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Economia

Governo pressiona e torce por venda da Eletrobras; veja o que esperar

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Lucro da Eletrobras (ELET3) foi de R$2,7 bi
Ivonete Dainese

Lucro da Eletrobras (ELET3) foi de R$2,7 bi

Após pressão total do governo na véspera da retomada do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo acredita que terá os votos necessários para aprovar na corte o processo de privatização da Eletrobras.

Técnicos do governo, inclusive, se reuniram nesta terça-feira (17) para pensar nos próximos passos da venda do controle da empresa, previsto para julho, e que enfrentam dificuldades devido o cenário econômico e eleitoral.

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O governo apostou nesta terça-feira todas as fichas para obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e seguir em frente com a privatização da Eletrobras. O novo ministro de Minas e Energia (MME), Adolfo Sachsida, fez um périplo pelos gabinetes dos ministros, onde esteve quatro vezes apenas nesta terça-feira (17).

Por outro lado, associações de servidores denunciaram à SEC (agência reguladora do mercado de capitais dos EUA, onde são listados os papéis ta Eletrobras) eventuais irregularidades que podem causar um rombo de R$ 18 bilhões na companhia.

Ele visitou sete dos nove ministros com votos na sessão e segundo relatos, além de fazer um apelo pela aprovação da matéria, fez questão de dizer que nada mudará com a troca no MME, até então sob o comando do ex-ministro almirante Bento Albrquerque.

As negociações sobre a privatização da Eletrobras no TCU foram conduzidas pelo ex-ministro Bento Albuquerque, demitido na semana passada por Bolsonaro, e sua equipe.

A expectativa da área econômica é que a Corte aprove a operação por maioria. Já é esperado o voto contrário do ministro revisor, Vital do Rego, que estava fora de Brasília. Foi ele quem pediu vista e atrasou o processo, inviabilizando a privatização da empresa em maio, como era o plano inicial do governo. Sachsida não esteve com ele.

Para a equipe econômica, Vital do Rego ficará isolado.

“A privatização da Eletrobras será aprovado sem grandes sobressaltos, não há motivos para o TCU segurar”, disse um ministro do TCU, sob anonimato.

O Ministério da Economia reuniu nesta terça-feira todas as autoridades envolvidas na privatização para preparar os próximos passos do processo. Depois da publicação do acórdão do TCU, o governo vai protocolar a oferta de ações na CVM e na SEC americana, marcar o leilão da Bolsa, elaborar o book e fazer o road show com os investidores.

Na avaliação do governo, a denúncia feita por associações representativas dos trabalhadores na SEC não vai atrapalhar o processo por se tratar de uma arbitragem antiga, de dez anos.

O que está em jogo? 

O TCU já analisou e aprovou a primeira parte do processo de privatização, que avaliou o preço das outorgas que serão pagas pela Eletrobras privada ao governo federal. Agora, o TCU se debruça sobre a privatização em si, especialmente o preço mínimo das ações.

A área técnica chegou a sugerir mudanças nessa precificação, mas nada que preocupa o governo, que acredita que isso será definido pelo mercado. Também está em análise a cisão da Eletronuclear (que cuida das usinas nucleares de Angra) e de Itaipu — ambas não podem ser privatizadas.

O modelo da privatização prevê transformar a companhia em uma corporação, sem controlador definido, após uma oferta de ações que não será acompanhada pela União. Sem acompanhar a capitalização, o governo tem sua participação diluída para menos de 50% e perde o controle das empresas.

No total, o governo calculou em R$ 67 bilhões os valores relacionados à privatização, mas nem tudo vai para os cofres públicos. Desse valor, R$ 25,3 bilhões serão pagos pela Eletrobras privada ao Tesouro neste ano pelas outorgas das usinas hidrelétricas que terão os seus contratos alterados.

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Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/aneel-reajusta-bandeiras-tarifarias-em-ate-64>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Comitê da Petrobras aprova nome de Caio Andrade para presidência

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O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da companhia. A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira (24), após reunião do grupo.

“O Comitê de Elegibilidade se reuniu nesta data para analisar a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade para os cargos de conselheiro de administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável. Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de Administração”, informou a estatal.

Segundo a companhia, o detalhamento da manifestação do comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta em até sete dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.

Edição: Claudia Felczak

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