conecte-se conosco


Economia

Governo vai tomar um cacete, diz Major Olimpio sobre reajuste do salário mínimo

Publicado


major olimpio
Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Se o centrão se juntar à oposição, o governo já toma um tremendo cacete. E vai ter que pedir desculpas”, avaliou Olimpio

Depois de avaliar a proposta de reajustar o salário mínimo de 2020 apenas pela inflação , desconsiderando a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o senador Major Olimpio (PSL) disse acreditar que o governo “vai tomar um cacete e pedir desculpas” pela nova política. As declarações foram enviadas por mensagem à  Folha de S. Paulo .

Ao jornal, o líder do governo no Senado afirmou ter ficado politicamente preocupado com as mudanças propostas para a correção do salário mínimo , mesmo concordando que muitos custos estão atrelados na manutenção do valor e de seus reajustes. “Se o centrão se juntar à oposição, o governo já toma um tremendo cacete. E vai [ter que] pedir desculpas, senão trava de vez a [reforma da] Previdência”, opinou Olimpio.

Leia também: Gastos com pessoal nos estados cresceram três vezes mais que o PIB em 2018

Para o senador, o governo só tem a seu favor o PSL, partido que chamou de Geni, em referência à prostituta que protagoniza “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque. Major Olimpio também citou o DEM, que “tem três ministérios e as presidências da Câmara e do Senado, e, na hora do pau, diz: ‘não sei se sou base ou oposição’. Difícil resolver uma pendenga destas”, concluiu.

Leia Também:  Após aprovação do parecer da reforma, dólar volta a subir e bolsa opera em queda

A proposta


onyx e bolsonaro
Carolina Antunes/Presidência da República

Reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 não é real porque leva em consideração apenas a inflação medida pelo INPC

O governo propôs, nessa segunda-feira (15), um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020. O valor foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção, o que ajuda a controlar as contas públicas.

Leia também: Por decisão do governo, Petrobras corta patrocínio de 13 projetos culturais

Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.

Leia Também:  “Há chance de reincluir estados e municípios na reforma”, diz Tasso Jereissati

As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo represente uma eleveção de cerca de R$ 300 milhões nas desespas do governo federal.

O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.

Leia também: Mudanças em alíquotas previdenciárias terão efeito nulo sobre contas públicas

Dados do antigo Ministério da Fazenda apontam que, se for mantida a regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes, a medida poderia gerar uma economia de R$ 69 bilhões em três anos a partir de 2020. O alívio nas contas é explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao salário mínimo , assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.

Fonte: IG Economia
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Economia

Setor de infraestrutura tem feito "mais com menos", diz secretário

Publicado

O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse hoje (18) que a pasta tem conseguido driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o setor privado e pela otimização de recursos públicos. A afirmação foi feita após a veiculação de notícias pela imprensa que apontam queda nos investimentos públicos feitos no setor.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os investimentos na construção e recuperação de rodovias feitos entre janeiro e outubro deste ano registraram o menor patamar desde 2014. “Essas matérias disseram que os investimentos diminuíram. O que acontece, na verdade, é que temos feito mais com menos”, disse Sampaio hoje durante a abertura do 1º Simpósio Internacional Brasil Ferroviário, em Brasília.

“De fato passamos por uma restrição orçamentária muito grande, mas o governo tem investido muito nas parcerias com o setor privado. Quando se compara o investimento privado com o dos outros anos, tem-se um investimento pujante”, disse Sampaio à Agência Brasil, ao deixar o local.

Segundo o ministério, a solução adotada para a restrição orçamentária foi a otimização dos recursos públicos, tendo por base três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto social e econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção.

Leia Também:  Caixa libera pagamento do PIS a cotistas com menos de 59 anos a partir do dia 2

“Hoje, a visão de investimento em infraestrutura não está vinculada a apenas ao que o setor público está investindo, mas ao que o setor misto, público e privado investem. E essa parceria traz um crescimento muito grande nos investimentos dentro do país. Quando olhamos o investimento público, vemos uma eficiência maior, pela dinâmica que temos junto aos órgãos vinculados ao ministério. Além disso, a gente tem mais entregas do que nos anos anteriores, em especial no setor rodoviário e ferroviário”, argumentou o secretário.

