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Mato Grosso

Governo e prefeitura dão início à obra de pavimentação na MT-109

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), e a prefeitura de Querência (970 km de Cuiabá) deram início às obras de pavimentação de 10,6 quilômetros da MT-109, no município. As obras são realizadas em razão de um convênio firmado no final do mês de junho.

Será asfaltado o trecho que compreende o fim da pavimentação do perímetro urbano até o acesso ao assentamento Pingo D’Água. Ao todo são investidos pouco mais de R$ 6 milhões na execução da obra. Desse valor, a Sinfra destinou R$ 5,2 milhões e a prefeitura deu uma contrapartida de R$ 895 mil, através do convênio.

Atualmente são executados os serviços de sub base do terreno, que são realizados diretamente pela prefeitura. Veja vídeo abaixo. “Com esse dinheiro nós pretendemos ir além e entregar 12 quilômetros de asfalto. A pandemia está aí, mas as máquinas não podem parar. O serviço continua e a obra está a todo vapor”, garantiu o prefeito de Querência, Fernando Gorgen.

Ainda segundo o prefeito, a rodovia MT-109 é considerada uma importante ligação entre os municípios de Querência e Canabrava do Norte e uma rota de escoamento da produção agrícola da região, que estima para este ano uma produção de 400 mil hectares de soja e 230 mil hectares de milho.

Além do asfaltamento, ainda na MT-109,  será realizada a recuperação e reconstrução de um trecho de cinco quilômetros da rodovia, também através de um outro convênio. Serão destinados R$ 1,8 milhão à execução da pavimentação, sendo R$ 1,6 milhão repassados diretamente pela Sinfra.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, os convênios como esse são fundamentais para que o Estado avance em mais melhorias de infraestrutura em todo Mato Grosso com o grande diferencial de que as prefeituras são os executores e fiscalizadores das obras.

Isso garante a redução de custos, a qualidade e a garantia de que a obra será entregue dentro do prazo. “Com essas parcerias, a atual gestão do Governo do Estado mostra o quanto é diferenciada. Trabalhamos em parceria com os municípios, pois queremos que eles estejam alinhados com o Governo olhando, fiscalizando, notificando e entregando, junto conosco, obras de qualidade”, assegurou o secretário.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária

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Contribuintes e contabilistas devem ficar atentos ao fazer a apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais, devido por substituição tributária. Desde o mês de junho, nos casos em que o substituto estiver inscrito em Mato Grosso, é preciso informar o ICMS ST apenas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) entregue para o estado de origem das mercadorias.

Antes os débitos relativos ao ICMS ST eram lançados tanto na EFD e quanto na Guia de Informação e Apuração (GIA ST), dependendo do estado de origem. Por serem documentos declaratórios similares, a entrega mensal dos dois arquivos trazia morosidade para a contabilidade das empresas e aumentava as obrigações acessórias dos contribuintes.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) com a padronização nacional do uso da EFD foi possível dispensar o uso da GIA ST. A medida torna o processo de apuração do ICMS ST mais eficaz e eficiente, facilitando o cumprimento voluntário das obrigações acessórias.

Para orientar os contribuintes, a Sefaz elaborou um manual de preenchimento do ICMS ST na Escrituração Fiscal Digital, com os registros que devem ser utilizados em cada situação. O documento e outras informações, como os códigos de receita para recolhimento do imposto, estão disponíveis no Portal do Conhecimento da secretaria.

É importante ressaltar que nos casos de erro de preenchimento na EFD, o valor do débito não será registrado no Sistema do Conta Corrente Fiscal do contribuinte. Nesses casos, ele deverá retificar o arquivo transmitido ao estado de origem, informando corretamente os valores devidos à Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Empaer realiza capacitação online sobre as potencialidades do cultivo hidropônico

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Nesta quinta-feira (13.08), a partir das 8h, será realizada uma capacitação online sobre o cultivo hidropônico, com o pesquisador da Empresa Mato-grosssense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Nesvaldo Bento de Oliveira. A cada 15 dias serão realizadas capacitações exclusivamente para os técnicos da empresa, com temas sobre agricultura, pecuária, cadeias produtivas e outros. A previsão é realizar 10 capacitações até o final do ano.

O presidente da Empaer, Renaldo Loffi, explica que devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), as capacitações serão virtuais. Após a pandemia, os participantes terão aulas práticas no campo. Conforme Loffi, futuramente, com a experiência adquirida neste tipo de transmissão ao vivo, as capacitações serão voltadas também ao público externo, aos agricultores familiares, estudantes, pesquisadores, interessados no assunto e outros.

O objetivo da capacitação é apresentar a potencialidade do cultivo hidropônico com enfoque no sistema protegido, tecnologia que causa menor impacto ambiental, e a viabilidade econômica do uso da hidroponia na produção de verduras. O pesquisador Nesvaldo abordará o sistema que garante o cultivo o ano todo, mantendo a qualidade das folhas mesmo no período das chuvas, e que permite o consumo com menos resíduo de agrotóxico na planta.

Durante a transmissão, Oliveira dará enfoque às vantagens do cultivo, como a produção de verduras fora de época, o que reduz riscos de adversidades climáticas, evita a rotação de cultura, permite alta produtividade, mão de obra especializada, e menos funcionários para a realização do serviço, além de retorno econômico ao produtor rural.

Ele destaca que as verduras têm o mesmo período de crescimento que no sistema convencional, que é de 50 dias. Somente algumas técnicas são diferentes do cultivo tradicional, como a preparação das mudas em substratos inertes, que são transplantadas nas bancadas suspensas sem o contato com o solo, a produção fora de época, o baixo volume de água, entre outras.

Ao utilizar a hidroponia, o agricultor evita a degradação do solo e a agressão ao ambiente, além de economizar com produtos químicos. “A modernização na produção de hortaliças vem passando por transformações necessárias para melhorar a rentabilidade e competitividade. Tem exigido dos agricultores a utilização de tecnologias para melhorar a eficiência produtiva do sistema e aumentar a competitividade dos produtos”, esclarece.

Com 23 anos de experiência na área do cultivo hidropônico, Oliveira ressalta que já foram implantadas mais de 170 hidroponias no estado de Mato Grosso. Somente na Baixada Cuiabana, existem 80 estufas produzindo alface (Americana, lisa, mimosa, crespa, roxa), couve manteiga, agrião, rúcula, cheiro verde e outros.

A transmissão será realizada pela plataforma Google Meet com encerramento previsto para às 12 horas.

Fonte: GOV MT

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