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Governo Federal vai montar força tarefa para conter Covid-19 nas aldeias Xavantes

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O secretário Robson Santos da Silva, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), anunciou a possibilidade de implantação de uma “força tarefa” para conter a disseminação do Covid-19 entre os Xavantes. A informação é do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que participou, hoje (2) de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Robson Santos deverá fazer uma visita a Barra do Garças neste sábado.

Segundo o senador, a situação é alarmante. Há informações de que pelo menos 13 indígenas já morreram em consequência do vírus e mais de 200 estariam contaminados. O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, confirma o alto índice de casos e relata a superlotação do sistema público de saúde.

Na terça-feira, Fagundes se reuniu com a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos  para pedir apoio à instalação de um Hospital de Campanha em Barra do Garças exclusivamente para atender aos indígenas e desafogar as UTIs do município, que se encontram superlotadas. A questão também foi discutida pelo senador do PL, na semana anterior, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

“Já levamos o problema ao Ministério da Saúde, Funai, Sesai, Casa Civil, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e já pedi uma agenda para falar sobre o assunto com o próprio presidente Jair Bolsonaro”, diz o senador Wellington Fagundes. “No sábado, é possível que a ministra Damares também venha até Barra do Garças”, conta.

Na reunião desta quinta-feira, a presidente da Frente Parlamentar, deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), diz que o número de mortes pode chegar a 30. “O índice de letalidade do Covid entre os Xavantes é de 11,7%. Enquanto o índice nacional é de 4,5%”, relata.

Entre os fatores que facilitam a contaminação estão a baixa imunidade dos indígenas, o alto índice de diabetes e alcoolismo, além de questões culturais, como o hábito de se deslocarem em grupo. No caso dos Xavantes, as aldeias estão muito próximas das cidades, onde vão buscar recursos financeiros e comprar alimentos. Como têm dificuldades no uso da máscara e do distanciamento social, acabam se contaminando e levando o vírus para as aldeias.

Durante a reunião da Frente Parlamentar, lideranças indígenas também relataram casos de Covid-19 em outras etnias como os Umutina e Bororo.

A opinião da maioria é de que seja montada uma força tarefa para conter a disseminação do vírus, que deve incluir a implantação de novas estruturas de saúde (hospitais de campanha), a realização de testes, uma campanha de orientação das formas de prevenção e a instalação de barreiras sanitárias montadas pelo Exército para isolar as aldeias.

“Essa situação foi anunciada. O novo coronavírus pode dizimar todo o povo Xavante. Sabíamos que, se o vírus chegasse às aldeias, seria um problema muito sério”, disse a deputada federal Rosa Neide Sandes (PT-MT).Coordenador da bancada federal de Mato Grosso, o deputado Neri Geller confirmou o esforço de todos para encontrar uma solução para o problema.

“Este é o momento de união de todos. Não é o caso de dividir as atribuições, mas de somar os esforços”, disse o chefe da Casa Civil de MT, Mauro Carvalho, que representou o governador Mauro Mendes na reunião.

Ezequiel Roque do Espírito Santo, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que representou a ministra Damares na reunião, confirmou a decisão do Governo Federal em montar um plano emergencial para contenção do vírus nas aldeias.

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal determinou que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em 48 horas, sobre ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por vários partidos políticos pedindo a instalação de barreiras sanitárias em terras indígenas.

 

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Pessoas da primeira fase do grupo de comorbidades começam a ser imunizados nesta sexta-feira em Cuiabá

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SMS criou uma declaração para facilitar a emissão de laudo médico [Foto – Gustavo Duarte]

Começa nesta sexta-feira (7) em Cuiabá a vacinação contra o coronavírus do grupo da primeira fase das comorbidades, de acordo com o preconizado pelo Plano Nacional de Imunização – PNI. Nesta fase serão contemplados:

– Pessoas com Síndrome de Down, a partir de 18 anos;

– Gestantes e puérperas com comorbidades, a partir de 18 anos;

– Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;

– Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

Para serem vacinadas todas as pessoas precisam fazer o pre cadastro no site vacina.cuiaba.mt.gov.br e comparecer no local de vacinação com a documentação necessária para comprovar que fazem parte do grupo prioritário, além do QR Code do agendamento. As grávidas devem levar o Cartão de Gestante e as puérperas (mulheres que tiveram bebê há até 45 dias) devem levar a certidão de nascimento da criança.

