conecte-se conosco


Política Nacional

Governo prorroga ação das Forças Armadas na Amazônia Legal

Publicado

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20) prorrogou o emprego das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal na região da Amazônia Legal. Inicialmente, o prazo de atuação dos militares iria até o próximo dia 24 de setembro. Com a prorrogação, os trabalhos vão continuar por mais um mês, até o dia 24 de outubro.

A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão. O decreto de Garantia da Lei e Ordem Ambiental (GLOA) autoriza ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio.

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência, informou na última sexta-feira (13), que as operações das Forças Armadas na Amazônia tinham resultado, até àquele momento, na aplicação de mais de R$ 25 milhões em multas, além apreensão de 12 mil metros cúbicos de madeira, veículos, embarcações, motosserras e outros equipamentos. Foram realizados pelo menos 350 ataques a focos de queimadas terrestres e outras 350 incursões aéreas para debelar incêndios.

Leia Também:  Impacto da reforma na aposentadoria de professores é tema de debate na terça

De acordo com Mourão, o custo de atuação das Forças Armadas na Amazônia é de cerca de R$ 1,5 milhão por dia, principalmente por causa do emprego das aeronaves.

 

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Comissão aprova projeto que facilita preservação e recuperação de nascentes

Publicado

Will Shutter/ Câmara dos Deputados
Deputado Célio Studart, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 3430/19, que autoriza a intervenção e a implantação de instalações necessárias à preservação de nascentes.

O relator, deputado Célio Studart (PV-CE), recomendou a aprovação do texto, de autoria da deputada Leandre (PV-PR). “A necessidade de medidas para recuperação e proteção de mananciais, nascentes e olhos d’água é evidente”, disse.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código Florestal para permitir que atividades visando à captação e à condução de água e de efluentes sejam consideradas como de interesse social ou de baixo impacto ambiental.

O texto também dispensa a autorização do órgão competente para a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes para as pequenas propriedades ou posse rural familiar.

Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Também:  São Paulo tem clima frio e interdição no Túnel Sebastião Camargo nesta sexta

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Política Nacional

Comissão aprova inclusão do turismo como direito prioritário da pessoa idosa

Publicado

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Magda Mofatto: o segmento turístico precisa se adequar a essa população, que ainda crescerá muito

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2798/19, que inclui o turismo como direito prioritário da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso já prevê como direitos a vida, a saúde, a educação e a cultura, entre outros.

A relatora, deputada Magda Mofatto (PL-GO), recomendou a aprovação. “As pessoas com mais de 60 anos são quase 30 milhões no País e têm grande interesse no setor turístico, o que exige que tenham tratamento adequado por parte de guias, estalagens, meios de transporte e visitas”, disse.

A proposta é de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARIEDADE-SE). Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o poder público promoverá o acesso e a inclusão social da pessoa idosa ao turismo, estimulando o desenvolvimento de mercado nacional segmentado para esse público.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Também:  Comissões debatem denúncia sobre a redução de crédito da Caixa para o Nordeste

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana