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Governo prestará informações das metas físicas de quatro secretarias

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Foto: Fablício Rodrigues

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Secretaria de Comunicação Social

Quatro secretarias estaduais, em cumprimento ao artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019), vão apresentar o resultado das metas físicas do segundo semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques. Devido à extensão das informações, a apresentação será feita em dois dias, 9 e 16 de abril.

As apresentações das metas físicas podem ser feitas pelos secretários ou técnicos de cada uma das pastas. As secretarias vão apresentar as metas físicas em audiência pública, na terça-feira (9) e a outra na terça-feira (16), ambas às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.

As secretarias que vão prestar informações à sociedade e à Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária são as seguintes: de Infraestrutura e Logística, de Saúde, de Educação e de Segurança Pública.

De acordo com o consultor técnico do Núcleo Econômico da Assembleia Legislativa, Nasser Okde, as metas físicas são as execuções das ações realizadas em cada semestre pelas secretarias de estado.

“Os secretários apresentam um relatório dos trabalhos realizados pelo governo ao longo de seis meses. Entre as ações, por exemplo, estão a construção de casas populares e a construção de escolas, e ainda a possibilidade de atendimento de 50 mil pessoas na saúde básica”, explicou Okde.

Diferente das físicas, as metas fiscais são apresentadas pela Secretaria de Fazenda. Em audiência pública, a cada quadrimestre, o governo presta informações das contas à sociedade e ao Parlamento (cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal) de quanto o estado arrecadou com os impostos, taxas, e transferências da União.

A audiência pública deve ser comandada pelo presidente da CFAEO, Romoaldo Júnior (MDB), e é aberta à sociedade civil, quando poderá questionar os gastos governamentais e sanar dúvidas. Compõem, ainda, a CFAEO os deputados estaduais, Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Xuxu Dal Molin (PSC), Valmir Moretto (PRB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

O quê: Audiência pública para apresentação das metas físicas do 2º semestre de 2018.

Quem: Apresentação das metas físicas de quatro Secretarias de Estado: Infraestrutura e Logística, Saúde, Educação e Segurança Pública.

Quando: Terças-feiras (9) e (16) de abril de 2019, às 9 horas.

Onde: Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Auditório Milton Figueiredo.

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Colegiado define na quinta o novo presidente do TCE; Maluf e Novelli são cotados e decisão será consensual

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Respeitadíssimo entre os integrantes dos poderes constituídos, o conselheiro, José Carlos Novelli, deve ser reconduzido a presidência do Tribunal de Contas do Estado, em reunião do colegiado que acontece na próxima quinta-feira (23)

A eleição para escolha da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve ser definida na próxima quinta-feira (23), quando o presidente da Corte, Guilherme Maluf, colocará o tema em debate durante reunião do colegiado, composto por cinco conselheiros vitalícios.

Segundo fonte da coluna, dois nomes, José Carlos Novelli, e o próprio Maluf podem presidir o TCE no biênio 22/23. Mas independente do escolhido, a eleição não terá disputa e o novo gestor será apresentado ao final do encontro, em comum acordo, seguindo a tradição da Casa.

A princípio, Maluf tem interesse em se reeleger, mas não descarta também a possibilidade de recuar em favor de Novelli. Aliás, o ex-presidente do TCE é muito respeitado não apenas no meio político, mas também pela maioria dos servidores do órgão fiscalizador.

“O Maluf fez um excelente trabalho e está credenciado para seguir na presidência do TCE. No entanto, até por uma questão de justiça, o Novelli, pela sua história de vida, merece este voto de confiança. Uma coisa é certa, a decisão da próxima quinta-feira será unânime e harmônica”, finalizou a fonte.

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Gisela diz que fez bem em rejeitar Emanuel, que teria que escolher um lado e que pode disputar Câmara Federal pelo Pros

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A presidente do Pros de Mato Grosso, advogada Gisela Simona, em entrevista ao Portal ODocumento, afirmou que a sua pré-candidatura à Câmara Federal, nas eleições de 2022, significa o fechamento de um ciclo que começou ainda em 2018, quando a advogada concorreu à mesma vaga e conquistou mais de 50 mil votos.

Segundo Simona, que disputou a eleição para a prefeitura de Cuiabá, em 2020, ficando em terceira colocada na disputa, sua postura no segundo turno da eleição que reelegeu o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), de apoiar o candidato Abílio Júnior (Podemos), não prejudica o seu projeto de disputar a Câmara Federal.

“Não vejo que houve em nenhum momento um erro ou que haja prejuízo. Pelo contrário, até pelos desfechos que estão acontecendo hoje dentro da gestão municipal fica notório que não tinha como apoiar o atual prefeito”, afirmou.

Conforme a líder partidária, “aqueles que acompanham nossa trajetória sabem que nós temos que ser coerentes com aquilo que achamos que é correto. E ser contra a corrupção é algo que sempre foi muito claro, não só nas nossas vidas como também nas nossas propostas”, declarou.

A líder partidária fez questão de destacar que a intenção do Pros é lançar chapas completas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2022, com 16 pré-candidatos a deputado federal e 48 estadual. “Esse é o nosso propósito, estamos aguardando para ver se haverá mudança na legislação ou não. Nós estamos querendo sair com chapa cheia, com 16 candidatos a federal e 48 a estadual. Fizemos uma divisão do Estado por número de eleitores e vamos querer fazer um grupo bem heterogêneo com pessoas de todo Mato Grosso”, argumentou.

Questionada sobre nomes que estariam compondo as chapas de pré-candidatos, Gisela Simona desconversou. “Estamos mantendo tudo sobre sigilo, até mesmo para evitar o assédio de outros partidos. Mas estamos com um bom andamento. Terá muitos representantes da sociedade, diversos segmentos, ex-candidatos a prefeito no interior do Estado e algumas figuras conhecidas aqui em Cuiabá também”, completou

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