Com o objetivo de facilitar a obtenção do laudo médico pela população, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS elaborou uma Declaração para vacinação de pessoas com comorbidades, deficiência permanente, gestantes e puérperas. Nesta declaração constam todas as comorbidades, onde o médico precisa apenas assinalar a doença que o paciente possui, assinar e carimbar. Para aqueles que já possuem o laudo do médico, não é necessário levar esta declaração. O documento está disponível no site da vacinação.

Também consta na declaração um local para o médico preencher a informação sobre a comorbidade das gestantes e das puérperas. As pessoas com deficiência permanente devem trazer esta declaração assinada pelo médico, ou cartões de gratuidade no transporte público que indiquem condição de deficiência, ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.

A coordenadora da campanha de vacinação, Valéria de Oliveira ressalta que, dentro do grupo de gestantes, puérperas e pessoas de 55 a 59 anos, apenas aqueles que tiverem comorbidades comprovadas pelo médico serão vacinadas. “Ao longo desses quase quatro meses de campanha identificamos muitas tentativas de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários de driblar nossos filtros para serem vacinados. O único objeto de verificação que teremos neste momento será o laudo ou a declaração assinada pelo médico”, comenta Valéria.

Outro problema enfrentado é a grande quantidade de pessoas de outras cidades que estão tentando ser vacinadas em Cuiabá. “A nossa vontade é de vacinar todo mundo, mas infelizmente as doses que recebemos são insuficientes. O número de vacinas que chegam para nós é destinado à população que mora em Cuiabá, por isso não podemos vacinar pessoas de outros municípios. Precisamos da compreensão de todos, para que possamos continuar a campanha de forma organizada e sem intercorrências”, informa a coordenadora.

O prefeito Emanuel Pinheiro comemora o início da imunização de mais um grupo prioritário. “Estou muito satisfeito com o andamento da campanha de vacinação em Cuiabá e muito feliz pelo começo da vacinação das pessoas com comorbidades, que nesta fase conta com cerca de 84 mil pessoas. Hoje passamos dos 100 mil imunizados com a primeira dose no município e se Deus quiser, logo em breve esse número será duplicado. Só dependemos da chegada de mais doses, pois temos uma equipe responsável e engajada trabalhando na vacinação dos cuiabanos”, comemora Pinheiro.

 

 Confira como será a vacinação em 07/05/2021

CENTRO DE EVENTOS DO PANTANAL

  •          1ª dose comorbidades

SESC BALNEÁRIO

  •          1ª dose de idosos de 60 a 64
  •          1ª dose de Forças de Segurança
  •          1ª dose comorbidades

SESI PAPA – Drive-thru

  •          1ª dose de idosos de 60 a 64
  •          1ª dose de Forças de Segurança
  •          1ª dose comorbidades

UFMT – Drive-thru

  •          2ª dose de Trabalhador da Saúde
  •          2ª dose de Forças de Segurança

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

  •          1ª dose de idosos de 60 a 64
  •          2ª dose de idosos de 70 a 74
  •          1ª dose comorbidades

 

 

 

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Mato Grosso cumpre metas fiscais, alcança recuperação econômica e fecha 2020 com R$ 3,9 bilhões em caixa

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Dados das contas públicas de 2020 foram apresentados pelo secretário de Fazenda em audiência pública para deputados e lideranças sindicais [Foto – Ademar Andreola]

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (6), de forma virtual. Os dados demonstraram que, apesar da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, o Governo de Mato Grosso encerrou 2020 com saldo positivo nas contas públicas, equilíbrio fiscal, e mais investimentos com recursos próprios.

