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Economia

Governo prepara “medidas tributárias” para evitar mais bloqueios no Orçamento

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waldery e paulo guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 14.5.19

“As medidas tributárias, que serão anunciadas em breve, podem ser de racionalização”, explicou Waldery Rodrigues Júnior

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo prepara uma série de ações, incluindo “medidas tributárias”, para evitar novos bloqueios no Orçamento da União. Ele garante, porém, que não haverá aumento de impostos.

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“Nossa intenção é tomar medidas que permitam com que contingenciamentos à frente não sejam necessários. Existem várias medidas. As  medidas tributárias , que serão anunciadas em breve, podem ser de racionalização. [Mas] Não é aumento de imposto, não acreditamos em melhoria de política fiscal com aumento de imposto”, enfatizou.

Rodrigues Júnior também confirmou que o já apertado Orçamento deve sofrer novos bloqueios de recursos no próximo dia 22, quando será publicado o terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Hoje, cerca de R$ 32 bilhões já estão bloqueados. “Um número considerável de ministérios não têm recursos para chegar até dezembro”, admitiu o secretário.

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O governo já trabalha em outras medidas para aumentar receitas e evitar novos contingenciamentos. O Ministério da Economia quer transferir para o Tesouro Nacional recursos não sacados das contas do PIS/Pasep , depois de mais uma campanha que está sendo preparada para liberar o dinheiro. Outros fundos públicos podem ser usados para aumentar o caixa federal.

Arrecadação insuficiente

Por conta do comportamento da arrecadação federal, que está abaixo do previsto, será necessário bloquear ainda mais recursos daqui para frente. Todo o Orçamento de 2019 foi elaborado considerando um crescimento de 2,5% para o PIB (Produto Interno Bruto), mas o governo baixou essa estimativa para 2,2% em março e para 1,6% em maio.

Especialistas continuam reduzindo as previsões. Como o PIB é o principal parâmetro para o cálculo das receitas anuais, o governo já vê dificuldades para cumprir a meta fiscal e, por isso, deve reduzir ainda mais as projeções de crescimento da economia. A expectativa é de que a estimativa fique em um intervalo de 0,8% a 1,2%.

“Quando a variação do PIB é declinante, as receitas também, em média, declinam. Como a despesa continua com o valor  próximo do que havia sido programado, possivelmente teremos uma pressão fiscal”, explicou Rodrigues Júnior.

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O secretário ainda acrescentou que o governo deve repetir a estratégia adotada no fechamento do último relatório de usar reservas orçamentárias para cobrir parte do valor que precisará ser contingenciado. Hoje, essa reserva soma R$ 1,5 bilhão. “A tendência é usar a reserva e seguirmos conforme os números indicarem a um ou outro contingenciamento”, disse. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Pequenos negócios criaram 95% das vagas em julho, diz Sebrae

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As micro e pequenas empresas criaram 41,5 mil empregos com carteira assinada no mês de julho. Os dados foram compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o levantamento, os pequenos negócios foram responsáveis por 95% dos empregos gerados em todo o país.

Com os números das grandes empresas e da administração pública, foram criados 43,8 mil empregos formais. De janeiro a julho deste ano, as micro e pequenas empresas abriram 437,6 mil vagas, 2,4% acima do registrado no mesmo período do ano passado.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, disse que esses empreendedores são a alavanca para a economia e vitais para a geração de emprego e renda no país. Segundo Melles, é mais um motivo para que o país invista em melhoria do ambiente de negócios do setor, diminuição da burocracia e incentivo à competitividade.

Os pequenos negócios do setor de serviços foram os que mais criaram vagas (20 mil). Os destaques foram o ramo imobiliário, com 15,2 mil empregos, e o setor da construção civil, com 14 mil postos.

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São Paulo liderou a geração de empregos em julho, com mais 12,8 mil vagas, seguido por Minas Gerais, com 7,5 mil. A Região Sudeste teve o maior volume de novos postos (20 mil), seguido pelo Centro-Oeste, com 6,7 mil vagas.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC
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Economia

Acordo com países do Efta ampliará mercado para produtos brasileiros

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O acordo entre o Mercosul e o bloco de países europeus da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) vai ampliar mercados para produtos brasileiros e aumentar a competitividade da economia nacional. O governo brasileiro manifestou essa expectativa hoje (24) em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nesta sexta-feira (23), após 10 rodadas de negociações, iniciadas em 2017, os dois blocos chegaram a um acordo comercial, que terá de ser votado pelos parlamentos dos países-membros para entrar em vigor. 

Na nota conjunta, os três ministérios afirmam que o mercado brasileiro terá facilidade de acesso ao bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, que tem Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,1 trilhão e população de 14,3 milhões de pessoas. 

“O acordo ampliará mercados para produtos e serviços brasileiros, promoverá incremento de competitividade da economia nacional, ao reduzir custos produtivos e garantir acesso a insumos de elevado teor tecnológico com preços mais baixos. Os consumidores serão beneficiados com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos”.

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De acordo com os ministérios, após entrar em vigor, o acordo permitira acesso preferencial para produtos agrícolas exportados pelo Brasil, por meio isenção de tarifas ou cotas, e a abertura de oportunidades comerciais a diversos produtos, como carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas.

“Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-Efta representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. Estima-se um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$5,2 bilhões, no mesmo período”,diz a nota. 

O anúncio do acordo foi feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e ocorreu menos de dois meses após o Mercosul concluir o maior acordo comercial de sua história, fechado com a União Europeia em junho. 

 

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC
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