conecte-se conosco


Política Nacional

Governo espera reduzir subsídios da União a partir de 2020

Publicado

O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos em um ano). A ideia é reduzir o total de subsídios em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022.

A medida, de iniciativa do Poder Executivo, consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 em análise no Congresso Nacional (PLN 5/19). O parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), está pronto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) – só não foi votado para que a Câmara dos Deputados pudesse aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno.

Na prática, o dispositivo visa cumprir a LDO de 2019, que proibiu a concessão de novos benefícios, limitou a eventual renovação dos atuais pelo prazo de até cinco anos e exigiu um cronograma para redução dos subsídios, no período de dez anos, para até 2,00% do PIB.

Com o cenário de restrição fiscal verificado desde 2014, os subsídios da União assumiram mais importância. O corte de 0,5 ponto percentual do PIB nesses itens poderá ajudar na redução do resultado negativo das contas públicas, que foi de 1,70% do PIB no ano passado. Neste ano, a meta é um déficit primário de 1,90% do PIB; para 2022, o governo espera déficit menor, de 0,35%.

Leia Também:  CI debate mecanismos para facilitar implantação de trens urbanos

Revisão geral Desde março, uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa os subsídios da União. O relator, deputado Orlando Silva  (PCdoB-SP), foi quem sugeriu a criação desse colegiado. “É imprescindível rever os setores da economia que estão sendo contemplados e aqueles que merecem o apoio governamental”, disse. “A ideia é promover uma revisão geral da legislação.”

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Instalação e Eleição do presidente e dos vice-presidentes. Dep. Orlando Silva (PCdoB - SP)
Para Orlando Silva, é imprescindível rever os setores da economia que estão sendo contemplados

Em audiências públicas na comissão especial, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal afirmaram que existem falhas na avaliação dos subsídios. Um acórdão de 2014 levou o TCU a criar uma página na internet sobre o tema. Uma avaliação da CGU encontrou problemas em nove programas durante 2017.

Entre 2003 e 2018, houve no País 142 tipos diferentes de subsídios. No total, representaram 4,58% do PIB na média desses 16 anos, sendo a maior parte de tributários (3,45%). Os financeiros e creditícios somaram 1,13%. No ano passado, no total somaram praticamente o mesmo montante de despesas liquidadas pela União em saúde, educação e assistência social (R$ 316 bilhões).

Leia Também:  Professora Dorinha é a nova líder da bancada feminina

Para 2019, a projeção do TCU é que, sozinhos, os tributários alcancem R$ 306,4 bilhões (4,12% do PIB), sendo que a maioria (84%) atualmente não tem data para acabar – segundo a Receita Federal, há em vigor, e nunca avaliados, subsídios instituídos na década de 30 do século passado.

Preocupações
Uma medida para estimular a atividade econômica pode eventualmente servir apenas para aumentar a margem de lucro das empresas, avaliou o deputado Orlando Silva em entrevista à Rádio Câmara. Para ele, o exame da situação atual poderá devolver aos subsídios o objetivo original, contribuindo para o desenvolvimento econômico e regional ou ao amparo social.

“A questão é o governo fazer cumprir as contrapartidas, por vezes somos lenientes”, disse Orlando Silva, lembrando que é muito comum associar a concessão de subsídios à geração de empregos. O relator ressaltou ainda que muitas iniciativas tratam do assunto no Congresso Nacional – ele deve analisá-las. Orlando Silva espera entregar o parecer à comissão especial em agosto próximo.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Fonte: Agência Câmara Notícias
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Gleisi, Haddad e Boulos participam de ato por Lula livre em São Paulo

Publicado

source
manifestação avenida paulista arrow-options
Foto: Reprodução/Twitter PT Brasil

Segundo os organizadores, a manifestação buscou denunciar falhas no processo que levou à prisão do ex-presidente

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram, na tarde deste domingo (13), na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a condenação do ex-presidente. O ato “Justiça Para Lula’ reuniu movimentos populares, sindicatos e sociedade civil.

Os ex-candidatos à Presidência da República Guilherme Boulos e Fernando Haddad foram algumas das figuras que discursaram no ato. O vereador Eduardo Suplicy e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também marcaram presença.

