O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, na quinta-feira (17), a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas Cerrado e Pantanal.
O anúncio foi feito na sexta-feira (18) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que coordena a gestão do fundo.
Essa é a primeira vez que o Fundo Amazônia destina recursos diretamente relacionados contra queimadas para fora da Amazônia Legal, apesar de as regras do fundo já permitirem esse tipo de aplicação.
Os investimentos incluem caminhonetes 4x4 com kits de combate a incêndios, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks e veículos especializados como autobomba tanque florestal (ABTF), autobomba tanque e salvamento (ABTS-1), guinchos e veículos de carga. Cada estado apoiado deverá formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a utilizar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate ao fogo e garantir a conservação dos equipamentos.
A verba será destinada aos estados de Piauí, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, regiões com áreas significativas dos biomas Cerrado e Pantanal. As ações devem ocorrer em três escalas:
- Local, com fortalecimento de brigadas formadas por moradores;
- Estadual, com estruturação dos Corpos de Bombeiros;
- Interestadual, com apoio da Força Nacional em operações integradas.
“O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
“Em 2024, o País enfrentou um cenário crítico e atípico de fogo, com impactos sobre a vegetação nativa, sobretudo no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. No Cerrado, foram 9,7 milhões de hectares queimados em 2024; e no Pantanal, 1,9 milhões de hectares. Sob orientação do presidente Lula, estamos ampliando as ações de monitoramento e controle de incêndios florestais e queimadas.”