Tribunal de Justiça MT
Grupo de Estudos da Magistratura: Rogério Gallo fala sobre mudanças no Código de Direito Tributário
O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou do 36º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual fez uma apresentação sobre a reforma tributária. Ele abordou as mudanças que estão em discussão sobre o Código de Direito Tributário. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (dia 22)
O secretário foi recepcionado pelo diretor eleito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para o biênio 2025/2026, desembargador Márcio Vidal, responsável pela abertura do evento.
“É uma satisfação tê-los aqui nesta manhã, um grupo que vem há anos se dedicando ao estudo, com o objetivo de construir uma jurisdição mais fortalecida. Quem ganha com isso é não só a instituição, como também a própria sociedade. E nesta manhã temos o prazer de ter aqui o doutor Rogério Gallo. Eu fiz questão de vir com duas razões. Primeiro, para prestigiar o meu ex-aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, como também aos colegas. Segundo, porque é um tema de grande importância não só para nossa vida, como também para a instituição”, destacou o desembargador.
“O Gallo é um expert nesse assunto do direito tributário, é um grande secretário de Fazenda Estadual, isso já vem sendo confirmado ao longo dos anos, e vai poder dar essa contribuição a todos os colegas que estão aqui nesta manhã e irão, obviamente, colher bons frutos e que vão refletir também na jurisdição”, complementou.
Na sequência, o secretário foi recepcionado pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que leu o currículo dele e desejou boas-vindas ao palestrante. “O currículo dele já diz tudo que ele sabe dessa área administrativa e, principalmente, o quanto é uma pessoa muito inteligente e competente, e por isso esteve à frente de todos esses cargos”, assinalou.
Rogério Gallo é bacharel em Direito pela UFMT, pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. É mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Desde 2002 é procurador do Estado. Atuou como secretário de Fazenda em 2018 e permaneceu no cargo durante o mandato do governador Mauro Mendes até abril de 2022, quando se tornou secretário-chefe da Casa Civil, retornando à Sefaz em dezembro.
No início da apresentação, o palestrante lembrou que o tema a ser abordado é árido e os números a serem apresentados não são bons para Mato Grosso. “O desembargador Márcio mencionou quais são os nossos desafios mais imediatos em relação à sustentabilidade fiscal do Estado. A gente alcançou isso em 2019 em diante, a gente está numa boa trajetória, mas a reforma tributária nos colheu, no final de 2023, com a Emenda Constitucional 132 e traz, de fato, para Mato Grosso, desafios.”
A apresentação foi dividida em duas partes. “A primeira parte é mais geral, uma apresentação da reforma em si, desses dois novos tributos, do IBS, que é o Imposto de Bens e Serviços, da CPS, que é a Contribuição sobre Bens e Serviços, e depois uma parte mais dedicada ao Estado de Mato Grosso, para entendermos os números e verificar quais são as repercussões”, afirmou Gallo.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparece o secretário Rogério Gallo, em pé, falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que veste camisa azul e terno preto. Imagem 2: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal falando ao microfone. Ele é um home branco, de cabelos e barba grisalhos, que veste terno cinza e calça bege. Está ao lado do palestrante. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Ramos ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros presos, que usa um vestido com estampas geométricas. Está ao lado do palestrante.
Lígia Saito / Fotos: Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
-
Ministério Público MT21/11/2024 - 20:30
Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos
-
Política MT21/11/2024 - 19:00
Chefe da Casa Civil rebate CEO da Carrefour sobre boicote à produção e defende soberania nacional
-
Polícia Federal26/11/2024 - 07:31
PF extradita brasileiro procurado por homicídio qualificado
-
Geral25/11/2024 - 17:40
Homem morre após se jogar na frente de caminhão na Mário Andreazza, em Várzea Grande
-
Policial22/11/2024 - 15:55
PM desmente boato sobre idosa que estaria dando golpes pelas ruas de Cuiabá; veja vídeo
-
Política MT21/11/2024 - 18:50
Deputada diz que MDB deve seguir na base do Governo sem exigência de cargos: “dá mais independência”
-
Jurídico22/11/2024 - 20:15
Ex-deputado e ex-servidor da AL sofrem nova condenação e terão que devolver R$ 1,4 milhão
-
Policial22/11/2024 - 14:15
Após bebedeira e uso de drogas, homem ameaça matar família e é morto a pauladas pelo enteado em VG