Tribunal de Justiça MT

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso visita Cadeia Pública de Barra do Garças

Publicado

19/10/2023 - 15:15

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) inspecionou na quarta-feira (18 de outubro) a Cadeia Pública da Comarca de Barra do Garças.

A unidade prisional localizada no centro do município oferece diversas atividades de ressocialização relacionadas à leitura, ao estudo e ao trabalho às pessoas privadas de liberdade, como serigrafia, oficina de costura e artesanato, além de parcerias com prefeituras da região.

O supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, destacou os atendimentos oferecidos aos recuperandos no cumprimento da pena. “A unidade de Barra do Garças, mesmo com uma estrutura limitada consegue oferecer dignidade aos reeducandos, com atendimento médico, odontológico e atividades de remição. Isso é muito importante para a ressocialização dos que estão aqui cumprindo pena e que querem uma oportunidade.”

Para o juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Barra do Garças, Douglas Bernardes Romão, o trabalho realizado é um grande esforço para inserir valores e tornar o cumprimento da pena mais humanista.

“Estamos criando condições para que a execução penal facilite a vida social e minimize a reincidência ou a prática de crimes. A ferramenta de entrega da dignidade, do trabalho remunerado, será um fator decisivo para que as conquistas que estão sendo consolidadas hoje sejam ainda mais amplas no futuro.”

Estrutura – A unidade carcerária possui 261 recuperandos, destes, 30 participam de atividades de estudo, 130 fazem remição pela leitura, 15 trabalham extramuro e 16 intramuro.

Reunião com prefeitos – Durante a visita a unidade, o líder do GMF se reuniu com os gestores municipais de Barra do Garças e Pontal do Araguaia para observar as parcerias realizadas com o Judiciário mato-grossense e o Governo Estadual por meio da Fundação Nova Chance (Funac).

“Estamos trabalhando para aumentar ainda mais a parceria com os municípios e o empresariado. Queremos ampliar a contratação da mão de obra de pessoas privadas de liberdade. Empregabilidade, leitura e o estudo, com a oferta de cursos profissionalizantes, são formas inteligentes de ressocialização, para reinserir essas pessoas no bom convívio com a sociedade.”

De acordo com o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, o objetivo da reunião foi ratificar as parcerias já firmadas com o Poder Judiciário e Cadeia Pública. “Hoje nós temos diversos reeducandos que prestam excelentes serviços para o nosso município e nós queremos ampliar essa parceria. Acredito que somente com o trabalho nós iremos conseguir levar dignidade para essas pessoas que estão terminando de cumprir suas penas.”

Projeto de acessibilidade – Um dos destaques da unidade é o projeto de acessibilidade realizado em parceria com a Prefeitura de Pontal do Araguaia e que oferece, através da mão de obra de recuperandos, adaptações estruturais em residências de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida do município.

Segundo o Prefeito de Pontal do Araguaia, Aldecino Lopo, a iniciativa completa dois anos de muito sucesso.

“É um projeto social onde a prefeitura entra com o recurso para compra dos materiais e a mão de obra é de reeducandos. Pegamos casas de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e fazemos as adaptações de acessibilidade necessárias nos banheiros, nos quartos e nas cozinhas. É impressionante e muito emocionante, justamente por ver a emoção das pessoas ao receberem as reformas concluídas, pois elas jamais teriam condições de fazer as adaptações sem o apoio do município, do Poder Judiciário e dos recuperandos”, conclui o gestor municipal.

A visita da comitiva do GMF contou também com a participação do coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, do secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, e do presidente da Funac, Winkler de Freitas Teles.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, em visita ao pátio da unidade prisional. Ele está em pé, olhando em direção aos recuperandos que estão sentados.

Segunda imagem: supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, de costas, olhando por entre as grades de uma cela.

Terceira imagem: Membros do GMF reunidos com autoridades de municípios da Comarca de Barra do Garças. Em destaque, o desembargador Orlando Perri e o juiz Geraldo Fidelis Neto.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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