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MT investe R$ 238 milhões na Baixada: “Obras que vão melhorar a qualidade de vida dos moradores”

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O Governo de Mato Grosso vai investir R$ 238 milhões em obras de infraestrutura na Baixada Cuiabana. Com a formalização de convênios e novas licitações, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande receberão asfaltamento urbano e em rodovias, construção de pontes e iluminação pública.

“São diversas obras, muito importantes para a população. Fico muito feliz, porque o governo está cumprindo o seu papel e também ajudando as prefeituras a melhorar a qualidade de vida dos seus moradores em toda a Baixada Cuiabana, assim como fazemos em todo Mato Grosso”, afirmou o governador Mauro Mendes, durante evento realizado nesta quarta-feira (29.06), no Palácio Paiaguás.

Em Várzea Grande serão R$ 62,5 milhões investidos, com a cessão de uma motoniveladora, uma pá-carregadeira e um rolo compactador, assinatura de convênios para fornecimento de luminárias do programa MT Iluminado, pavimentação e sinalização no bairro Altos do Bela Vista, pavimentação e drenagem nos bairros Eldorado, Cidade de Deus, Jardim de Alá, Paiaguás, Capão do Pequi, Glória II, Glória IV e Pirinéu, para contração da habitação da associação dos moradores, e a construção de 800 casas populares, por meio do MT PAR.

“Só em Várzea Grande o Governo está investindo mais de R$ 200 milhões de reais. O governo de Mato Grosso é um parceiro de Várzea Grande e nós só temos a agradecer por essa parceria e por esse olhar diferenciado com a nossa cidade”, afirmou o prefeito Kalil Baracat.

Para Cuiabá, o governador assinou a autorização para licitar o asfaltamento dos bairros Jardim Fortaleza, Novo Tempo, Parque Amperco, Novo Milênio, Campo Verde, Planalto, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Osmar Cabral, Tancredo Neves e Alto Boa Vista, e para realizar as obras de asfaltamento da Estrada Velha da Guia, da Estrada da Ponte de Ferro e restauração da MT-402, até o distrito do Aguaçu. O investimento é de R$ 79,7 milhões.

A prefeita de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães falou que a parceria com o Estado é muito positiva. “Nossa população fica feliz, de ver as obras acontecendo e o dinheiro sendo investido. É uma parceria que mostra para o nosso contribuinte o dinheiro dele sendo bem utilizado”.

Entre as obras realizadas, ela destacou o asfalto em 34 km da MT-361, saindo do Porto de Fora até a BR-163, em região com muitos agricultores familiares. Além disso, a cidade vai receber luminárias do Programa MT Iluminado, asfalto novo em 11 ruas e a cessão de uma motoniveladora, totalizando R$ 51,2 milhões.

Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, esse investimento será extraordinário para a região. “São obras que vão beneficiar diretamente a população da planície pantaneira. Era esse investimento em infraestrutura que faltava para uma região, que compartilha a mesma cultura, o mesmo linguajar e os mesmos problemas”, disse.

Em Acorizal serão investidos R$ 9,9 milhões com a revitalização da praça do Loteamento Jardim das Acácias, Construção de dois campos de futebol society nos distritos de Aldeia e Baús, para asfaltar a estrada municipal que liga ao distrito da Aldeia, e a restauração de 23 km MT-246 e 104 km da MT-010.

O município de Barão de Melgaço vai receber uma motoniveladora, conservação de asfalto e sinalização viária, asfalto, drenagem e sinalização das ruas São Sebastião Pereira Fortunato, Maria José do Nascimento, José C. de Oliveira, Cezario Siqueira Gonçalves, Eduardo Bouret, Oscar da Silva Taques, Emiliano L. Dias e Marechal Rondon, construção de um campo de futebol society e construção de ponte de concreto sobre o Córrego Capoeirinha, com 50 metros. O investimento será de R$ 7,4 milhões.

Nossa Senhora do Livramento será beneficiada com uma pá-carregadeira, um rolo compactador, reforma da sede da APAE e recuperação do asfalto no distrito de Faval. “Esses recursos vem em momento muito importante. A comunidade do Faval fica a 70 km da nossa sede e o asfalto é uma reinvidicação antiga, o recurso vem em boa hora e vai nos ajudar”, afirmou o prefeito de Livramento, Silmar Souza.

Os recursos para Chapada dos Guimarães são na ordem de R$ 11,4 milhões com a construção de pontes sobre o Rio Coxipózinho, asfalto em 43,5 km da estrada da Lagoinha de Baixo, conservação de asfalto, autorização para contratar a elaboração do projeto para duplicação da MT-251, para licitar 3,5 km da MT-515, restauração da MT-442 e da MT-351.

Em Rosário Oeste são R$ 14,9 milhões para o fornecimento de luminárias de LED do Programa MT Iluminado, asfalto em diversas ruas, cessão de uma escavadeira, licitações para restauração da MT-494 até o Distrito de Bom Jardim, duplicação das pontes sobre os rios Cuiabazinho, Canguinha e córrego João Pinto e Mutum.

Por fim, Jangada receberá luminárias de LED do programa MT Iluminado, no valor de R$ 285 mil.

