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Mato Grosso

Governo inaugura maior penitenciária de Mato Grosso com 1008 vagas

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O Governo de Mato Grosso inaugurou nesta terça-feira (30.06) a Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande, batizada de Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, que vai abrigar 1008 presos e será a maior unidade de Mato Grosso em capacidade de vagas.

A obra iniciada em 2008, ficou paralisada por quase 10 anos, sendo retomada no final 2017, mas andou a passos lentos por falta de contrapartida do Estado, ganhou ritmo com a nova gestão em fevereiro de 2019, que resolveu priorizar a obra. Foram consumidos R$ 28,3 milhões entre recursos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e contrapartida do Tesouro Estadual.

“É uma vergonha uma obra iniciada em 2008 e concluída depois de 12 anos. Esperamos que todos os que venham para cá cumpram as penas no rigor da lei, mas que também tenham a oportunidade da ressocialização. Que na solidão da cela, possam refletir sobre o mau causado à sociedade, mas que possam trabalhar e ser reintegrado assim que cumprirem a pena”, comentou o governador Mauro Mendes.

Devido a quarentena obrigatória em Várzea Grande, não houve solenidade para inauguração. O governador Mauro Mendes, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, foram até a unidade e descerraram a placa, oficializando a abertura da unidade penal. Assim, o Governo do Estado cumpre mais um item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário, em maio deste ano.

“No primeiro mês de gestão o governador Mauro Mendes nos pediu levantamento das obras paradas na segurança pública e determinou a retomada dessa obra. Além disso, pelo TAC vamos inaugurar o Centro de Detenção Provisória em Peixoto de Azevedo, construção de uma nova unidade em Barra do Garças, além de novos raios com 460 vagas na PCE, Sinop, Rondonópolis e em Água Boa. Também vamos nos próximos três anos executar obras de reforma e ampliação nas pequenas unidades. Para isso, também vamos contar com recursos do Ministério Público e do Poder Judiciário”, destacou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

A transferência dos presos se dará aos poucos, por conta da pandemia, e os mesmos terão perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena.

Há cerca de 15 dias, a base do Serviço de Operações Penitenciárias Especiais (SOE) foi transferida para a nova unidade penal. A unidade já funciona com servidores do administrativo e os demais servidores devem se apresentar ainda nesta semana. Eles são oriundos das unidades que foram fechadas em Dom Aquino, Poconé e Rosário Oeste.

Na segunda-feira (29.06) também foi desativada a Cadeia Pública de Rosário Oeste, após um motim, em que os presos destruíram o prédio. Eles foram transferidos para outras unidade do Estado. Ao todo, cinco unidades já foram desativadas em Mato Grosso, além das citadas, também foram fechadas as unidades penais de Alto Garças e Canarana. O encerramento consta no TAC, assinado em maio.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sesp, Emanoel Flores, comentou que o perfil dos presos agora serão de baixa periculosidade. “A gente começa de forma gradativa e vamos trabalhar futuramente a porta de entrada e também a porta de saída. A vinda será gradativa. A base do SOE já está trabalhando no complexo e é responsável pelo perímetro da unidade e a segurança do ambiente carcerário, com a guarda e a muralha”.

Homenagem

A nova unidade homenageia o policial penal Ahmenon Lemos Dantas, que faleceu no dia 15 de maio deste ano, em decorrência de uma parada cardíaca. Ele foi servidor do Sistema Penitenciário por 20 anos, tendo atuado na Cadeia Pública de Alta Floresta e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Sua última lotação foi no corpo da guarda da Penitenciária Central do Estado (PCE).

Servidora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, viúva do policial penal homenageado, Gilmara Célia Pimenta Ferreira, disse que a homenagem é um alento e um reconhecimento por tudo o que Ahmenon representou em vida.

“É triste pelo fato da perda, mas vejo como reconhecimento. Ele foi um servidor de grandes lutas em busca de melhorias para o sistema penitenciário, ele lutou por isso durante 20 anos e tinha esse sonho de ver a categoria com grandes melhorias”.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo apresenta plano de integração do transporte coletivo e BRT às prefeituras de Cuiabá e VG

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), apresenta na sexta-feira (22.01), às 15h, a representantes técnicos das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, o plano funcional da rede integrada do transporte coletivo para a  implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido a eletricidade.

O convite já foi enviado para os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e de Várzea Grande, Kalil Baracat, para indicação dos técnicos e participação na reunião, que acontece na sede da Sinfra. O objetivo é apresentar o plano funcional e as modificações necessárias para adequar toda a rede de transporte coletivo ao BRT, a fim de garantir conforto, agilidade e facilidade de locomoção dos usuários.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, explica que essa será uma reunião técnica, na qual será apresentado o primeiro esboço do plano funcional para adequação das linhas do transporte coletivo decorrentes da estruturação do BRT, com a definição de quais linhas do transporte coletivo vão ser mantidas, quais deverão ser extintas e quais serão aquelas que irão utilizar o corredor exclusivo do BRT, por exemplo.