Dessa forma, a pasta buscou transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos necessários sejam feitos de forma mais rápida. Neste ano, já foram concedidos 27 empreendimentos de infraestrutura, entre portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Até 2022, serão concedidos ativos que vão atrair R$ 217 bilhões em investimentos privados nas próximas três décadas, informou a assessoria do ministério.

Segundo a pasta da Infraestrutura, 27 leilões foram realizados neste ano, o que deverá resultar em um montante de R$ 9,4 bilhões em investimentos e em R$ 5,8 bilhões apenas com outorgas.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia
Leia Também:  Possível recuperação judicial da Odebrecht preocupa bancos, diz presidente do BB
Continue lendo

Economia

Pacote de Guedes penaliza desempregados e pode gerar demissões em massa

Publicado

source

IstoÉ Dinheiro

paulo guedes e bolsonaro arrow-options
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pacote de Paulo Guedes para geração de empregos penaliza desempregados e pode gerar demissões em massa

Ao menos no que tange a ideia de incentivo à geração de empregos, o novo pacote anunciado na semana passada com pompa por Bolsonaro e o czar Paulo Guedes foi algo assim como um tiro pela culatra. Ao se fixar em novas facilidades para as empresas, a equipe econômica abriu margem para um efeito às avessas.

Leia também: Programa de emprego para jovens prevê que patrões contribuam menos para o FGTS

As mudanças nas jornadas, no FGTS , nas multas e nos registros incentivam e aceleram um processo de reestruturação de quadros que levará, de saída, com razoável previsibilidade, a um fenômeno de demissões em massa. Há ainda distorções de natureza distributiva e um viés claramente intervencionista nas medidas.

O Governo vai, por exemplo, taxar o seguro-desemprego para bancar os empregos dos mais jovens. Em outras palavras, vai tirar de quem mais precisa naquele momento para incentivar a contratação de outra mão de obra mais barata. É algo assim como o rabo balançando o cachorro. Nunca se viu nada igual.

Leia Também:  Antecipar o saque-aniversário vai depender de tarifa da Caixa, diz Bradesco

O profissional mandado embora que tenha direito ao benefício pagará 7,5% de tributo, que servirá como compensação ao desconto dado às empresas que contratarem pessoas entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. O governo, naturalmente, não perde nada nesse jogo de puxa do lado mais fraco para bancar um incentivo.

Leia também: Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa

O grave é que a Medida Provisória avança perigosamente nas regras trabalhistas , ferindo, com essas mudanças, os dispositivos previstos em lei. Economistas e o mercado em geral se surpreenderam, principalmente, com o grau de intervenção imposto na proposta. Na opinião da maioria, há um desastre do ponto de vista distributivo em curso quando o seguro-desemprego, hoje isento, é onerado para compensar incentivos.

A tendência é que muitos vão acabar gastando os 7,5% do que recebem para incentivar o emprego de poucos. Por essa ótica, trata-se de uma espécie de gambiarra para o Estado arrecadar mais.

A ideia de permitir a convocação – e o termo é esse mesmo – de profissionais de todas as categorias para trabalhar aos domingos e feriados, sem pagamento de horas extras ou qualquer benefício, em troca apenas do descanso em outro dia da semana, também é mais uma medida claramente inconstitucional.

Leia Também:  Entidades comemoram sucesso de leilão de petróleo

Leia também: Bolsonaro volta a liberar trabalho aos domingos e feriados

Significaria, caso aprovada pelo Congresso, um novo sistema de homologação de acordos trabalhistas , com toda a burocracia decorrente dessa operação. Sindicatos de classe e entidades representativas já se mobilizam para protestar e resistir às ideias. O ministro, por sua vez, tentou embalar a espetada com a promessa marqueteira de “melhorar o ambiente de negócios”. Não vai. Na hipótese de seguir adiante, os conflitos e desarranjos operacionais serão inevitáveis.

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana