conecte-se conosco


Economia

Governo quer reverter liminar que contesta privatização da Eletrobras

Publicado

source
Governo tenta derrubar liminar que coloca em risco privatização da Eletrobras
Reprodução

Governo tenta derrubar liminar que coloca em risco privatização da Eletrobras

A Justiça do Rio concedeu uma liminar a favor da Associação dos Empregados de Furnas, que pediu a suspensão de uma etapa considerada crucial para a privatização da Eletrobras. Estava marcada para hoje uma assembleia de detentores de debêntures (títulos de dívida) de Furnas, subsidiária da estatal. O objetivo era aprovar um aporte de capital na Hidrelétrica de Santo Antônio.

No prospecto da oferta de ações que viabiliza a privatização da Eletrobras, a empresa informa que se esta etapa não for terminada até hoje, a operação estaria suspensa. O objetivo da União é concluir a privatização até meados deste mês. O governo já se mobiliza para derrubar a liminar, e a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

Mesmo que o governo consiga derrubar rapidamente a decisão e conquiste o aval dos credores de Furnas para o aporte de capital na hidrelétrica hoje, a expectativa é de briga jurídica até o último minuto da privatização da Eletrobras.

Na ação, a Associação dos Empregados, representada pelo escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, afirma que não foram respeitados o prazo mínimo para a realização de uma assembleia de detentores de debêntures em segunda convocação, o quórum exigido para o evento e as regras mínimas de compliance e governança da empresa. Na semana passada, uma primeira assembleia foi convocada, mas não foi alcançado o quórum mínimo.

Santo Antônio passou a necessitar de um aporte de recursos para quitar o pagamento de uma decisão arbitral (que ainda não é definitiva) contrária à empresa. A usina precisará de uma injeção de até R$ 1,58 bilhão.

O aporte vai arcar com os custos de uma disputa arbitral aberta pelo consórcio construtor da usina por despesas geradas no atraso da entrega do empreendimento.

Furnas detém 43% do capital da Madeira Energia (Mesa), que controla a usina. Os demais sócios são Caixa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig. 

Após o aporte de capital, Furnas passará a ter até 72,36% do capital votante e total da Mesa, segundo prospecto da Eletrobras. Na prática, passa a controlar a Hidrelétrica de Santo Antônio.

Antes de obter esse aval dos credores, Furnas já fez uma injeção de recursos na empresa nesta semana, no valor de R$ 681,4 milhões.

A decisão liminar que suspende a assembleia foi dada pela juíza de plantão Isabel Teixeira Coelho Diniz, do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo a decisão, “o aporte antecipado da primeira ré (Furnas) de R$ 681.446.626,81, sem aprovação da AGD (Assembleia Geral de Debenturistas) pode vir a caracterizar o rompimento do contrato de debêntures”. 

Esta discussão é considerada crucial para a privatização porque, se não houver o aval dos credores, pode ser declarado o vencimento antecipado de uma série de dívidas envolvendo a usina. Isso geraria uma espécie de gatilho e deflagraria o vencimento antecipado de débitos de Furnas e da Eletrobras.

Segundo a Eletrobras, isso significaria vencimento antecipado de 42% do endividamento consolidado da companhia, que soma R$ 41,638 bilhões. Procurada, a Eletrobras informou que qualquer posicionamento será comunicado formalmente ao mercado.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Desemprego chega a 9,4% em abril, diz Ipea

Publicado

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril.

Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia.

O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%.

Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

Desalento em queda

O país ainda tem aproximadamente 4,2 milhões de pessoas desalentadas. O desalento refere-se àquelas pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego por achar que não vão encontrar. O contingente registrado em abril é, no entanto, o menor já apontado desde setembro de 2017. A proporção de desalentados em relação à população fora da força de trabalho recuou de 5,1% para 3,7%, entre abril de 2021 e abril de 2022.

Já os trabalhadores que se declararam subocupados em abril eram 6,4 milhões, ou seja, 6,5% do total da ocupação. Os trabalhadores subocupados são aqueles que trabalham menos do que 40 horas semanais tendo disponibilidade e desejando trabalhar mais. Esses dados representam queda de 1,7 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2021.

O Ipea calculou as taxas com base na série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para serem comparados, os dados foram dessazonalizados.

Edição: Nádia Franco

Continue lendo

Economia

Preço do diesel e gasolina sobem nas bombas e batem recorde, diz ANP

Publicado

source
Diesel ultrapassou a gasolina em preço médio pela primeira vez, diz ANP
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Diesel ultrapassou a gasolina em preço médio pela primeira vez, diz ANP

O diesel subiu pela terceira semana seguida nos postos, diz a pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na bomba, a gasolina também voltou a crescer para os consumidores após recuo na última semana.

Segundo a ANP, o preço médio do diesel passou de R$ 6,906 para R$ 7,568. É o maior preço médio já verificado na pesquisa do órgão regulador. É uma alta de 9,58% nessa semana.

O mesmo patamar recorde foi verificado na gasolina, que avançou de R$ 7,23 para R$ 7,390, um aumento de 2,18%.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

O avanço dos preços nos postos reflete o aumento anunciado pela Petrobras há uma semana. Desde o último sábado, a gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro aumentou de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste 14,25%.

Mas, apesar do reajuste feito pela Petrobras, os preços dos combustíveis seguem defasados no Brasil, segundo a Abicom, que reúne os importadores. A diferença é de 8% (R$ 0,34 por litro) no caso da gasolina e de 10% no diesel (de R$ 0,61 por litro).

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana