a 27.878 mortes desde o início da pandemia , o vice-presidente da República, Hamilton Mourão , aproveitou o primeiro fim de semana de retomada do funcionamento dos shoppings do Distrito Federal para um passeio neste sábado.

Vice-presidente Hamilton Mourão
Isac Nóbrega/PR

Vice-presidente Hamilton Mourão

Um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) liberou a abertura dos shoppings desde quarta-feira, 27. Para funcionar, os estabelecimentos precisam fornecer equipamento de proteção individual e álcool em gel a empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço. Funcionários são obrigados a realizar testes a cada 15 dias e o funcionamento foi limitado a 50% da capacidade, para evitar aglomeração.

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Com isso, Mourão circulou por um dos shoppings de Brasília com lojas de luxo, acompanhado da mulher, Paula Mourão, ambos de máscaras e acompanhados de seguranças. O casal foi abordado por algumas pessoas e posou para fotos com crianças. Eles fizeram compras de roupas, maquiagens, chocolate e também passearam por uma livraria.

Mais cedo, quem também aproveitou o fim de semana para passear foi o presidente Jair Bolsonaro. Ele mais uma vez provocou aglomeração de pessoas durante a pandemia e demandou o uso de helicópteros para visitar cidades em Goiás, a menos de 250 quilômetros de distância do Palácio da Alvorada, sua residência oficial em Brasília.

Bolsonaro foi a uma lanchonete em Abadiânia para tomar café da manhã. A presença do presidente provocou aglomerações, apesar das recomendações de autoridades sanitárias para a necessidade do isolamento social como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus no País.

Bolsonaro carregava consigo uma máscara , mas não a utilizou enquanto trocava apertos de mão e posava para fotos com populares. O presidente ainda pegou uma criança no colo e conversou com pessoas também sem utilizar a máscara . O chefe do Executivo estava acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

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Política Nacional

Após cirurgia no abdômen, governador do DF tem alta hospitalar

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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, recebeu alta neste sábado (30), informou o hospital privado da capital onde ele estava internado desde segunda-feira (25), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência na região abdominal.

“Após apresentar recuperação favorável e passar por ampla avaliação clínica, laboratorial e por exames de imagem, ele seguirá com acompanhamento médico domiciliar”, diz o boletim médico assinado pelo cirurgião Ronaldo Cuenca e outros dois médicos do Hospital DF Star.

Ibaneis foi internado na noite de segunda-feira (25) com dores no abdômen. Após exames, ele foi submetido a uma cirurgia de urgência por vídeo (laparoscopia). Durante a intervenção, foi identificada e corrigida uma perfuração, em um segmento intestinal, por um fragmento cartilaginoso.

A maior suspeita é que o intestino tenha sido perfurado por um pedaço de osso de galinha ou espinha de peixe, ingerido durante alguma refeição, disse a equipe médica responsável em entrevista coletiva após a operação. Segundo o cirurgião Ronaldo Cuenca, o problema não está relacionado diretamente à cirurgia bariátrica a que Ibaneis se submeteu em 2013.

Edição: Denise Griesinger

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