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Mato Grosso

Governo simplifica acesso da população aos serviços do Detran-MT

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O mês de outubro foi marcado por importantes avanços realizados pelo Governo do Estado para a modernização e desburocratização dos serviços ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).  

Uma das ações com vistas a facilitar a vida do cidadão é o parcelamento, com uso de cartões de débito ou crédito, de dívidas de qualquer natureza relativas a veículos automotores, com a finalidade de viabilizar o licenciamento. O cidadão já pode parcelar todos os débitos veiculares como multa, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – inscrito ou não em dívida ativa, Seguro DPVAT e a Taxa de Licenciamento.  

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou que o principal objetivo é facilitar para que o cidadão não perca seu veículo e nem tenha o nome inscrito em dívida ativa.

“Queremos que o contribuinte tenha a oportunidade de regularizar a situação do seu veículo e quitar suas pendências sem pesar no bolso”, disse.

A medida é uma forma de disponibilizar alternativas para que os proprietários de veículos quitem débitos à vista ou em parcelas mensais, com a imediata regularização da situação do veículo, além de assegurar a agilidade, autenticidade, segurança e desburocratização dos processos administrativos do Detran-MT, reduzindo custos operacionais e promovendo melhor atendimento aos cidadãos.

Ainda em outubro, a autarquia finalizou a implantação do sistema de telemetria em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado. O sistema foi desenvolvido pelo Detran-MT em parceria com a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e permite o monitoramento das aulas práticas de direção veicular utilizando a validação por foto e biometria do instrutor e candidato, além de localizadores de GPS instalados nos veículos das autoescolas para constatar o percurso realizado pelo aluno. 

Antes da implantação da telemetria, o controle de aula nos Centros de Formação era realizado de forma manual, através de uma ficha em papel cartão. Agora, as aulas são lançadas de maneira automática.

“Com a implantação da telemetria o Detran-MT dá um salto na segurança e transparência dos processos de habilitação no tocante às aulas práticas, evitando fraudes no processo de formação de condutores”, pontuou o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

Vistoria veicular

Como forma de ampliar o serviço de vistoria veicular no Estado, o Detran-MT também está credenciando empresas para a realização de vistorias de identificação veicular em todas as unidades da autarquia em Mato Grosso.

“Com as empresas credenciadas a população terá a opção de procurar uma unidade do Detran que já presta o serviço ou alguma dessas empresas”, explicou diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

Atualmente a vistoria veicular é realizada na sede do Detran-MT, em Cuiabá, na unidade de Vistoria Pesada, no Distrito Industriário, no Shopping Estação, na 5ª Ciretran de Várzea Grande, nas 62 Ciretrans e nas agências municipais no interior do Estado.

Taxa de financiamento

No dia 14 de outubro, o governador Mauro Mendes sancionou a Lei nº 10.956, que trata da criação da Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículos e o serviço passou a ser executado e gerenciado 100% pela autarquia no Estado. Com o valor de R$ 316, a taxa será paga pelas agências financeiras no ato do financiamento de veículos e não pelos compradores.

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, explicou que, no contrato anterior, o Detran apenas recebia uma outorga pelo serviço, sendo a empresa concessionária responsável pela estrutura física e pessoal. “Na atual proposta o serviço de registro de contrato utilizará a estrutura física, equipamentos e servidores do próprio Detran”.

O presidente da autarquia reforçou que a encampação do serviço da taxa pelo Detran vai aumentar a arrecadação sem gastos para os cofres públicos. “Isso vem ao encontro do que diz o princípio da eficiência dentro da administração pública”.

Acessibilidade

Após quase 20 anos desde sua inauguração, em 2000, o complexo da sede do Detran-MT passará por reforma para adequações de acessibilidade e sinalização viária. O objetivo é proporcionar maior facilidade de locomoção para usuários e servidores da autarquia.

A construtora W Mendes LTDA EPP foi contratada para realizar a reforma após vencer a licitação na modalidade tomada de preços. O investimento será de R$ 2,4 milhões, em recursos próprios do Estado.

“A reforma para adequação de acessibilidade e sinalização viária é necessária a fim de adaptar o passeio público e acesso aos prédios para utilização de maneira autônoma e segura à maior quantidade de pessoas, independentemente da idade, estatura e limitações de mobilidade”, destacou Vasconcelos.

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Mato Grosso

"Obras não precisam ser grandiosas para ficarem marcadas", afirma secretário de Infraestrutura

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O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira (07.08) a ponte de concreto sobre o Córrego Coité, localizado entre os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu. Apesar de sua pequena extensão, com apenas 25 metros de comprimento, a ponte é essencial para retirar a comunidade do Distrito de Nova Poxoréu do isolamento, além de interligar os municípios e toda a região Sudeste de Mato Grosso.

