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Economia

Governo quer usar até R$ 25 bi para criar subsídio ao diesel

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Ministro da Economia, Paulo Guedes
EDU ANDRADE/Ascom ME 10.03.2022

Ministro da Economia, Paulo Guedes

Pressionado pela ala política do governo Jair Bolsonaro, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, reservou até R$ 25 bilhões para bancar um subsídio ao óleo diesel e reduzir o preço do produto nas bombas nas vésperas das eleições presidenciais e até o fim do ano.

De acordo com fontes do governo, é possível usar esse dinheiro tendo como fonte os dividendos da Petrobras pagos à União. A petroleira deve pagar neste ano pelo menos R$ 24,6 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional.

O uso dos dividendos alimenta o discurso de Bolsonaro e de políticos do Congresso de que irá reverter os lucros da empresa (criticados pelo próprio presidente) em benefício da população.

Além disso, assessores de Guedes argumentam que há uma folga fiscal causada pela arrecadação em alta. O problema é o teto de gastos (que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação). O subsídio, portanto, tende a ser pago fora do teto.

Ainda não é possível dizer qual o impacto na bomba desse subsídio.

Para o governo, a dificuldade agora é como conseguir criar o subsídio e fazer com que ele chegue às bombas no curtíssimo prazo. Ministros do governo e aliados do centrão (o núcleo duro de partidos que apoia o presidente) cobram de Guedes uma solução até a próxima semana para o assunto.

Auxiliares de Bolsonaro têm culpado o preço dos combustíveis pela baixa popularidade do presidente e também o desempenho dele nas pesquisas, atrás do ex-presidente Lula.

As restrições nas contas públicas e as regras estabelecidas pela lei eleitoral, porém, criaram uma série de dificuldades para a criação de um subsídio. A norma que trata das eleições proíbe a criação de benefícios no ano eleitoral, o que é uma trava para o subsídio.

Além disso, as possibilidades de pagamento fora do teto são bastante restritivas. É preciso haver urgência e imprevisibilidade para isso.

Por isso, uma alternativa sobre a mesa é levar ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita criar o subsídio diretamente na Constituição. Essa PEC pode autorizar um pagamento fora do teto diretamente para um subsídio ou compensar os estados pela perda de receita com o projeto que limita o ICMS.

O projeto do ICMS, já aprovado pela Câmara, pode inclusive passar a zerar o ICMS até o fim do ano.

A PEC, porém, tem uma tramitação lenta e é preciso apoio de 308 (de 513) deputados e de 49 (de 81) senadores em dois turnos de votação.

Uma outra saída é editar uma medida provisória de crédito extraordinário (fora do teto de gastos), que entra em vigor imediatamente e demanda menos custo político para ser publicada e aprovada.

A edição de um decreto de calamidade pública, por ora, saiu da mesa.

O Ministério da Economia quer subsidiar apenas o diesel e ainda é contra dar subsídio à gasolina. O argumento é que o país depende desse combustível para o transporte. Além disso, há uma situação complexa no mundo. Por conta da guerra da Ucrânia e de outros fatores, há uma baixa global nos estoques do produto. O Brasil importa 30% do diesel consumido e empresas e o governo já se preocupam com a possibilidade de faltar o combustível no início do segundo semestre.

Enquanto isso, o governo vai segurando os reajustes feitos pela Petrobras. A indicação de Caio Paes de Andrade no lugar de José Mauro Coelho (demitido com cerca de um mês no cargo) é uma forma de segurar os preços dos combustíveis por um período. Dentro do governo, o discurso é que não adianta dar um subsídio para o diesel se a Petrobras reajustar o preço no dia seguinte.

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Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para junho

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Hoje, há 212 localidades isoladas do SIN, com consumo energético abaixo de 1%
Agência Brasil

Hoje, há 212 localidades isoladas do SIN, com consumo energético abaixo de 1%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica , que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde . Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre um acréscimos, que variam de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido a 9,492 por 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

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Com privatização e utilização do FGTS, ações da Eletrobrás sobem 6%

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Ações da Eletrobrás movimentaram a maior quantia de dinheiro, desde a capitalização da Petrobrás, em 2012
Ivonete Dainese

Ações da Eletrobrás movimentaram a maior quantia de dinheiro, desde a capitalização da Petrobrás, em 2012

Apenas 15 dias após a privatização, as ações da Eletrobras (ELET3), dispararam quase 6%. A empresa, que maior companhia de energia elétrica da América Latina.

Com geração de caixa de R$ 33,7 bilhões, os preços das ações retomaram em R$ 42, fechando a R$ 44,38, no mesmo dia. Isso é uma alta de 5,67%. Na Bolsa brasileira, a operação é a principal desde a capitalização da Petrobras , em 2012, que movimentou R$ 100 bilhões.

Quando comparado com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) , o ganho que a Eletrobrás proporcionou no período de duas semanas já supera a rentabilidade anual de 3%. Entretanto, é claro que a rentabilidade das ações também podem resultar em perdas, ou desvalorização.

A busca pelo uso do Fundo para comprar os papéis da companhia contou com a adesão de 350 mil trabalhadores. Com a alta procura, o teto definido para o uso dos recursos, de R$ 6 bilhões, foi superado em 50%, o que fez com que apenas 66,8% do valor indicado para a aplicação fosse efetivamente direcionado para a compra das ações.

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