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Opinião

GRHEGORY MAIA – A justa justiça!

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No último dia 06 de maio do corrente ano, o Egrégio Tribunal de Justiça mato-grossense deu um grande passo à persecução da justiça social: a Excelentíssima Desembargadora Clarice Claudino da Silva homologou acordo efetuado entre o Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no bojo de Ação Direita de Inconstitucionalidade.

Nela, ficou acordado que serão mantidos no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso os servidores que já estiverem vinculados a esse regime, ou seja, os servidores já aposentados, bem como aqueles que, ainda não vinculados, ao tempo do trânsito em julgado da referida ADI preencham todos os requisitos para a aposentadoria.

O que o Poder Judiciário fez foi, nada mais, nada menos, que preservar a aposentadoria de servidores que sempre contribuíram com o Poder Público, não se tratando de lhes conceber a estabilidade ou efetividade, mas dando-lhes dignidade para que possam usufruir desse direito sagrado garantido pela Constituição da República a todos os contribuintes.

À época em que defendia a manutenção no regime próprio desses servidores, minha probidade e minha moral, vez por outra eram questionadas, mormente pela ideia de que um concurso jamais poderia pensar daquela forma.

Mas, sempre tive na cabeça que estava ao lado da justiça, ao lado de milhares de famílias que dependiam e dependem dessa renda, muitas vezes sendo a única fonte provedora de seus lares.

Quantas vidas foram perdidas sem verem seu direito garantido? Quantos cidadãos foram acometidos por doenças físicas e psíquicas por se verem de mão atadas financeiramente? Em situação de pandemia, de incertezas e medos, o que fazer?

O acordo formulado me proporcionou, em abundância, um sentimento de paz, pois constatei que, embora possa tardar, a justiça peregrina lado a lado ao direito sacro santo da dignidade humana. Ainda que a sociedade mude os seus valores e costumes com certa frequência, a dignidade impera como sendo aquele que não se sujeitaria a delimitações insustentáveis.

José Saramago, em sua brilhante obra “Ensaio sobre a Cegueira” traz no diálogo entre o médico e sua mulher a seguinte passagem: “Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem”. E é isso que foi visto no presente acordo: a justiça tirou a venda que muitas vezes a deixa cega para os reais problemas que atormentam a vida da sociedade.

Às duras penas, após muitos dias de sofrimentos familiares, perdas de vidas insubstituíveis e inúmeras vezes em que tive que escutar posicionamentos inflexíveis, que a conquista destes cidadãos nos faça seguir um caminho no qual os problemas sociais sejam perceptíveis a olho nu, sem a aterrorizante cegueira social e a insensibilidade – aquela que tem o potencial de destruir qualquer sinal de empatia humana.

Assim como Tom Jobim, quando compôs Wave com Chico Buarque de Hollanda, quando este não conseguia escrever nada além do “Vou te contar…” que inicia a belíssima composição, a forte emoção quase me impediu de trazer à baila todos esses parágrafos. Mas são, também, assim como o carioca fez em sua música icônica, “coisas que só o coração pode entender”.

O que os olhos podem ver, deste avanço acordado, é que o verdadeiro operador do direito é aquele que pensa além da sua bolha, do texto normativo inflexível, do que a lei rígida possa prever. É aquele que adentra nas situações reais, com um olhar humano e compenetrado com vistas atentas à construção de uma sociedade livre, sobretudo, JUSTA e solidária.

Grhegory Paiva Pires Moreira Maia é procurador de carreira da Assembleia Legislativa, atual consultor jurídico do Tribunal de Contas.

 

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Opinião

ONOFRE RIBEIRO – São muitos os brasis

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Viajei muito pelo mundo nesses quase 50 anos de jornalista. Dos países que conheço, nenhum possui tantas diversidades quanto o Brasil. Não falo apenas das diversidades regionais, de clima e de culturas.

Falo das percepções que o Brasil tem do Brasil. Melhor dizendo: da percepção que os brasileiros tem sobre o Brasil.

Neste momento, as percepções estão acirradas de um modo que deixou de existir o Brasil-raiz, para enxergarmos brasis políticos, econômicos, sociais e culturais.

O Brasil tornou-se uma salada fora do livro de receitas.

Começo com um exemplo concreto. Na última semana o evento “Famato – Embrapa Show”, realizado em Cuiabá mostrou um Brasil real, profundamente disruptivo.

Um Brasil globalizado, tecnicamente aparelhado junto com o mundo, e uma potência junto aos mercados mundiais de alimentos. Cenários fantásticos no curtíssimo prazo.

No mundo atual e no futuro que se aproxima em grande velocidade num mundo pós-pandemia, pós-guerra Ucrânia-Rússia e pós lockdown chinês e mundial. Dentro desse mundo, ser protagonista é absolutamente fantástico!

Por outro lado, existe um Brasil urbano. Conflitado. Violento. Péssima qualidade de vida. Com altas taxas de desemprego. Com profundos desajustes sociais.

Mas existe outro Brasil, o dos partidos políticos e dos políticos. Esse é alimentado com a imagem de um péssimo Brasil, pra poder sustentar o discurso da desgraça que vence as eleições. Neste ano, particularmente, esse Brasil derrotado está fortíssimo.