“O resultado é surpreendente porque tivemos uma pandemia que se iniciou, efetivamente, no final de março de 2020, impactando as atividades econômicas de um modo geral. Mas tivemos uma recuperação, o faturamento das empresas aumentou, e muito disso em decorrência da agropecuária que teve um incremento em volumes recordes no ano passado. Isso tudo associado às medidas adotadas desde 2019, fez com que trilhássemos o caminho do equilíbrio fiscal”, explicou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avalone, e acompanhada por deputados, autoridades e representantes das entidades sindicais. O relatório de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 está disponível no site da Sefaz.

De acordo com os números apresentados, em 2020, a receita total de R$ 23,81 bilhões foi maior que a despesa total de R$ 19,910 bilhões, resultando no saldo positivo de R$ 3,90 bilhões. O Governo também registrou um aumento de 12,1% em sua receita tributária, em comparação ao mesmo período de 2019. Essa receita engloba os valores arrecadados pelo próprio Estado, dos quais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte e que, sozinho, teve um crescimento nominal de 13,4%, chegando a R$ 12,827,2 bilhões ano passado.

Com o fortalecimento da receita própria, houve um incremento de 11% no valor repassado às 141 prefeituras, principalmente no montante referente ao ICMS. Em 2019 os municípios receberam R$ 3,47 bilhões, já em 2020 foram transferidos R$ 3,84 bilhões. Além disso, o Governo de Mato Grosso cumpriu os requisitos constitucionais de gastos com educação e saúde, aplicando valores acima do mínimo constitucional – só para o enfrentamento à Covid-19 já foram investidos mais de R$ 640 milhões.

O resultado positivo comprova as perspectivas já vislumbradas em 2019, quando o Governo de Mato Grosso deu início a uma série de medidas com o objetivo melhorar o quadro fiscal, equilibrando receita e despesa pública. Nesses dois anos, o Estado reduziu gastos, aumentou a arrecadação estadual, renegociou a dívida dolarizada, criou um plano de recuperação fiscal estadual, promoveu mudanças no Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), além de outras ações que foram fundamentais para a gestão fiscal e financeira.

Em relação às despesas, foram gastos R$ 9,03 bilhões com pessoal Poder Executivo, valor que representa 44,24% da despesa corrente do Estado, ficando abaixo do estabelecido pelo limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%. Em 2019, 52,38% dos recursos foram destinados para o pagamento da folha salarial.

Durante sua fala, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, adiantou que o Executivo reduziu ainda mais a despesa com pessoal em 2021 e que também está abaixo do limite determinado pela Lei Complementar 614/2019 (Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual). Diante disso, o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos estaduais será efetuada, conforme já anunciado pelo Governo do Estado.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avalone, elogiou o esforço do Poder Executivo para equilibrar as contas públicas. “Os números do Estado nos ajudam a ter a capacidade de investimento com recursos próprios e a partir do ano que vem ou desse ano sonhar com mais recursos internacionais, com juros mais baratos, para que a gente possa fazer novos investimentos para o estado que realmente são fundamentais”, disse Avalone.

Também participaram da audiência os deputados Lúdio Cabral, Wilson Santos e João Batista, além do presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, do representante do Fórum Sindical, Antonio Vagner, do presidente do Sinpaig-MT, Edmundo Leite,  e os secretários adjuntos da Sefaz, Anésia Cristina (Contadoria Geral), Luciana Rosa (Tesouro Estadual), Ricardo Capistrano (Orçamento Estadual), Jefferson Delgado (Relacionamento com o Cliente), Fábio Pimenta (Receita Pública), Kleber Geraldino (Administração Fazendária.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de garantir transparência à administração pública. Além das metas fiscais, foram apresentadas informações referentes ao cenário econômico, de forma geral, e aos efeitos da pandemia da Covid-19.

 

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