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Economia

Guedes cita autonomia do BC e privatizações a ministros do G20

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O Brasil avança nas reformas econômicas que pretendem gerar uma recuperação sustentada, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. Em encontro no bloco econômico, ele destacou algumas ações tomadas pelo governo e pelo Congresso.

O ministro citou medidas aprovadas nas últimas semanas pelos parlamentares, como a autonomia do Banco Central, a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial e a liberalização dos setores de saneamento e gás natural. Guedes também citou o leilão de 22 aeroportos ocorrido hoje e que arrecadou R$ 3,3 bilhões.

Ressaltando que o Brasil representa uma oportunidade para os investidores estrangeiros, Guedes mencionou o leilão de seis terminais portuários e de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste–Leste, previsto para amanhã (8) e sexta-feira (9). Também citou a intenção de privatizar os Correios e a Eletrobras.

Vacinação

O ministro participou virtualmente de reunião de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20. Assim como no encontro com os ministros do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Guedes voltou a defender a vacinação em massa contra a covid-19 e disse que a recuperação nacional e global depende da imunização e do avanço de reformas.

Em seu discurso, ele destacou que mais de um terço da força de trabalho formal no Brasil recebeu apoio direto durante o período mais agudo da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O ministro citou o auxílio emergencial, o programa de preservação de empregos em troca da redução de jornada e suspensão de contratos e a ajuda à saúde como exemplos de que o país usou o espaço fiscal disponível para ajudar a parcela mais vulnerável da sociedade.

Em relação a 2021, Guedes disse que o governo está renovando os programas de apoio, segundo ele com maior foco nos necessitados. Destacou a campanha de vacinação o avanço das reformas no Congresso.

Mecanismos

Os encontros dos ministros do G20 e do Brics ocorreram em paralelo com a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), que ocorre nesta semana. Por causa da pandemia de covid-19, Guedes participou do evento de forma virtual.

Guedes manifestou apoio do Brasil à nova distribuição dos Direitos Especiais de Saques no FMI e defendeu a agenda de infraestrutura do G20. Segundo o ministro, é importante ativar mecanismos que destinem recursos a economias de renda baixa e média, tendo em vista os impactos econômicos da pandemia e as suas limitações financeiras. Defendeu a implementação de um marco legal comum que contribua com a solvência das economias.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Economia

Arrecadação de março superou as melhores expectativas, diz Guedes

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A arrecadação recorde em março superou as melhores expectativas da equipe econômica e confirmou o ritmo de recuperação da economia no primeiro trimestre, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, advertiu que a segunda onda da pandemia de covid-19 pode impactar a atividade a partir do segundo trimestre.

“Tivemos os melhores desempenhos arrecadatórios já registrados na série histórica, com aumentos reais expressivos”, afirmou o ministro, em pronunciamento sobre o crescimento da arrecadação em 18,49% acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês do ano passado.

“A arrecadação é uma proxy [aproximação] para o nível de atividade econômica da atividade. Estamos observando que os índices de atividades econômica do BC [Banco Central] vieram bem acima do esperado, mostrando recuperação em todos setores, até o comércio superando a fase pré-pandemia. E índices de emprego formal mostram que o Brasil se levantou. foi derrubado pela pandemia, mas se recuperou em ‘V’ e se recuperou novamente”, declarou o ministro.

Em relação às expectativas para o segundo trimestre, o ministro admitiu que o agravamento da pandemia pode se refletir na economia, por causa de medidas restritivas tomadas desde o início de março. Guedes defendeu a aceleração do ritmo de vacinação para assegurar o retorno seguro ao trabalho.

“A melhor política fiscal [para as contas públicas] é vacina, vacina e vacina. Porque temos de garantir o retorno seguro ao trabalho da população brasileira. É possível que haja um impacto da segunda onda”, afirmou.

O ministro destacou que “novas camadas de proteção” à população estão sendo adotadas. Além do novo ciclo de pagamentos do auxílio emergencial, o ministro citou a intenção de reeditar o programa de manutenção do emprego com redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho e o Pronampe, que fornece crédito para micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia. O ministro apenas fez o pronunciamento e não respondeu a perguntas da imprensa.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março

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A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

Tributos

Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.

A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.

Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.

Edição: Nádia Franco

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