Existe ainda o Brasil gerido pelo Estado brasileiro. É o Brasil pessimista. Cobra os impostos que não retornam em serviços. É corrupto. É corporativo e está voltado pra sua própria sobrevivência.

Existe o Brasil dos chamados poderes. São Ilhas de prosperidade. Da impunidade. De orçamento certo. Da perfeita desconexão com  a sociedade brasileira.

Existe o Brasil da corporação do serviço público. Ilha de prosperidade regida pelo sindicalismo e pelo vitimismo. Nada é bom. Nada está bom. Não existirá futuro.

Mas aqui fora dos muros do mundo urbano e corporativo do Estado existe um mundo extraordinário. Um dado apenas ilustra a força desse Brasil. Segundo o representante do presidente da Embrapa em Cuiabá, o Brasil desenvolveu tecnologias de produção, de sustentabilidade que estão 30 anos à frente de todos os demais países do mundo.

Um Brasil que trabalha em economia circular, fechando o desenvolvimento da agropecuária, indústria, comércio, serviços e tecnologia em larga escala.

Um Brasil que aprendeu a lidar com tecnologias a partir das suas próprias experiências e formou uma enorme rede de pesquisas e de inovações envolvendo universidades, a Embrapa e todo um sistema de pesquisas e desenvolvimento. Um Brasil sem desemprego. Aliás, o pavor é a falta de recursos humanos.

Confesso que saí do evento de Cuiabá com o coração e a alma lavados. O Brasil quem vai vencer a guerra do protagonismo mundial, certamente não será o Brasil dos pessimismos corporativos e políticos.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.

 

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Opinião

RENATO DE PAIVA PEREIRA – Plano de governo do Lula

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O Lula anunciou o esboço de seu plano de governo a ser implantado, se porventura, ganhar as eleições.

Alguns detalhes chamaram a atenção da mídia, que os noticiaram com destaque. Entre eles está a contestação da reforma trabalhista que foi aprovada no Congresso, sob o governo reformista do Michel Temer.

A justiça trabalhista, antes da reforma, estava muito partidarizada. Sem nenhuma consequência punitiva, trabalhadores desonestos e seus sindicatos, estimulados e ajudados por advogados gananciosos, reclamavam na justiça os mais absurdos direitos, sabendo que se perdessem, como quase sempre perdiam, restavam-lhes o sabor de ter incomodado o ex patrão, além de ter-lhe causado prejuízos financeiros para se defender.

A reforma trabalhista melhorou muito esta condição. Não que agora os trabalhadores estejam desprotegidos pela justiça. Os mesmos rigorosos juízes trabalhistas continuam julgando as causas, só que há despesas judiciais a pagar pelos trabalhadores, quando a demanda fracassa, O que é normal em outras áreas do direito.

Mas o Lula com seu plano de governo vai além. Ele quer furar o teto de gastos. Aquele mecanismo, também pensado e aprovado no governo Temer que impede os governantes de gastar sem limite, passando para o próximo as despesas mirabolantes não pagas.

O próximo mandatário, contando também com a possibilidade de não ter limite de gastos, vai passando a conta pra frente, empurrando assim uma enorme dívida, que se torna impagável. Impagável e insuportável porque ela é alimentada por juros, com seu voraz apetite.

Tem também o lado oportunista o Plano do Lula. Aproveitando o cruel assassinato do indigenista e do jornalista na Amazônia, propõe ações na Funai. Mas, esse capítulo, eu creio, não passa de esperteza política dos elaboradores do documento, surfando na repercussão do caso.

Também, nessa mesma balada, está a “solução” que apresenta para a Petrobrás. É enganador dizer que a Estatal ou o atual governo são responsáveis pelo custo dos combustíveis. Este é um problema mundial e o Brasil não tem como escapar dele

Cita ainda a valorização da imprensa e segurança de seus profissionais. Mas quem conhece o Lula sabe que ele está falando só para agradar a mídia e eleitores desaviados. Ele sempre sonhou em regular o direito de livre expressão, eufemismo para botar um cabresto nos jornais, rádios e Tvs.

Na mitologia grega, Caríbdis e Cila eram monstros marinhos que representavam grandes perigos enfrentados pelos navegadores.

Na Odisseia, Homero narra a história de Odisseu. Em seu percurso, o herói depara com uma situação delicada: em um lado do estreito que atravessava estava Caríbdis, monstro das profundezas que sorvia e vomitava água, formando um redemoinho.

Entretanto, Odisseu não podia evitar o redemoinho navegando pelo lado oposto, pois lá se encontrava Cila, monstro ameaçador de doze pernas e seis cabeças. Percebeu que não podia pender nem muito para um lado, nem para o outro. O meio era o caminho seguro.

Politicamente estamos entre Cila (Lula) e Caríbdis (Bolsonaro), só que diferente de Odisseu não temos o caminho do meio. A “terceira via”, que seria essa opção, por falta de eleitores, foi pro brejo.

Há pouquíssimas esperanças para os próximos quatro anos, mas não desanimemos porque a história não acaba aqui.

Renato de Paiva Pereira é empresário e escritor.

 

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