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Economia

Governo estuda uso de R$ 13 bi do FGTS para oferecer empréstimo a negativados

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Empréstimo será destinado a pessoas endividadas
Reprodução: ACidade ON

Empréstimo será destinado a pessoas endividadas

Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.

Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhor e principal financiador da habitação, poderia servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa.

O público alvo do projeto, são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado, conforme antecipou no domingo o colunista Lauro Jardim. Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil, segundo fontes que estão participando das discussões.

Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe, mecanismo criado durante a pandemia, naquela vez com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir a inadimplência das empresas. Segundo um técnico, a ideia é destinar para esse novo fundo R$ 13 bilhões do FGTS.

O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também faria parte desse novo fundo garantidor, com aporte de até R$ 500 milhões. Ou seja, o fundo garantidor poderia ter R$ 13,5 bilhões.

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Com o mecanismo, a Caixa projeta emprestar até cinco vezes mais o capital do fundo garantir, disse uma fonte a par do assunto. Assim, o potencial de empréstimo seria de até R$ 67,5 bilhões.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Por causa da garantia, a nova modalidade, caso seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil. A Caixa não divulga o banlanço deste programa, que quando lançado o presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que poderia ser utilizado por cem milhões de pessoas.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falaram da nova modalidade de crédito, em um evento do setor da construção civil, na semana passada. Mas eles não deram detalhes porque querem que o programa seja anunciado por Bolsonaro nas próximas semanas.

“Isso vai ser transformador para o Brasil. Vamos poder emprestar para os negativados”, disse Guimarães, durante o evento.

A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

O projeto do governo deve enfrentar resistência do setor da construção civil e do Conselho Curador do FGTS. Eles alegam que o FGTS é um fundo privado, pertencem aos trabalhadores e, embora tenha uma função social não deve ser usado para cobrir inadimplência no crédito.

Procurados o Ministério do Trabalho e a Caixa não se quiseram se manifestar. Com a recriação da pasta, o FGTS saiu da gestão da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e migrou para as mãos de Lorenzoni.

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Economia

Planalto diz que Bolsonaro sancionou Orçamento de 2022

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Jair Bolsonaro (PL)
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Jair Bolsonaro (PL)

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 , na última sexta-feira (21). A pasta informou sobre o ato neste domingo (23) e a ação deve ser publicada no Diário Oficial da União amanhã.

Os detalhamentos sobre a concessão ou não do reajuste previsto para policiais federais ou sobre a manutenção dos R$ 4,9 bilhões do fundo para financiamento de campanhas eleitorais não foram informados pelo Planalto.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro. 

De acordo com o Planalto, foi necessário “vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”.

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A quantia vetada não foi informada.

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Em estimativas, a equipe econômica acreditava ser necessário o veto de R$ 9 bilhões para recompor despesas obrigatórias não contempladas na aprovação do Orçamento pelo Congresso.

A expectativa, no entanto, é que o valor seja menor, em decorrência da dificuldade de encontrar dotações para veto.

Segundo a Secretaria-Geral, o valor total da despesa prevista no Orçamento é de R$ 4,7 trilhões, sendo que R$ 1,9 trilhão se refere apenas ao pagamento de dívida pública.

A quantia esperada para as contas do governo federal é de déficit de R$ 79,3 bilhões. O valor é menor que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que autorizava um rombo de até R$ 170,5 bilhões.

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Economia

Criptomoedas têm queda nos preços; confira as maiores desvalorizações

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Bitcoin sofre liquidação e derruba todo o mercado: confira as criptomoedas com maiores desvalorizações na semana
Luciano Rocha

Bitcoin sofre liquidação e derruba todo o mercado: confira as criptomoedas com maiores desvalorizações na semana

Durante as últimas 24 horas, o mercado de criptomoedas experimentou uma nova queda forte nos preços. O Bitcoin (BTC), por exemplo, perdeu o suporte de US$ 40 mil e agora opera pouco acima dos US$ 35 mil.

Como resultado, a criptomoeda acumula uma queda de 20% ao longo dos últimos sete dias. Mas as altcoins não fizeram um papel melhor. De fato, absolutamente todas as  criptomoedas do Top 100 encerrou a semana no negativo.

Entre as maiores perdas, o cenário foi ainda pior, pois muitas delas chegaram a cair acima dos 40%. Portanto, a lista dessa semana mostrará não as maiores desvalorizações, mas sim as maiores perdas do mercado.

Disclaimer: a lista leva em conta os preços e percentuais registrados no momento da produção do texto. Além disso, serão consideradas as criptomoedas que estão no Top 100 da lista do CoinMarketCap. Sem mais delongas, eis a lista!

Loopring (LRC)

A Loopring é uma camada do Ethereum (ETH) especializa na construção de exchanges descentralizadas (DEX). O preço de seu token LRC caiu 42,68% na semana, atingindo R$ 4,35. Com R$ 5,7 bilhões em valor de mercado, o token ocupa a 77ª posição na lista.

Desempenho da LRC ao longo da semana. Fonte: CoinMarketCap.

Harmony (ONE)


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Mais uma rede com foco em aplicações descentralizadas, a Harmony também viu seu token ONE sofrer e perder 42,97% de seu valor na semana. Como resultado, o preço do token caiu para R$ 1,11, derrubando seu valor de mercado para R$ 12,8 bilhões. O ONE ocupa a 47ª posição na lista.

Desempenho da ONE ao longo da semana. Fonte: CoinMarketCap.

Curve DAO Token (CRV)

A Curve é uma DEX que fornece liquidez e estrutura para a negociação de stablecoins descentralizadas. Seu token CRV encerrou a semana em queda de 44% e vale R$ 16,18 cada unidade. Já o valor de mercado total chegou aos R$ 7,3 bilhões e ficou na 63ª posição.

Desempenho do CRV ao longo da semana. Fonte: CoinMarketCap.

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Near Protocol (NEAR)

Com queda de 44,86%, o token NEAR ganhou a medalha de prata da semana. Seu preço fechou a semana em R$ 61,86 enquanto seu valor de mercado chegou aos R$ 38,3 bilhões, o que ainda garantiu a 24ª posição ao protocolo.

Desempenho do NEAR ao longo da semana. Fonte: CoinMarketCap.

Gala Games (GALA)

Nem mesmo os badalados jogos em blockchain escaparam da queda, conforme mostra a perda de 45,87% no valor do token GALA. A forte desvalorização derrubou o preço do token para R$ 1,02, e o valor de mercado da Gala atingiu R$ 7,1 bilhões, ficando com a 65ª posição.

Desempenho do GALA ao longo da semana. Fonte: CoinMarketCap.

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