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Economia

Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa

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O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022. 

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

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Projeto-piloto

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

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A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Privatização da Cedae será dividida em quatro blocos de municípios

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O modelo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) ao setor privado será dividido em quatro áreas ou blocos de municípios. Cada bloco poderá ter um concessionário privado diferente e terá uma parte da cidade do Rio de Janeiro, além de outros municípios fluminenses. A modelagem de venda será apresentada ao governo fluminense na próxima semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
A concessão da Cedae foi uma das condições estabelecidas para que o governo do Rio de Janeiro ingressasse no Regime de Recuperação Fiscal proposto em 2017 pela União. Segundo informou hoje (6) o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fabio Abrahão, é possível que as concessões ocorram no próximo ano. Segundo ele, o banco apresentará algumas soluções ao governo do estado para que este possa escolher as melhores.

A produção e tratamento de água no sistema mais antigo da cidade do Rio de Janeiro continuarão sob a responsabilidade da Cedae, enquanto o esgoto e a distribuição de água passarão ao setor privado. No interior do estado e em parte da região metropolitana, o setor privada será responsável por toda cadeia, tanto de água quanto de esgoto. Um dos objetivos é garantir que o serviço de saneamento seja levado a todo o estado.

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Segundo a Cedae, atualmente o estado tem 89% de atendimento urbano de água, com 29% de perdas na distribuição, e 34% de coleta de esgoto, com 28% de tratamento. As metas de universalização são de 95% de água e 27% de esgoto após o quinto ano e 100% no tratamento de água e 84% na coleta de esgoto após 15 anos após a celebração da concessão, segundo dados apresentados pelo presidente da companhia, Hélio Cabral Moreira, nesta sexta durante o encontro “BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento”. 

A previsão de investimentos ao longo de 35 anos será de R$ 32,5 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões para água e R$ 20,7 bilhões em esgoto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Dólar cai para R$ 4,146 e fecha no menor nível em quase um mês

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Em um dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa repetiu recorde e a moeda norte-americana fechou no menor nível em quase um mês. O dólar comercial nesta sexta-feira (6) foi vendido a R$ 4,146, com queda de R$ 0,043 (-1,02%). A moeda norte-americana está no menor nível desde 11 de novembro (R$ 4,14).

Essa foi a quinta sessão seguida de queda. Com o desempenho de hoje, o dólar encerra a semana com recuo de 2,25%, a maior desvalorização para uma semana desde outubro.

Nesta semana, o Banco Central continuou intervindo no câmbio, mas em ritmo menor. A autoridade monetária vendeu à vista US$ 500 milhões das reservas internacionais por dia de segunda a sexta, contra leilões diários de US$ 1 bilhão na semana passada. No início da noite, o BC informou que venderá US$ 500 milhões no leilão de segunda-feira (9).

No mercado de ações, o dia também foi de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, voltou a bater recorde e fechou aos 111.126 pontos, com alta de 0,42%. Essa foi a terceira sessão seguida de recorde da bolsa.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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