“A gente não admite que a maior liderança popular do Brasil esteja presa. Eles querem encarcerar, na verdade, simbolicamente, a resistência do povo brasileiro. Essa luta não é a luta de um partido, não é a luta de um movimento. É lamentável que ainda exista gente do campo da oposição que se recuse a entender isso, por razões menores, por razões eleitoreiras”, declarou Boulos em seu discurso.

Leia Também:  Agenda da próxima semana

A manifestação foi convocada pelo Comitê Nacional Lula Livre, segundo informações do site do Partido dos Trabalhadores (PT), e tem como objetivo denunciar falhas no processo que levou à prisão do ex-presidente, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

Fonte: IG Política
Continue lendo

Política Nacional

Carlos Bolsonaro usa rede social para atacar Major Olímpio: “É um bobo da corte”

Publicado

source
Carlos Bolsonaro falando ao microfone arrow-options
Renan Olaz/CMRJ

Carlos usou redes sociais para alfinetar Major Olímpio

O vereador  Carlos Bolsonaro  (PSC-RJ), filho do presidente  Jair Bolsonaro , e o senador  Major Olimpio  (PSL-SP), líder do partido no Senado, trocaram ofensas em uma rede social no fim da tarde deste domingo (13). A discussão começou após Carlos chamar Olimpio de “bobo da corte”, ao reproduzir uma fala em que o senador criticou a atuação dos filhos do presidente da República. Em uma das respostas mais ásperas, Olimpio chamou o vereador carioca de “moleque”.

O desentendimento entre Carlos e Olimpio começou após o presidente Jair Bolsonaro criticar, na terça-feira, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do PSL. Olimpio se disse “perplexo” com as declarações de Bolsonaro, e Carlos usou seu perfil no Twitter , naquele dia, para se dizer “estarrecido” com a postura de Olimpio.

Leia também: Fundador do PSL, vida de cartola e força em Pernambuco: quem é Luciano Bivar

Neste domingo, Carlos voltou à carga contra o senador ao reproduzir uma declaração de Olimpio, na sexta-feira, quando disse que “filhos com mania de príncipes desgastam Bolsonaro”.

“No hospital, após a facada, o tal chorou em frente a meu pai, que me determinou foco primordial na eleição do tal. Assim o fiz e hoje, este senhor diz absurdos sobre o trabalho que exerço de forma esgotante. És um bobo da corte!”, escreveu Carlos.

Leia Também:  Bolsonaro prioriza em viagens cidades onde venceu nas eleições de 2018

Em outra postagem, logo em sequência, o vereador carioca também acusou Olimpio de se aproximar do governador de São Paulo João Doria (PSDB). Doria se afastou de Bolsonaro após a campanha de 2018 e tem articulado uma candidatura à Presidência em 2022, quando Bolsonaro pode tentar a reeleição. 

“Não uso os atributos que merece pois seria injustiça com o vaso sanitário! A ingratidão é um dos maiores defeitos do homem. Holofotes mudam os políticos! Dória que o diga e poderia falar mais! Não adianta falar grosso comigo pois estou andando para você!”, afirmou Carlos, em mensagem dirigida a Olimpio.

Leia também: Presidente do PSL já escreveu sobre Cuba e defendeu legalização do aborto

Olimpio rebateu pouco depois, voltando a se referir aos filhos de Bolsonaro como “príncipes”, em tom irônico.

“Chorei sim, Carlos Bolsonaro, não só dentro da UTI, mas em outras vezes pela preocupação com um amigo. Talvez eu até seja um BOBO, mas definitivamente não estamos numa CORTE. O povo elegeu o presidente BOLSONARO e não príncipes para fazerem o que querem”, disse o líder do PSL no Senado.

Leia Também:  Polícia já ouviu 30 testemunhas do sequestro do ônibus no Rio

O senador também negou, em outra postagem, a aproximação com o governador de São Paulo, e disse que faz a “maior oposição” a Doria no estado. Após ser chamado por Carlos de “cadela no cio” e “canalha” em outra postagem, Olimpio reclamou da “baixaria” e chamou o vereador de “moleque”.

“É compreensível a sua baixaria e desespero em defesa do seu irmão, ainda mais falando em ‘telefonemas’… Quanto ao Dória, todos sabem que sou a maior oposição a ele em SP, e isso mostra realmente que você só fala besteiras, ou que é piadista! Não vou entrar nessa, moleque!”, escreveu Olimpio.


Fonte: IG Política
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana