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Economia

Governo e Petrobras fecham acordo sobre contrato de cessão onerosa

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O governo federal anunciou hoje (9) que fechou um acordo com a Petrobras em torno do contrato de excedente da chamada cessão onerosa. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pelo acordo, a Petrobras receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões pelo aditivo de contrato.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Essa aprovação do termo aditivo do contrato entre a União e a Petrobras muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam bastante minimizadas. Eu diria que praticamente não existe mais incertezas”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após a reunião.

Em fevereiro, o conselho definiu a data de 28 de outubro para a realização do leilão. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Na ocasião, o CNPE também definiu que o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida adquirirá uma parte dos ativos e da produção. Estimativas apontam a possibilidade de excedente de 6 bilhões até 10 bilhões de barris de petróleo.

Ministérios e TCU

O acordo desta terça-feira foi costurado, nos últimos meses, conjuntamente pelas equipes dos ministérios da Economia, Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Para chegar ao valor apresentado, o governo trabalhou com um câmbio médio de R$ 3,72, apurado entre o período de 2010 e 2014.

Na próxima semana, o CNPE terá uma nova reunião para definir os critérios do bônus de assinatura do leilão, valor a ser pago pelas empresas que arrematarem as áreas. Parte desse valor será usado pelo governo para compor o resultado das receitas primárias e abater o déficit fiscal.

De acordo com o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o governo espera que o valor de bônus seja maior que o negociado com o contrato de aditivo da Petrobras. Parte do dinheiro também será usada para pagar a Petrobras.

“O leilão traz fôlego fiscal porque vem bônus de assinatura que é uma receita primária que dará um espaço fiscal para que a União possa fazer o pagamento da Petrobras. A gente espera um valor positivo e o líquido positivo vai para o Tesouro”, disse.

Condição

De acordo com o secretário, um dos detalhes do contrato é que o aditivo do contrato com a Petrobras só será pago se o bônus de assinatura for maior que o valor de US$ 9,058 bilhões negociados com a estatal.

“A atração do setor privado e da própria empresa é muito grande pelo leilão.Vai ser um dos mais grandiosos leilões e esperamos de fato uma demanda muito grande”, disse Rodrigues. O pagamento [do aditivo] será feito de uma só vez no momento em que as condições orçamentárias e financeiras se mostrarem adequadas”.

A expectativa é que parte do dinheiro arrecadado com bônus também seja usada para socorrer estados e municípios. Uma das questões que o governo vai ter que enfrentar é o debate em torno da necessidade de autorização do Congresso para o uso do bônus. A medida é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Questionado sobre a questão, Bento Albuquerque disse que para o governo não há necessidade de aprovação do Legislativo e que as tratativas com os estados serão feitas depois. “Isso será o segundo momento. Primeiro temos que viabilizar todos os parâmetros técnicos do leilão para que a gente não fique conjecturando sobre expectativa. Depois disso serão feitas tratativas com o Ministério da Economia dentro do que o ministro [Paulo] Guedes tem feito”, disse Albuquerque.

Calendário

Após a definição dos valores do bônus de assinatura, no dia 17, o CNPE trabalha com o lançamento do pré-edital do leilão no dia 6 de junho.

O edital está previsto para sair no dia 30 de agosto e a realização do leilão em 28 de outubro. A previsão de pagamento é no dia 13 de dezembro.
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Indicador Antecedente da Economia atinge maior alta da série histórica

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O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (Iace), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) e pelo The Conference Board (TCB), subiu 0,4% em janeiro, fechando em 120,1 pontos, o nível máximo da série histórica.

O Iace é formado por oito componentes econômicos e tem o objetivo de antecipar a direção da economia brasileira no curto prazo. Segundo o Ibre/FGV, cinco indicadores contribuíram para a alta, com a maior influência provocada pelo Índice de Expectativas e do setor de Serviços.

Complementar ao Iace, também foi divulgado hoje (19) o Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (ICCE), que mede as condições econômicas atuais. O índice subiu 0,2%, atingindo 104,7 pontos em outubro.

Segundo o pesquisador do FGV IBRE Paulo Picchetti, a desaceleração nos indicadores da atividade econômica não se refletiu no indicador antecedente. “Os resultados do ICCE o do Iace em janeiro não apontam para uma reversão do ciclo de crescimento. O baixo patamar das taxas de juros e a retomada gradual do mercado de trabalho são os principais fatores por trás das expectativas de continuidade do ciclo de expansão”.

O Indicador Antecedente Composto da Economia para o Brasil foi lançado em julho de 2013. Ele permite uma comparação entre os ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países e regiões: China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coréia, Espanha e Reino Unido.

O Iace é composto por oito componentes: Índices de Expectativas das sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor; Índice de produção física de bens de consumo duráveis; Índice de quantum de exportações; Índice de Termos de troca; Ibovespa; e Taxa referencial de swaps DI pré-fixada – 360 dias.

Já o ICCE é constituído pelo Índice de produção física da Indústria; Consumo de energia elétrica na indústria; Índice de volume de vendas do comércio varejista; Expedição de papel e papelão ondulado; Número de pessoas ocupadas; e Rendimento médio real do trabalho assalariado.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia
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Economia

Produção brasileira de óleo e gás supera 4 milhões de barris por dia

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A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de petróleo do país totalizou 3,168 barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%.

Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019

O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural. 

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia
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