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Política Nacional

Governo espera reduzir subsídios da União a partir de 2020

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O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos em um ano). A ideia é reduzir o total de subsídios em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022.

A medida, de iniciativa do Poder Executivo, consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 em análise no Congresso Nacional (PLN 5/19). O parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), está pronto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) – só não foi votado para que a Câmara dos Deputados pudesse aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno.

Na prática, o dispositivo visa cumprir a LDO de 2019, que proibiu a concessão de novos benefícios, limitou a eventual renovação dos atuais pelo prazo de até cinco anos e exigiu um cronograma para redução dos subsídios, no período de dez anos, para até 2,00% do PIB.

Com o cenário de restrição fiscal verificado desde 2014, os subsídios da União assumiram mais importância. O corte de 0,5 ponto percentual do PIB nesses itens poderá ajudar na redução do resultado negativo das contas públicas, que foi de 1,70% do PIB no ano passado. Neste ano, a meta é um déficit primário de 1,90% do PIB; para 2022, o governo espera déficit menor, de 0,35%.

Revisão geral Desde março, uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa os subsídios da União. O relator, deputado Orlando Silva  (PCdoB-SP), foi quem sugeriu a criação desse colegiado. “É imprescindível rever os setores da economia que estão sendo contemplados e aqueles que merecem o apoio governamental”, disse. “A ideia é promover uma revisão geral da legislação.”

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Instalação e Eleição do presidente e dos vice-presidentes. Dep. Orlando Silva (PCdoB - SP)
Para Orlando Silva, é imprescindível rever os setores da economia que estão sendo contemplados

Em audiências públicas na comissão especial, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal afirmaram que existem falhas na avaliação dos subsídios. Um acórdão de 2014 levou o TCU a criar uma página na internet sobre o tema. Uma avaliação da CGU encontrou problemas em nove programas durante 2017.

Entre 2003 e 2018, houve no País 142 tipos diferentes de subsídios. No total, representaram 4,58% do PIB na média desses 16 anos, sendo a maior parte de tributários (3,45%). Os financeiros e creditícios somaram 1,13%. No ano passado, no total somaram praticamente o mesmo montante de despesas liquidadas pela União em saúde, educação e assistência social (R$ 316 bilhões).

Para 2019, a projeção do TCU é que, sozinhos, os tributários alcancem R$ 306,4 bilhões (4,12% do PIB), sendo que a maioria (84%) atualmente não tem data para acabar – segundo a Receita Federal, há em vigor, e nunca avaliados, subsídios instituídos na década de 30 do século passado.

Preocupações
Uma medida para estimular a atividade econômica pode eventualmente servir apenas para aumentar a margem de lucro das empresas, avaliou o deputado Orlando Silva em entrevista à Rádio Câmara. Para ele, o exame da situação atual poderá devolver aos subsídios o objetivo original, contribuindo para o desenvolvimento econômico e regional ou ao amparo social.

“A questão é o governo fazer cumprir as contrapartidas, por vezes somos lenientes”, disse Orlando Silva, lembrando que é muito comum associar a concessão de subsídios à geração de empregos. O relator ressaltou ainda que muitas iniciativas tratam do assunto no Congresso Nacional – ele deve analisá-las. Orlando Silva espera entregar o parecer à comissão especial em agosto próximo.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Michelle Bolsonaro busca crianças que viralizaram falando mal do PT nas eleições

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mulher fazendo coração com as mãos e homem ao lado dela arrow-options
Carolina Antunes/PR

Michelle e Bolsonaro

Michelle Bolsonaro usou seu Instagram oficial para convocar crianças que apareceram em vídeos que viralizaram durante a campanha do marido, Jair Bolsonaro , para a presidência em 2018.

Nos stories da conta da primeira-dama, foi feita a convocação, com o desenho de um coelho: “Good morning (bom dia em inglês) com essas fofuras que marcaram a eleição do meu esposo. Se alguém conhecer alguma delas, me chame no direct”. Na sequência, foram postados alguns vídeos dessas crianças .

Leia também: Após realizar cirurgia, Michelle Bolsonaro recebe alta hospitalar em Brasília

Num desses vídeos postados no Instagram de Michelle , uma menina de cerca de 4 anos repreende a mãe, que cita o nome de Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro. Em outro, um menino chora quando ouve do pai que ele vai votar em Haddad, e responde, aos prantos, que vai votar em Bolsonaro.

Já outro vídeo, datado em 3 de outubro de 2018, também postado nos stories da primeira-dama, uma menina de cerca de 4 anos é filmada euquanto fala: “Eu sou o Bolsonaro, eu sou o Bolsonaro…”. A mãe, então, a interrompe e pergunta o que o Lula é. “Lula é um ladrão”, responde a garotinha na gravação.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

PF investiga atentado contra deputado federal do PSL em Mato Grosso do Sul

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

No Facebook, Trutis se define como “conservador, pró-armas, anticomunista e carnívoro”

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o atentado sofrido pelo deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) na manhã deste domingo (16). O carro em que estava o parlamentar e integrantes de sua equipe foi alvejado por, no mínimo, cinco tiros.

Leia também:Três pessoas são baleadas em passagem de bloco na Berrini em São Paulo

“O deputado conseguiu revidar o ataque. Apesar da emboscada, todos estão bem e sem ferimentos. O Batalhão de Operações Especiais – BOPE fez a retirada do local e a Polícia Federal já está acompanhando o caso”, diz o texto publicado em rede social do parlamentar

Os disparos ocorreram na BR-060 quando eles seguiam de Campo Grande para Sidrolândia. O deputado informou que suspendeu sua agenda de compromissos.

A PF informou que o deputado e o motorista já prestaram depoimento.

Leia também: Arrastão e muita pancadaria em bloco carnavalesco; veja vídeo

Leia a nota da PF :

“A Policia Federal informa, em relação ao ataque praticado contra o Deputado Federal Loester Gomes Gomes de Souza, na data de hoje (16/02), que tomou todas as medidas iniciais em relação ao caso, e instaurou Inquérito Policial para investigar o ocorrido.

O parlamentar e seu motorista não foram atingidos pelos disparos e prestaram declarações buscando colaborar com o procedimento investigativo”

Fonte: IG Política
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