Estiveram presentes no evento os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Fábio Garcia, os deputados estaduais Elizeu Nascimento, Paulo Araújo, Carlos Avalone, Allan Kardec, Max Russi, Wilson Santos, Eduardo Botelho e Xuxu Dal Molin, os secretários de Estado Alan Porto, da Educação, Laice Souza, de Comunicação, Marcelo de Oliveira, da Infraestrutura, Jordan Espíndola, chefe de gabinete, Alexandre Bustamante, da Segurança Pública, e o presidente da MT-PAR Wener Santos.

Também estiveram presentes os prefeitos de Acorizal, Diego Taques, de Barão de Melgaço, Maragareth de Munil, de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, de Jangada, Rogério Meira, de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza, de Poconé, Tatá Amaral, de Rosário Oeste, Alex da Farmácia, de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães e de Várzea Grande, Kalil Baracat, além de vereadores, presidentes de associação de moradores e lideranças comunitárias.

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TRE disponibiliza ‘lista negra’ de gestores reprovados pelo TCU e TCE que podem estar ou ficar inelegíveis

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Números do Tribunal Regional Eleitoral: Mato Grosso contará com 2,4 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições gerais de 2022

DA REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibilizou neste sábado 13 no site institucional a lista de gestores que tiveram as contas relativas ao exercício do cargo ou função pública rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A lista encaminhada pelo TCE-MT contemplou o período de pesquisa de 06 de julho de 2014 a 06 de julho de 2022 e nela foram inseridos os nomes dos gestores (responsáveis) que se enquadraram nas seguintes situações: Processos de Contas Anuais de Gestão: Gestores de Entes, Órgãos e Entidades estaduais e municipais que tiveram as contas Anuais de Gestão julgadas irregulares; Processos de Contas Anuais de Governo; Chefes dos Poderes Executivos cujos pareceres prévios emitidos pelo TCE tenham sido contrários à aprovação das Contas Anuais de Governo, assim como os que tiveram Pareceres Negativos (independentemente da sua aprovação ou não pelo respectivo Poder Legislativo); Processos de Tomadas de Contas: responsáveis (Gestores dos Entes, Órgãos e Entidades estaduais, municipais e outros) cujas contas tenham sido julgadas irregulares e o responsável tenha sido sancionado.

Os dados auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2022, com base nas inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 64/90. De acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010 – alínea “g”), são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa.

“A partilha e a disponibilização dessa lista fortalecem o processo eleitoral a medida que fornece a todos envolvidos: candidatos, eleitores, magistrados e membros do Ministério Público valiosas informações para a tomada de decisões”, destacou o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Para a inclusão na lista do TCE-MT, foram consideradas as seguintes decisões: transitadas em julgada (ou seja, que o prazo para interposição de recursos esteja expirado); em face das quais não haja recursos com efeito suspensivo pendentes de análise; que não estejam suspensas em razão do deferimento de pedido de efeito suspensivo em processos de Pedido de Rescisão; que não estejam suspensas ou tenham sido anuladas por decisões judiciais; e que não tenham sido reformadas por outro julgamento do Tribunal Pleno ou Câmaras.

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Márcia fala em terminar obra que consumiu mais de R$ 1 bilhão e vai beneficiar mais de 300 mil usuários

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“Terminar a obra do VLT é um compromisso que assumo. É um dever. Essa demonstração de incompetência do Governo. Uma afronta aos usuários do transporte público. Existe um projeto, com 22,2 km de extensão, com 32 estações, que já possui seis quilômetros de trilhos instalados em Cuiabá e Várzea Grande, além de vagões adquiridos, seja desperdiçado”.

A afirmação é da candidata ao Governo do Estado de Mato Grosso, pela Federação Brasil de Esperança (formada por PV, PT e PCdoB) e apoio do PSD e PP, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

Para a candidata, é inadmissível que os 40 trens, estejam sofrendo o desgaste natural do tempo, sem que nenhum dos mais de 300 mil usuários do sistema público de transporte das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, tenha utilizado o modal.

“É um tapa na cara da sociedade. Perguntem às pessoas. A atual gestão do Estado mantém um histórico de obras paralisadas, são hospitais, escolas e a obra do modal VLT, que repercute nacionalmente, como uma vergonha. O Governo deve deveria responder a quem, de fato, interessa esse retrocesso. Jogar fora mais de R$ 1,2 bilhão é inconcebível”, declarou a candidata sobre a tentativa de mudança do sistema de transporte para o BRT.

No total, 40 trens com 7 vagões cada e capacidade diária de transporte de cem mil pessoas por dia, estão inutilizados na central de operacionalização e monitoramento (instalado em Várzea Grande) há quase dez anos.

Márcia defende que a finalização é possível e em tempo célere, mediante a utilização de recursos do caixa do Estado.
“Gastar mais R$ 500 milhões em um sistema obsoleto? Isso sem contar que não um BRT, de fato, já que não atende aos requisitos reais do modal. É por isso que se coloca esperança em alguém. O político necessita de duas questões essenciais: a sensibilidade para entender o que é melhor para o seu povo e o compromisso em cumprir o que se compromete, tendo o cidadão, sempre, em primeiro lugar”, declarou.

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