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Economia

Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo

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O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

A informação foi passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Em reunião com jornalistas, ele explicou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e dará mais previsibilidade para o governo e os trabalhadores.

O secretário assegurou que o governo preservará a reposição do salário mínimo pela inflação, como está determinado pela Constituição. “Vamos alterar a sistemática de correção do salário mínimo. O INPC só é divulgado dias após o fim do ano. Vamos mudar sem que haja perda”, declarou.

O governo tem até agosto deste ano, antes do envio do projeto de lei do Orçamento de 2021, para enviar o projeto de lei ao Congresso com a política para o salário mínimo. Rodrigues não especificou se o governo pretende definir o valor do mínimo ano a ano ou se o projeto terá uma política definitiva até o fim do atual governo.

Fontes de recursos

Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro desemprego, entre outros. Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Segundo o secretário especial de Fazenda, o governo pode usar diversas fontes para bancar a correção do salário mínimo. Além de prever maior pagamento de dividendos de estatais (parcela dos lucros que as empresas públicas federais destinam ao Tesouro Nacional), a equipe econômica conta com receitas não incluídas no Orçamento deste ano. Ele citou os leilões das novas rodadas de partilha do pré-sal e de concessão do petróleo na camada pós-sal e os leilões dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia, que não foram vendidos no leilão realizado em novembro.

Rodrigues mencionou ainda um eventual crescimento da arrecadação federal decorrente da recuperação da economia. Há cerca de dez dias, o governo aumentou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,4% em 2020. Segundo o secretário, o próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser divulgado em março, deverá trazer uma estimativa maior.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia
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Economia

Vendas do Tesouro Direto caem 27,6% em janeiro

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A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 2,047 bilhões em janeiro, informou hoje (26) o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto representa queda de 27,6% em relação a janeiro do ano passado, quando haviam sido vendidos R$ 2,829 bilhões, o maior valor para o mês.

O número de investidores ativos somou 1.211.123. Apenas no mês passado, 9.942 participantes passaram a investir em títulos públicos. O número de investidores cadastrados – ativos e não ativos – totalizou 5.945.793 pessoas.

No mês passado, os títulos mais vendidos foram vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia). Esses papéis concentraram 55,7% das vendas em janeiro. Em segundo lugar, vieram os papéis corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que responderam por 29,9% das vendas.

Em terceiro, ficaram os títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente), que responderam por 14,4% das vendas. Os investimentos de menor valor continuaram a liderar a preferência dos aplicadores. As vendas abaixo de R$ 1 mil concentraram 67,7% do volume aplicado no mês

Com o resultado de janeiro, o estoque de títulos públicos aplicados no Tesouro Direto teve leve queda de 0,59% em relação a dezembro, alcançando R$ 59,295 bilhões. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro resgatou R$ 3,005 bilhões. A variação do estoque representa a diferença entre as vendas e os resgates, mais o reconhecimento dos juros que incidem sobre os títulos.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas possam adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Por coronavírus, empresa de cruzeiros veta quem visitou 12 cidades italianas

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Costa Cruzeiros anunciou novas medidas de precaução e vetou quem visitou Itália, China e mais locais por conta do coronavírus

De olho na atual situação do coronavírus e em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Costa Cruzeiros anunciou nesta quarta-feira (26) que vai ampliar as normas de precaução em suas frotas. Pessoas que tenha viajado para China, Hong Kong, Macau e 12 cidades da Itália nos 14 dias anteriores estão vetadas de embarcar nos cruzeiros.

Leia também: Coronavírus no Brasil: Ministro da Saúde descarta restrição a voos e cruzeiros

Os hóspedes, visitantes e membros da tripulação de qualquer nacionalidade que tenham viajado de ou para a China continental, Hong Kong e Macau (incluindo as conexões realizadas nos aeroportos desses locais) nos 14 dias que antecedem o embarque não estão autorizados a embarcar nos navios da Costa Cruzeiros .

O mesmo procedimento se aplica a qualquer pessoa que tenha tido contato com casos suspeitos ou confirmados de coronavírus , e para os quais tenham sido feitas declarações às autoridades sanitárias competentes. 

Desde o dia 22 de fevereiro, devido ao atual surto do vírus em várias cidades italianas, a empresa também decidiu negar o embarque a qualquer pessoa originária das seguintes cidades: Casalpusterlengo, Codogno, Castiglione D’Adda, Fombio, Maleo, Somaglia, Bertonico, Terranova dei Passerini, Castelgerundo e San Fiorano, na região de Lodi, na Lombardia, e na cidade de Vò Euganeo, situada em Pádua, na região de Veneto. Outras cidades poderão ser adicionadas à lista publicada pelo Ministério da Saúde Italiano .

A Costa Cruzeiros está entrando em contato com os passageiros residentes nestas cidades, diretamente ou por meio das agências de viagens , para informar sobre essa decisão e os procedimentos para obter o reembolso total.

Dada a rápida evolução do surto, essa restrição também será estendida a todas as áreas incluídas no alerta emitido pelo Ministério da Saúde Italiano e pelas autoridades sanitárias relevantes. Além disso, nenhuma das excursões disponíveis aos hóspedes da Costa incluirá visitas às regiões de Piemonte, Lombardia e Veneto.

Todos os hóspedes, visitantes e tripulantes recebem um questionário médico específico de pré-triagem para melhor avaliar as condições para o embarque.

Todas as pessoas a bordo dos navios da Costa passarão pelo processo de temperatura corporal: qualquer pessoa com uma temperatura corporal acima de 37,8 °C terá o acesso ao navio negado.

A companhia suspendeu até meados de março as viagens e atividades turísticas de quatro navios que operam exclusivamente na China. “Os hóspedes afetados pelos cancelamentos serão reembolsados ou poderão optar por mudar a viagem para outro período”, diz a Costa Cruzeiros.

Leia também: Após confirmação de coronavírus no Brasil, entenda impacto no mercado do País

A empresa garante que, nas viagens que continuam sendo feitas, todas as precauções possíveis são tomadas.

Fonte: IG Economia
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