Isso porque, com o BRT, será possível que o ônibus de transporte coletivo circule no mesmo corredor do modal. Desse modo, os ônibus poderão sair de um bairro, entrar no corredor exclusivo e, sem qualquer integração, seguir para outro bairro distante do corredor estrutural. Tudo isso sem afetar o trajeto fixo que o BRT fará.

“Essa será a primeira reunião para o Estado apresentar o primeiro desenho da rede integrada do transporte coletivo, de modificação das linhas existentes, como serão integradas com o trajeto do BRT. É a primeira troca de informações, pois além de apresentar, vamos pedir informações também aos municípios, sobre volume de tráfego, por exemplo, para refinar nosso trabalho”, explicou o secretário.

Michel Alvim

Foto: Michel Alvim

Também será apresentado, ainda dentro desse plano funcional, o planejamento sobre a estações do BRT, com o tamanho, a localização, o padrão, além de ser apresentado quais linhas de transporte vão parar em cada plataforma e de que forma ocorrerá a integração entre o BRT e os ônibus coletivos, bem como o padrão dos veículos que deverão compor as frotas.

“Já estamos trabalhando nesse plano funcional e vamos apresentar esse primeiro trabalho já desenvolvido por nós para as equipes técnicas das prefeituras. Isso vai ser apresentado para que as prefeituras possam entender nosso planejamento e também contribuir com a estruturação desse plano”, disse Marcelo de Oliveira.

A previsão é de que o plano seja finalizado em até 60 dias e será a partir deste documento que se iniciarão os processos legais de elaboração de projeto executivo e licitação para a implantação dos corredores estruturais de transporte coletivo para a instalação do BRT.

Para a implantação de toda a infraestrutura do BRT, o Governo do Estado se responsabilizará pela realização das obras: corredor segregado, as estações e terminais, os sistemas de monitoramento de frota e segurança e a aquisição dos ônibus movidos a eletricidade.

Os investimentos estimados serão de R$ 430 milhões, com aquisição de 54 ônibus elétricos. As obras devem durar até 24 meses, sendo que o BRT é considerado o que modal que apresenta o menor custo e tempo de implantação, além de menor impacto no trânsito e menor tarifa, na faixa de R$ 3,04.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sema apresenta dados ao Banco Mundial e comprova redução de 27% no desmatamento ilegal

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou à missão de monitoramento do Banco Mundial as ações do Governo do Estado do último ano e indicadores ambientais de desmatamento ilegal, fiscalização, regularização ambiental e investimentos para melhoria dos serviços, durante reunião por videoconferência na manhã desta terça-feira (19.01).

A instituição financeira acompanha as ações do órgão ambiental estadual diante da importância global do Brasil para a mitigação de mudanças climáticas e preservação de biomas. O Banco Mundial concedeu empréstimo no valor de US$ 250 milhões para Mato Grosso no ano passado.

“O Estado de Mato Grosso assumiu compromissos junto ao Banco Mundial de avançar no combate ao desmatamento ilegal, regularização ambiental e na melhoria e agilidade dos serviços e na prevenção dos crimes ambientais com precisão para identificar e responsabilizar os infratores quando necessário, além de promover uma conscientização para a preservação”, explica o secretário Executivo da Sema, Alex Marega.

Participaram da reunião o diretor do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Fernando Sampaio; o representante do grupo de mudanças climáticas do Banco Mundial, Alexandre Kossoy; e o economista do Banco Mundial, Gabriel Zaourak.

Um dos dados apresentados foi a diminuição do desmatamento ilegal em 27% nos últimos sete meses de 2020, entre junho e dezembro. Os esforços do Estado serão para manter e até melhorar estes índices nos próximos anos. 

“Estamos aplicando diversas medidas para isso, como a responsabilização, multas, retirada de equipamentos, julgamento dos autos de infração de forma mais célere. Agora conseguimos identificar o desmatamento na hora que ele está iniciando e conseguimos evitar que estas ações criminosas possam causar grandes desmatamentos”, explica o secretário.

O gestor atribui os avanços na fiscalização à implantação do sistema de detecção do desmatamento em tempo real, com Imagens de satélite Planet, que permite não só ações rápidas e preventivas, mas a precisão dos autos de infração. O sistema foi adquirido com financiamento do Programa Global REDD Early Movers (REM), REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês.

“Hoje temos imagens de satélite de antes e depois do desmatamento. É muito difícil esse auto de infração ser derrubado na Justiça, ou por outros recursos administrativos. Portanto hoje temos uma ação muito mais sólida, e uma responsabilização muito mais eficaz”, avalia. 

O Estado embargou ainda mais de 6 mil quilômetros quadrados de áreas por desmatamento ilegal no último ano e aplicou mais de 1,5 bilhão em multas que somadas as autuações do IBAMA e ações dos Ministérios Público Estadual e Federal totalizam quase R$ 4 bilhões de reais.

Fonte: GOV MT

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