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Economia

Governo prepara “medidas tributárias” para evitar mais bloqueios no Orçamento

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waldery e paulo guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 14.5.19

“As medidas tributárias, que serão anunciadas em breve, podem ser de racionalização”, explicou Waldery Rodrigues Júnior

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo prepara uma série de ações, incluindo “medidas tributárias”, para evitar novos bloqueios no Orçamento da União. Ele garante, porém, que não haverá aumento de impostos.

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“Nossa intenção é tomar medidas que permitam com que contingenciamentos à frente não sejam necessários. Existem várias medidas. As  medidas tributárias , que serão anunciadas em breve, podem ser de racionalização. [Mas] Não é aumento de imposto, não acreditamos em melhoria de política fiscal com aumento de imposto”, enfatizou.

Rodrigues Júnior também confirmou que o já apertado Orçamento deve sofrer novos bloqueios de recursos no próximo dia 22, quando será publicado o terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Hoje, cerca de R$ 32 bilhões já estão bloqueados. “Um número considerável de ministérios não têm recursos para chegar até dezembro”, admitiu o secretário.

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O governo já trabalha em outras medidas para aumentar receitas e evitar novos contingenciamentos. O Ministério da Economia quer transferir para o Tesouro Nacional recursos não sacados das contas do PIS/Pasep , depois de mais uma campanha que está sendo preparada para liberar o dinheiro. Outros fundos públicos podem ser usados para aumentar o caixa federal.

Arrecadação insuficiente

Por conta do comportamento da arrecadação federal, que está abaixo do previsto, será necessário bloquear ainda mais recursos daqui para frente. Todo o Orçamento de 2019 foi elaborado considerando um crescimento de 2,5% para o PIB (Produto Interno Bruto), mas o governo baixou essa estimativa para 2,2% em março e para 1,6% em maio.

Especialistas continuam reduzindo as previsões. Como o PIB é o principal parâmetro para o cálculo das receitas anuais, o governo já vê dificuldades para cumprir a meta fiscal e, por isso, deve reduzir ainda mais as projeções de crescimento da economia. A expectativa é de que a estimativa fique em um intervalo de 0,8% a 1,2%.

“Quando a variação do PIB é declinante, as receitas também, em média, declinam. Como a despesa continua com o valor  próximo do que havia sido programado, possivelmente teremos uma pressão fiscal”, explicou Rodrigues Júnior.

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O secretário ainda acrescentou que o governo deve repetir a estratégia adotada no fechamento do último relatório de usar reservas orçamentárias para cobrir parte do valor que precisará ser contingenciado. Hoje, essa reserva soma R$ 1,5 bilhão. “A tendência é usar a reserva e seguirmos conforme os números indicarem a um ou outro contingenciamento”, disse. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Com coronavírus, dólar recua a R$4,19 nesta terça e mercados tentam se recuperar

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Dólar voltou a recuar nesta terça-feira


O dólar comercial recuou 0,26% nesta terça-feira (28), valendo R$4,198. O Ibovespa (índice de referência da Bolsa de São Paulo ) avançou 1,47%, chegando aos 116.230 pontos. Os mercados, tanto brasileiro como internacional, buscam se recuperar do tombo de ontem, quando os principais indicadores globais fecharam em forte queda após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter elevado o alerta para o coronavírus .

Na Europa , o índice FTSE (Londres) sobe 0,48%. Em Paris, o CAC 40 tem ganhos de 0,49%, ao passo que o DAX (Frankfurt) tem ganhos de 0,35%. Na véspera, eles fecharam com queda superior a 2%.

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Já na Ásia , os mercados chineses seguem fechados por conta da prorrogação do feriado do Ano Novo Lunar . No Japão , porém, o índice Nikkei ainda fechou em queda, recuando 0,55%.

“O que observamos nesta terça é uma tentativa de os mercados se recuperarem após terem despencado na véspera. Os impactos na saúde e a rápida disseminação do coronavírus estão longe de serem resolvidos. Porém, ainda não há dados que demonstrem de que forma a doença atrapalhou a economia”, avalia Victor Beyruti, economista da Guide Investimentos.

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Ainda no cenário externo, o barril de petróleo tipo Brent é negociado perto da estabilidade, com leve alta de 0,07%, valendo US$ 59,36.

A commodity apresenta essa recuperação após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) estudar a prorrogação seus atuais cortes na produção de petróleo ao menos até junho, com a possibilidade de reduções adicionais na oferta caso a demanda por petróleo na China seja significativamente impactada pela disseminação de um novo coronavírus .

Fonte: IG Economia
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Economia

Mais de mil pessoas foram resgatados em condições análogas à escravidão em 2019

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O número é menor que o registrado em 2018, quando 1.745 trabalhadores foram resgatados nessa situação arrow-options
Foto: Divulgação/MPT-MS

O número é menor que o registrado em 2018, quando 1.745 trabalhadores foram resgatados nessa situação

Em 2019 , 1.054 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em 276 estabelecimentos em todo o país. O número é menor que o registrado em 2018, quando 1.745 trabalhadores foram resgatados nessa situação.

Mas a quantidade de estabelecimentos fiscalizados pelos auditores fiscais do trabalho aumentou – no ano passado, foram 252 locais inspecionados.

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Os dados, divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, mostram ainda que 87% das ocorrências foram registradas no meio rural, em atividades agropecuárias.

Ainda segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, os trabalhadores resgatados ao longo do ano passado receberam cerca de R$ 4,1 milhões em verbas salariais e rescisórias, e 915 contratos de trabalho foram regularizados.

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Entre os estados, Minas Gerais foi mais fiscalizado em 2019, com 45 ações fiscais, e o maior número de trabalhadores encontrados em situação de trabalho análogo ao escravo – 468 pessoas.

Em seguida, aparecem São Paulo e Pará, que passaram por 25 ações fiscais cada. Em São Paulo, foram resgatados 91 trabalhadores, no Pará, 66.

O maior flagrante de uma situação do tipo em um único estabelecimento, porém, foi no Distrito Federal:79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.

O setor agropecuário lidera o ranking do trabalho escravo em 2019: 87% das ocorrências vieram do meio rural. Foi na produção de carvão vegetal que mais trabalhadores foram encontrados nessa situação – 121 foram resgatados.

Em seguida, aparece o cultivo de café, onde 106 pessoas estavam nessas condições. Na criação de bovinos de corte, foram 95 pessoas, e no cultivo de milho, 67 trabalhadores.

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O comércio varejista também se destacou negativamente, com 79 trabalhadores encontrados em condições degradantes. O chamado trabalho escravo urbano fez 120 vítimas no setor de confecção de roupas, na construção de edifícios e rodovias, e em serviços ambulantes e domésticos.

Fonte: IG Economia
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