Jurídico
Grávida envolvida em golpes na internet alega inchaço e juiz manda retirar tornozeleira eletrônica

Conforme apurado pela nossa reportagem, O processo corre em segredo de Justiça
Conteúdo/ ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a retirada provisória da tornozeleira eletrônica de Kássia Maria de Arruda Alves dos Santos, réu em uma ação penal derivada da Operação Gênesis.
A operação, deflagrada em março deste ano pela Polícia Civil, desarticulou um grupo residente em Cuiabá acusado de aplicar golpes virtuais em todo o país, entre eles o do perfil falso de Whatsapp e do falso intermediador de vendas. Os prejuízos causados às vítimas chegariam a R$ 1 milhão.
A decisão foi publicada nesta semana no Diário de Justiça. O magistrado levou em consideração o fato de Kássia estar no final da gestação. Exames apresentados pela defesa da suspeita mostram que ela está sofrendo de dores e inchaços na perna em que utiliza a tornozeleira.
“Considerando os exames médicos e as imagens juntadas pela acusada nos autos, verifica-se que esta se encontra no estágio final da gravidez e tem apresentado inchaços e escoriações agravados pela utilização da tornozeleira eletrônica, de modo que, no caso em apreço, há de se sopesar as consequências do monitoramento na saúde da acusada à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sobretudo porque não é possível prever os riscos da manutenção da medida à integridade física da gestante ou do nascituro”, escreveu o magistrado.
“Assim, a fim de evitar maiores complicações, defiro parcialmente o pleito defensivo para revogar o monitoramento eletrônico tão somente até a semana subsequente ao parto, após o qual a ré deverá apresentar-se imediatamente para recolocação da tornozeleira, permanecendo advertida de que o descumprimento desta condição implicará na sua prisão”, decidiu.
A operação
No total, a Gênesis cumpriu 97 ordens judiciais, entre prisões, apreensões e bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados.
Recentemente, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou 32 pessoas rés.
Eles são acusados de crimes de constituir organização criminosa para aplicar golpes virtuais e lavagem de dinheiro.
As investigações apontaram uma nítida divisão de tarefas entre os membros da organização, com as seguintes funções:
• Suspeitos que “vendem/alugam” a própria conta bancária;
• Sacadores;
• Agenciador/captador de contas;
• Suspeitos que aplicam o golpe (finalizador);
• Suspeitos que fazem postagens nas plataformas digitais;
• Suspeitos que cobram a “taxa” para uma facção criminosa
O grupo, conforme as investigações, fez vítimas em, ao menos, 13 estados brasileiros: Roraima, Distrito Federal, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Mato Grosso do Sul.


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