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Governo impede entrada de estrangeiros no país por terra e água

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Agência Brasil

Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul
Marcos porto/Prefeitura de Itajaí

Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul

A Presidência da República publicou, nesta terça-feira (26), uma portaria restringindo a entrada de estrangeiros no país por terra e por água. A restrição vale para todas as nacionalidades, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para adoção da medida, o governo brasileiro considerou o surgimento de variantes do novo  coronavírus no Reino Unido, Irlanda do Norte e na África do Sul.

“Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus, identificada no Reino Unido e na República da África do Sul, pode causar no cenário atual vivenciado no País […] Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz um trecho da portaria.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de países e territórios onde já foi detectada a variante britânica pode passar de 50 e a variante identificada na África do Sul surgiu em 20, mas a organização considera que esta avaliação pode estar subestimada.

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Existem exceções , como no caso de imigrante com residência fixa no Brasil; cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro a serviço de organismo internacional, residentes fronteiriços de cidades-gêmeas. Essas exceções não se aplicam aos venezuelanos.

A chegada de estrangeiros pelos aeroportos não está proibida, salvo de voos que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. Para o caso de voos vindos de outros países, deverão ser cumpridos os requisitos migratórios.

O estrangeiro que quiser vir de avião para o Brasil deverá apresentar documento provando a realização de teste RT-PCR realizado em até 72 horas antes do embarque, com resultado negativo ou não-reagente.

Possíveis punições

Aqueles que descumprirem o disposto na portaria serão repatriados ou deportados imediatamente, além de ser responsabilizados civil e penalmente. A portaria foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública; e Eduardo Pazuello, da Saúde.

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SP: para evitar aglomerações, prefeito decide apagar postes de iluminação

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Prefeito de Guarani d'Oeste, São Paulo
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Prefeito de Guarani d’Oeste, São Paulo

Em São Paulo , o prefeito Nilson Timporin Caffer (PTB), de Guarani d’Oeste, declarou que os postes de iluminação público serão desligados para evitar aglomerações nas ruas durante o fim de semana, com o propósito de diminuir a disseminação do novo coronavírus . O município fica cerca de 523 km de capital paulista e tem aproximadamente 2 mil habitantes, segundo o IBGE. As informações foram apuradas pelo Uol. 

A medida começou a valer na noite de sábado (06) e foi anunciada por um vídeo feito pelo prefeito e divulgado em suas redes sociais. “Olá, população de Guarani d’Oeste. A nossa energia da rua será desligada hoje às oito e meia e só será religada na segunda-feira. Obrigado a todos”, disse. 

Após anúncio, o desligamento ocorrerá na região central, em ruas ao redor da Igreja Matriz. Local é tido como principal ponto de encontro da cidade.   “Eu não tenho que saber o que a população pensa neste momento de crise. Em novembro do ano passado, fui escolhido para continuar cuidando da cidade da melhor maneira possível. Se for tomar uma atitude, que seja para valer ou não tome”, declarou. 

O abastecimento de energia da cidade é função de uma concessionária privada, porém, a gestão da iluminação pública é de responsabilidade da Prefeitura, de acordo com Caffer. “Com a iluminação desligada, a gente espera que as pessoas fiquem seguras em casa. Apaguei para estimular que as pessoas mudem de hábito neste momento de crise”. 

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Segundo os dados divulgados pela diretoria da Saúde , localidade chegou à marca de 157 casos do novo coronavírus confirmados. Cerca de 13 pessoas estão em tratamento domiciliar, sendo que uma delas, é uma criança de um ano. Desde o início da pandemia , três óbitos foram registrados na cidade. 

Guarani d’Oeste não possui as estruturas necessárias para atender casos considerados graves. Lá existe apenas uma Unidade Básica de Saúde. Com isso, um centro de triagem foi montado para atender pacientes que apresentem problemas respiratórios. 

 “A gente tem feito nossa parte oferecendo médicos e estrutura. Mas se precisar levar casos graves para UTI, não existem vagas na região. Está tudo lotado”, disse o prefeito. 

Foi publicado um decreto pela Prefeitura de Guarani d’Oeste, que é bem mais severo do que a fase vermelha do Plano São Paulo. Está sendo permitido somente o funcionamento de serviços essenciais, aulas nas redes púbica e privada de ensino estão suspensas. Decreto é valido até 21 de março. 

“Durante a semana, a iluminação ficará ligada normalmente, mas se não respeitarem a restrição de circulação, a gente apaga as luzes novamente. É preciso cuidar da vida. O dia que morrermos vamos ficar na escuridão eterna”, afirmou. 

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“Rachadinhas”: Bolsonaro fez transações com Queiroz semelhantes às de Flávio

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Jair e Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
Carolina Antunes/PR

Jair e Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho, investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro fez transações semelhantes às que levantaram suspeitas contra o seu filho, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na investigação do caso das ” rachadinhas “. Parte dessas movimentações foram identificadas na quebra dos sigilos bancário e fiscal anulada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os dados, Jair Bolsonaro fez uso de dinheiro vivo para ajudar o filho Flávio a adquirir imóveis, e uma funcionária de seu antigo gabinete na Câmara dos Deputados abastecia as contas de Fabrício Queiroz , suposto operador financeiro do esquema das “rachadinhas”.

Os repasses identificados da família Queiroz para a conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro , que chamaram a atenção pelo alto valor , são maiores do que os comprovados para Fernanda Bolsonaro, dentista e mulher de Flávio.

A compra da casa da Barra da Tijuca do presidente também tem movimentações que indicam semelhanças com as transações que aprofundaram as investigações contra seu filho mais velho.

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Mencionado no material recolhido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro , Jair Bolsonaro não foi alvo das apurações, já que, em razão do cargo, só pode ser investigado por atos cometidos durante o mandato.

Flávio Bolsonaro é acusado pelo MP-RJ de liderar um esquema para ficar com parte do salário de 12 funcionários fantasmas em seu gabinete na Alerj entre 2007 e 2018, período em que Queiroz esteve subordinado ao senador como assessor.

Segundo o MP-RJ, foram desviados ao todo R$ 6,1 milhões dos cofres públicos, e R$ 2,08 milhões comprovadamente foram repassados para Queiroz. Investigadores dizem ainda que outros R$ 2,15 milhões sacados das contas dos supostos funcionários fantasmas podem ter sido disponibilizados para a organização criminosa.

A denúncia diz que os recursos da “rachadinha” no gabinete de Flávio circularam prioritariamente por meio de dinheiro vivo, e um dos meios de lavagem de dinheiro foi a aquisição de imóveis. Em janeiro deste ano, o filho mais velho do presidente fez sua 20ª transação imobiliária, adquirindo uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília , mesmo sem ter renda para financiá-la de acordo com as regras do próprio banco usado , o Banco de Brasília (BRB).

A defesa de Flávio Bolsonaro nega as acusações e diz que a denúncia do MP-RJ tem “erros bizarros”, e o Planalto não respondeu até a publicação da reportagem.

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