A obra é resultado de um convênio firmado entre o Executivo Estadual e as prefeituras, no mês de abril, e foi construída para substituir uma ponte de madeira que cedeu com as fortes chuvas na região.

Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a inauguração da ponte é mais uma demonstração do compromisso da atual gestão do Governo do Estado com todas as regiões de Mato Grosso – e uma comprovação de que os recursos estão sendo bem aplicados e atendendo a todos aqueles que mais precisam.

“O governador Mauro Mendes é a pessoa que está faltando neste evento, para ouvir o quanto ele está fazendo um governo diferenciado. Não é um governo de reuniões a portas fechadas. É um governo que trabalha com determinação, cumprimento de metas, de parcerias, de aplicar muito bem os recursos públicos. E é esse governador que estou representando aqui com muito orgulho”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, a construção resgata a dignidade das cerca de cinco mil pessoas residentes no distrito, que precisavam dar uma volta de 25 quilômetros para chegar a Primavera do Leste. Com a ponte, toda a região terá condição de receber serviços de limpeza, coleta de lixo e manutenção de estradas, por exemplo.

“Obras não precisam ser grandiosas para ficarem marcadas como uma obra linda, maravilhosa. As obras têm que atender as necessidades do povo e essa é uma obra que não é simples. É uma obra fundamental. Para essa população, essa é a maior obra que esse distrito já teve. Não teve obra mais importante na região do que essa daqui, pois assegura o direito de ir e vir do cidadão. A entrega dessa obra demonstra mais uma vez que a administração Mauro Mendes pensa nas pessoas mais necessitadas e as parcerias são a solução para o Estado de Mato Grosso”, destacou.

Ao todo, foram investidos R$ 1 milhão para a construção da ponte, sendo R$ 403 mil repassados pela Sinfra diretamente às prefeituras, que deram sua contrapartida para a execução da obra. A união de esforços e a credibilidade da atual administração do Governo do Estado tornou possível atender a um grande anseio e realizar o sonho dos moradores, segundo o prefeito de Poxoréu, Nelson Paim.

“Essa obra é pequena comparada a tantas outras do Estado, mas se não tivesse essa ponte seria um transtorno. Esse é um momento que nos deixa muito felizes. Quando nós trabalhamos com seriedade, responsabilidade e união de forças, está aqui o resultado. Aproveito para agradecer o governador Mauro Mendes. Muitas vezes quando vamos para uma reunião, andamos 500 quilômetros, cheios de motivação e voltamos falando que vamos fazer e as coisas não acontecem. Mas neste governo as promessas são cumpridas, dando resultado, sem blá-blá-blá e sem conversa, pois mentira e enrolação ninguém aguenta mais”, disse.

O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, destacou que a parceria entre Estado e municípios foi fundamental para a entrega à região.

“Toda parceria que precisar ser firmada em benefício da população, sempre terá o nosso sim. Antes a comunidade olhava daqui para lá e eles de lá para cá, desesperançosos. E hoje em tempo recorde estamos entregando essa ponte. Quero agradecer por tudo que o governador Mauro Mendes tem feito em Primavera do Leste, uma gestão com homens de palavra, que tem dado resultado para o Estado de Mato Grosso”, disse.

Para o senador Carlos Fávaro, a entrega da ponte demonstra a sensibilidade da atual administração do Governo do Estado, que realiza grandes obras sem se esquecer das menores necessidades e dos cidadãos das áreas mais distantes.

“Temos um governador que tem sensibilidade de fazer uma obra como essa, que vai mudar a vida das pessoas. Fazer uma parceria com as duas prefeituras demonstra a sensibilidade, pois para o cidadão que mora aqui não existe obra mais importante do que esta. É isso que muda a vida das pessoas. É ter sensibilidade de trazer grandes obras, mas não desconectar daqueles que mais precisam. Tenho muito orgulho de estar nesse dia e parabenizar o governador Mauro Mendes que une todos nós para fazer o bem para Mato Grosso”, disse.

O deputado federal Neri Geller destacou a importância da ponte inaugurada e das ações do Governo do Estado voltadas para melhorar a infraestrutura em todo o Mato Grosso.

“Fico bastante feliz quando vejo uma ponte que beneficia pessoas que estão sofrendo, que enfrentam dificuldades. Com certeza esse empreendimento, que para muitos lugares não representaria muita coisa, para essa população que está aqui é realmente uma obra social, que vai beneficiar muitas e muitas famílias”, afirmou.

