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Economia

Governo vai tomar um cacete, diz Major Olimpio sobre reajuste do salário mínimo

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major olimpio
Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Se o centrão se juntar à oposição, o governo já toma um tremendo cacete. E vai ter que pedir desculpas”, avaliou Olimpio

Depois de avaliar a proposta de reajustar o salário mínimo de 2020 apenas pela inflação , desconsiderando a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o senador Major Olimpio (PSL) disse acreditar que o governo “vai tomar um cacete e pedir desculpas” pela nova política. As declarações foram enviadas por mensagem à  Folha de S. Paulo .

Ao jornal, o líder do governo no Senado afirmou ter ficado politicamente preocupado com as mudanças propostas para a correção do salário mínimo , mesmo concordando que muitos custos estão atrelados na manutenção do valor e de seus reajustes. “Se o centrão se juntar à oposição, o governo já toma um tremendo cacete. E vai [ter que] pedir desculpas, senão trava de vez a [reforma da] Previdência”, opinou Olimpio.

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Para o senador, o governo só tem a seu favor o PSL, partido que chamou de Geni, em referência à prostituta que protagoniza “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque. Major Olimpio também citou o DEM, que “tem três ministérios e as presidências da Câmara e do Senado, e, na hora do pau, diz: ‘não sei se sou base ou oposição’. Difícil resolver uma pendenga destas”, concluiu.

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A proposta


onyx e bolsonaro
Carolina Antunes/Presidência da República

Reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 não é real porque leva em consideração apenas a inflação medida pelo INPC

O governo propôs, nessa segunda-feira (15), um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020. O valor foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para a correção, o que ajuda a controlar as contas públicas.

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Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.

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As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo represente uma eleveção de cerca de R$ 300 milhões nas desespas do governo federal.

O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas.

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Dados do antigo Ministério da Fazenda apontam que, se for mantida a regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes, a medida poderia gerar uma economia de R$ 69 bilhões em três anos a partir de 2020. O alívio nas contas é explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar vinculada ao salário mínimo , assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas.

Fonte: IG Economia
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Economia

Bolsonaro comemora queda no risco país

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O presidente Jair Bolsonaro comemorou na noite desta segunda-feira (22) em publicação em sua conta oficial no Twitter a queda no Credit Default Swap (CDS), índice que mede o risco país, do Brasil. O CDS chegou a 128 pontos, índice que, segundo o presidente, é o menor patamar em cinco anos e que indica a “recuperação da confiança de investidores internacionais no Brasil.”

“Junto a avanços como ingresso na OCDE e acordo Mercosul-UE, estamos colocando o Brasil no lugar que merece”, acrescentou Bolsonaro em sua postagem.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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Economia

Governo trabalha para evitar paralisação de serviços, diz secretário

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Apesar do novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,44 bilhão, o governo trabalha para evitar a interrupção de serviços públicos, disse hoje (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Segundo ele, as despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser elevadas antes do fim do ano, caso o Congresso Nacional aprove a reforma da Previdência, encaminhe a reforma tributária e o governo conclua a liberação do mercado do gás.

Embora o Orçamento Geral da União deste ano tenha sido aprovado com R$ 126 bilhões de despesas discricionárias, o valor caiu para R$ 97,6 bilhões no relatório divulgado hoje (22) e cairá para R$ 96,2 bilhões na próxima revisão do documento, no fim de setembro, depois do contingenciamento anunciado nesta segunda-feira. O secretário admitiu que alguns ministérios e órgãos federais de menor porte poderão ter dificuldades se o montante de gastos não obrigatórios continuar nesse nível.

“O relatório é fidedigno. Somos transparentes. Qual é a real situação? Vários ministérios têm insuficiência de recursos até dezembro. Por isso mesmo, nossa atenção e zelo para que isso não ocorra”, disse o ministro.

Dos R$ 96,2 bilhões, o valor efetivamente disponível para ser gasto pelos ministérios corresponde a R$ 86 bilhões. Isso porque R$ 10,2 bilhões dos gastos não obrigatórios estão destinados a reforçar o capital de empresas estatais federais. “O montante [de gastos discricionários] é muito baixo. Nossa intenção é que esse valor seja recomposto ou mantido nesse patamar. Se não tivermos despesas discricionárias suficientes, teremos problemas de execução do Orçamento em alguns órgãos do Executivo. Nosso esforço é trazer medidas que levem à reativação da economia”, explicou Rodrigues.

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O secretário disse que, caso a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara em segundo turno no início de agosto, o próximo relatório pode diminuir o contingenciamento caso as expectativas para a economia melhorem e a previsão de receitas da União aumente. “A reforma da Previdência, a reforma tributária, a liberação do mercado de gás e medidas para o saneamento devem melhorar a própria sensibilização às receitas e afetá-las positivamente”, disse.

Emendas

Sobre a liberação de R$ 3 bilhões de gastos decorrente do acordo para aprovar a alteração na regra de ouro (trava para a dívida pública) e a promessa de liberação de R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares antes da aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência, o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, não explicou se o governo chegou a liberar os valores. Segundo ele, o Poder Executivo monitora o Orçamento por ministérios e programas, não por gastos com emendas parlamentares.

“O que recebemos são ofícios dos ministérios para atender a demandas orçamentárias de programas para os quais faltam recursos. O conjunto de demandas é grande, atendendo conforme decisões do governo respeitando meta fiscal, teto de gastos e regra de ouro”, declarou.

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Reservas

O contingenciamento anunciado hoje poderia ser maior se o governo não tivesse zerado uma reserva de emergência para atender a imprevistos e gastos de última hora dos ministérios. O colchão começou com R$ 5,37 bilhões , caindo para R$ 1,562 bilhão no fim de maio.

Nos últimos dois meses, o governo queimou cerca de R$ 800 milhões da reserva nas seguintes ações: R$ 310 milhões no Programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 280 milhões para obras na Bacia do São Francisco e em outras bacias hídricas, R$ 150 milhões para a educação básica, R$ 9,6 milhões para a segurança da Copa América e R$ 1,4 milhão para a manutenção da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os R$ 809 milhões que haviam sobrado foram usados hoje, para diminuir o contingenciamento, que ficaria em R$ 2,252 bilhões sem a utilização do colchão emergencial.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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