Já o deputado estadual Ondanir Bortolini parabenizou a iniciativa das parcerias formalizadas pelo Estado e municípios e destacou o trabalho da Assembleia Legislativa para que as prefeituras e a administração pública consigam melhorar o investimento na região.   

“Não é uma obra de grande vulto, mas o significado dela é muito grande para essa população. Conheço essa região do Vale Verde e do Novo Poxoréu e fizemos um trabalho de redivisão, para que o município de Primavera do Leste assumisse essa responsabilidade com essa população, para realmente poder atender o desejo das prefeituras e do cidadão”, encerrou.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Estado se une às Forças Armadas e iniciativa privada no combate às queimadas no Pantanal

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O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (07.08) a Operação Pantanal II, uma força-tarefa para diminuir os incêndios que já devastaram aproximadamente 66 mil hectares de vegetação do bioma mato-grossense. A operação é fruto de uma ação conjunta entre Governo de Mato Grosso, Forças Armadas, Ibama, Governo de Mato Grosso do Sul e Sesc Pantanal.

Para a força-tarefa que já está atuando no local estão previstos a utilização de dois helicópteros e duas aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), uma aeronave do Ciopaer, uma aeronave do Sesc Pantanal, maquinários, sendo alguns apreendidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em fiscalizações de combate à queimadas e maquinários de produtores rurais locais.

O efetivo empregado na iniciativa é de 31 bombeiros militares de Mato Grosso, 12 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul, 16 fuzileiros navais, além do apoio de 10 brigadistas do Ibama, podendo ter o efetivo aumentado, dependendo das condições encontradas durante a força-tarefa.

Somente para se ter uma ideia do sucesso da primeira fase da Operação Pantanal, lançada em 25 de julho em Mato Grosso do Sul, 75% dos focos de incêndio do bioma sul-mato-grossense já foram reduzidos. Agora, o desafio é a redução dos índices em Mato Grosso, que de acordo com o CBM, pode haver atualmente mais de 400 focos de incêndio no Pantanal.

Representando o governador Mauro Mendes, o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, lembrou que apesar de estar em parte do território mato-grossense, o Pantanal é um patrimônio natural de todos, por isso a integração de forças é importante.

“Há muito tempo não tínhamos incêndios no Pantanal, isso só veio acontecer depois de 14 anos. Este ano Mato Grosso do Sul foi afetado, uma parte da Bolívia e agora os focos estão em nosso Estado. Neste momento a gente está, por determinação do governador Mauro Mendes, empreendendo todos os esforços para diminuir essas queimadas, afinal de contas o Pantanal é um patrimônio mundial”, pontuou o secretário da Sesp-MT.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou que a secretaria mais do que nunca tem atuado no combate ao desmatamento, aos incêndios florestais e às queimadas ilegais, inclusive utilizando equipamentos apreendidos em operações.

“Desde o início do ano nós temos atuado fortemente contra aqueles proprietários que estão praticando ilicitudes. Foram mais de 600 equipamentos já extraídos com o objetivo de desaparelhar os infratores que ainda insistem na prática ilegal, mesmo quando todas as políticas públicas do governo são de tolerância zero ao desmatamento ilegal e as queimadas ilícitas. Desses 600 equipamentos três estão sendo utilizados nas ações de combate às queimadas no Pantanal”, disse Mauren.

Para o comandante do CBM, coronel BM Alessandro Borges Ferreira, trabalhar de forma integrada já é uma prática comum entre diferentes forças do Estado. É o caso da operação, que além de ser coordenada pelo CBM, conta com o apoio da Sesp-MT, Sema-MT e Ciopaer.

“Vale ressaltar a importância dessa integração entre Governo Federal, Governo Estadual e Governo de Mato Grosso do Sul, que vai potencializar a questão logística e pessoal para dar mais eficiência ao nosso combate ao fogo e mitigar o dano ambiental”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros.

Iniciativa privada

Assim como o Poder Público se faz necessário, a iniciativa privada também soma forças no combate aos incêndios na região. A superintendente do polo socioambiental Sesc Pantanal, Cristiane Caetano, diz que o apoio operacional, com alojamentos e alimentação dos trabalhadores que atuam na região e também a disponibilização de equipamentos e de brigadistas, tem sido a forma de contribuição do Sesc.

“O Sesc recebe mais de 30 mil turistas por ano, tanto no hotel quanto nas demais unidades. Claro que nos preocupa uma situação dessas e quais consequências virão em curto prazo para a economia e turismo. Apesar disso sabemos que o Pantanal se regenera e logo volta à sua forma natural com sua riqueza e biodiversidade”, finalizou Cristiane.

Fonte: GOV MT

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